Diário oficial

NÚMERO: 681/2024

Volume: 4 - Número: 681 de 23 de Fevereiro de 2024

23/02/2024 Publicações: 8 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Sacramento, nº5531, sala A, Setor 09, Ariquemes-RO, CEP 76876-222, OBJETO: aquisição de produtos de higiene pessoa para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 326.160,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 60.225,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 265.935,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 22 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240444/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240444/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240444/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Sacramento, nº5531, sala A, Setor 09, Ariquemes-RO, CEP 76876-222, OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 38.586,30 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 38.586,30. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 22 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240452/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240452/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240452/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2024. PARTES: Gabinete do Municipal do Prefeito de Buriticupu MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VIGENCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.920,00 (vinte e tres mil e novecentos e vinte reais), DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.008 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. Outros serviços, de terceiros - Pessoa jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 23/02/2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240446/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240446/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240446/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 78.780,60 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03, Parque Topázio, nº 16, Bairro Bela Vista, CEP 65.073-200, São Luís MA, e-mail: comercialgoa21@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG. 058648522016-0 SSP/MA e CPF nº 628.662.343-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora do registro.

Fornecedor: COMERCIAL GOA LTDA- 33.614.584/0001-44ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL22.410,00KgAlho- Produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande.NATURALNATURALR$19,50R$46.995,0057.392,00PctCoco ralado grosso, puro, sem açúcar, validade de no mínimo 6 meses com embalagem em saco aluminizado de 100g, contendo identificação do produto, marca do fabricante.COCO E CIACOCO E CIAR$4,30R$31.785,60VALOR TOTAL REGISTRATOR$78.780,60

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240447/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240447/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240447/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 1.004.724,04 (um milhão, quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Pereira Frederico Peixoto, nº 820, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro MA, e-mail: impactocomercioeservicos2@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Adalberto Barros Filho, brasileiro, portador do RG. 053795742014 - 2 SEJSP-MA e CPF nº 467.710.853 - 68. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sr. Adalberto Barros Filho, pela detentora do registro.

Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 51.417.015/0001-90ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL7504PctCafé: Tradicional; de 1ª qualidade, torrado e moído especial, aroma característico, sabor característico e equilibrado, cor médio/moderadamente escuro a médio claro, qualidade global superior mínima de 4,8 pontos na escala sensorial, impurezas, cascas e paus em a/100g máxima de 1%. Embalagem interna aluminizada, embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem original do fabricante. A embalagem original deverá e conter externamente os dados de identificação. Procedência. Informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem de 500g, com validade mínima de 06 meses a partir da datadeentrega.RANCHEIROPCTR$6,26R$3.155,04163.840,00KgCoxa e sobrecoxa de frango: de 1ª qualidade, desossada, congelada sob sistema IQF, sem gordura, com aparência firme. Cor característico. Com tamanho e cor uniforme odor e sabor característicos de carne saudável. Deverá estar isenta de cartilagem, tendões fragmentos de ossos, gordura, pele e apo nevroses, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. produto não poderá apresentar sinais de descongelamento (cristais de gelo). Deverá ser manipulada em condições higiênicas adequadas, provenientes de animais da espécie frango, sadios. abatidos sob inspeção sanitária e veterinária. Não será aceita carne com odor, cor e sabor impróprios aos produtos e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado, pardacento, descongelado e com embalagem violada. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno, hermeticamente fechada, atóxica, resistente e integra, na embalagem original deverá estar visível dados do fabricante, Registo no Ministério da Agricultura Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Estadual e/ou Federal (SIF), peso, data de fabricação, data de validade, número de lote. Embalagem de 01 Kg, com validade minima de 0b meses a partir da data de entrega.DORSALKGR$10,18R$39.091,20194.000,00KgPOLPA DE ACEROLA CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.ACEROLIMAKGR$8,47R$33.880,00204.000,00KgPOLPA DE CAJÁ CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.ACEROLIMAKGR$9,89R$39.560,00214.000,00KgPOLPA DE CAJU CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.ACEROLIMAKGR$8,50R$34.000,00224.000,00KgPOLPA DE GOIABA CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.ACEROLIMAKGR$8,45R$33.800,00252.760,00PctCacau em pó: Chocolate em pó 100% de cacau, sem adição de açúcar, amido, leite e derivados de leite. A embalagem original deverá conter externamente os dados de identificação, procedência. Informações nutricionais, informações sobre alergênicos, não conter glúten, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem contendo 200g, com validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.NESTLEPCTR$17,38R$47.968,80392.500,00KgCarne bovina com pouca gordura (tipo acém, musculo), moída, congelada. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deve ser embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso de 500g. transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. FORTBOIKGR$17,89R$44.725,00464.800,00KgMAÇÃ com coloração e tamanho uniformes (aproximadamente 100 Gramas), sem pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.IN NATURAKGR$8,11R$38.928,004723.000,00KgMelancia: 1° qualidade, in natura, fresca, doce, aroma e sabor da espécie, inteira, cor uniforme, casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem rachaduras e ferimentos, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho livre de sujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substâncias nocivas, sem lesões de origem física ou mecânica e quaisquer materiais estranhos que compromete a sua qualidade. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.IN NATURAKGR$4,50R$103.500,00483.480,00KgPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. Embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.BUMBA MEU PAOKGR$19,80R$68.904,007269.000,00KgMelancia: 1° qualidade, in natura, fresca, doce, aroma e sabor da espécie, inteira, cor uniforme, casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem rachaduras e ferimentos, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho livre de sujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substâncias nocivas, sem lesões de origem física ou mecânica e quaisquer materiais estranhos que compromete a sua qualidade. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.IN NATURAKGR$4,50R$310.500,007310.440,00KgPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. Embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.BUMBA MEU PAOKGR$19,80R$206.712,00VALOR TOTAL REGISTRATOR$1.004.724,04

