GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO NO MURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 05020012024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Edifício Toscana – Condomínio Solaia, Apart. 501, Ponta do Farol, CEP: 65.077-635, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2.008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 26 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.