GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Sacramento, nº5531, sala A, Setor 09, Ariquemes-RO, CEP 76876-222, OBJETO: aquisição de produtos de higiene pessoa para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 326.160,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 60.225,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 265.935,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 22 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.