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240449/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240449/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240449/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 2.484.739,52 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, brasileiro, portador do RG. 215810220025 GEJUSPC MA e CPF nº 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro.

Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL111.520,00 PctAchocolatado em pó, solúvel, livre de impurezas, embalados com material plástico na forma de pacotes podendo variar de 200g a 1kg. Deve apresentar informação nutricional, nome, data de fabricação e validade. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, 400 gramas.APTIPCTR$4,05R$46.656,0037.680,00CxAveia em flocos finos de primeira qualidade, flocos finos, integral, coloração levemente amarelada, fonte de proteínas e fibras, zero açúcar, zero sódio e zero gordura trans. Embalada em pacotes plásticos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de aditivos, conservantes, umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com capacidade para 170g do produto, acondicionado em caixa, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.APTICXR$2,76R$21.196,8069.840,00PctFarinha de milho flocada tipo flocão, amarelo, fonte de fibras. NÃO CONTER GLÚTEN. Embalada em pacotes plásticos, transparentes, atóxicos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem PCT 500g, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.NORDESTINOPCTR$1,85R$18.204,0084.500,00Caixa Leite de soja + cálcio, 0% lactose e colesterol líquido em caixa de 1 litro. Ingredientes leite de soja, soja + cálcio, extrato de soja, água, açúcar, sal, vitaminas (a,c,d,e, b2,b6,b12, ácido fólico) e minerais (cálcio e zinco), aromatizantes aromas diversos, estabilizante goma gelada, citrato de soja, goma xantana e lecitina der soja. Não contem glúten, unidade 01 litro.LEITBOMCXR$7,11R$31.995,009500UnidMargarina cremosa zero lactose - Margarina vegetal com sal, ZERO GORDURAS TRANS, com cor, sabor e cheiro próprio, oriunda de óleo vegetal líquido e Inter esterificado, contendo vitaminas dentro dos padrões legais. Embalagem plástica com tampa de proteção interna, pesando 250 g.PRIMORUNIDR$4,32R$2.160,00103.667,00Unid'd3leo de soja refinado comestível, tipo I, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substancias estranhas. Óleo de soja obtido pelo processo de refino para consumo humano (conforme classificação 1.2.1 da Resolução 482/99 ANVISA/MS). Características sensoriais: Aspecto límpido e isento de impurezas a 25°C, cor, odor e sabor característico, 0% de gorduras trans. Acondicionado em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.ABCUNIDR$7,28R$26.695,76117.742,00KgSal refinado - iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem primária com capacidade para 1 Kg.NATURALKGR$1,21R$9.367,82134.819,00Unid Vinagre branco, de álcool, fermentado, acético de álcool e vinho branco, em garrafas de plástico transparente, resistente, de 500ml. Prazo mínimo de validade: 01 ano. Embalagem contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.REGINAUNIDR$2,00R$9.638,00176.752,00KgPepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. Sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. Caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.IN NATURAKGR$4,70R$31.734,40181.400,00KgPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAKGR$8,03R$11.242,00234.000,00KgPolpa de Açaí tradicional sem açúcar congelado: o produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa no 01 de 07/01/2000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Produto extraído da parte comestível do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea, Mart.) após amolecimento através de processos tecnológicos adequados. Ingredientes: açaí puro. Não poderá conter gordura trans. açucares e corantes artificiais. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor marrom arroxeada, odor e sabor característicos, aspecto viscoso. Embalagem primária: sacos plástico com lacre de proteção, resistente, atóxico, pesando 1kg FRUTA POLPAKGR$11,22R$44.880,002612.441,00KgArroz branco, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses.DONA ELZAKGR$4,45R$55.362,45272.700,00KgARROZ INTEGRAL: Características: classe: longo, fino, tipo integral. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, prepara-o final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Fabricação: máxima de 30 dias. Validade: mínimo de 6 mesesRAMPINELE KGR$6,88R$18.576,003215.852,00UnidExtrato de tomate puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso de 340 g.STELLAUNIDR$3,85R$61.030,20347.535,00PctLeite em pó integral NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, instantâneo, contendo até 13% de gorduras totais. Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas. os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.LEITBOMPCTR$5,65R$42.572,7535750UnidLeite em pó sem lactose NÃO COMPOSTO LACTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado ou lata, com peso entre 300 e 400 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade.SERENISSIMAUNIDR$20,82R$15.615,00369.700,00PctMacarrão tipo espaguete integral: produzido a parti da farinha de arroz sem glúten. Elaborada com farinha de trigo integral e isenta de colesterol e aditivos. Adequada para dietas leves e equilibradas. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.DELITTEPCTR$3,80R$36.860,00374.656,00PctMacarrão tipo parafuso sem ovos A base de trigo, com massa de sêmola, SEM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.FORTALEZAPCTR$4,60R$21.417,60382.508,00PctMilho branco para canjica Grãos de primeira qualidade, tipo 1, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens resistente, atóxica, vedado hermeticamente. Isento de material terroso, mofo, sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em pacote com capacidade para 500 g do produto.MARATAPCTR$4,84R$12.138,72455.775,00KgMELÃO AMARELO, tamanho uniforme, Variando entre 10 e 15 kg por unidade, sem presença de ferimentos ou defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade de colheita.IN NATURAKGR$5,67R$32.744,255137.323,00KgArroz branco, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses.DONA ELZAKGR$4,45R$166.087,35528.100,00KgARROZ INTEGRAL: Características: classe: longo, fino, tipo integral. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, prepara-o final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Fabricação: máxima de 30 dias. Validade: mínimo de 6 mesesRAMPINELE KGR$6,88R$55.728,005747.558,00UnidExtrato de tomate puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso de 340 g.STELLAUNIDR$3,85R$183.098,30586.444,00PctFEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.DONA DEPCTR$7,70R$49.618,805922.605,00PctLeite em pó integral NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, instantâneo, contendo até 13% de gorduras totais. Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas. os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.LEITBOMPCTR$5,65R$127.718,25602.250,00UnidLeite em pó sem lactose NÃO COMPOSTO LACTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado ou lata, com peso entre 300 e 400 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade.SERENISSIMAUNIDR$20,82R$46.845,006213.968,00PctMacarrão tipo parafuso sem ovos A base de trigo, com massa de sêmola, SEM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.FORTALEZAPCTR$4,60R$64.252,80637.524,00PctMilho branco para canjica Grãos de primeira qualidade, tipo 1, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens resistente, atóxica, vedado hermeticamente. Isento de material terroso, mofo, sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em pacote com capacidade para 500 g do produto.MARATAPCTR$4,84R$36.416,16647.500,00KgCarne bovina com pouca gordura (tipo acém, musculo), moída, congelada. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deve ser embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso de 500g. transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. FORTBOIKGR$19,75R$148.125,006575.000,00KgPeito de frango congelado, sem osso, sem carcaça, sem pele e sem tempero, congelado em embalagem plástica resistente e atóxica, contendo 1Kg impresso na mesma, com selo de inspeção do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega,COGRANKGR$11,02R$826.500,006710.164,00KgCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. Embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAKGR$7,70R$78.262,806810.164,00KgBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosIN NATURAKGR$5,29R$53.767,567017.325,00KgMELÃO AMARELO, tamanho uniforme, Variando entre 10 e 15 kg por unidade, sem presença de ferimentos ou defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade de colheita.IN NATURAKGR$5,67R$98.232,75VALOR TOTAL REGISTRATOR$2.484.739,52

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240450/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240450/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240450/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 578.323,15 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e quinze centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 29.042.618/0001-04, com sede na Rua SEATTLE, nº 28, Bairro Araçagy, CEP 65.110-000, São José de Ribamar MA, e-mail: wt.atend@outlook.com, neste ato representado pelo Sra. Thacya Alexandra Amorim Santos, brasileira, portador do RG. 036510472008-4 MA e CPF nº 051.664.253-75. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sra. Thacya Alexandra Amorim Santos, pela detentora do registro.

Fornecedor: T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA- 29.042.618/0001-04ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITVALOR TOTAL46.480,00PctBiscoito Doce Rosca com Coco Zero Lactose para Dietas com Restrição de Lactose. INGREDIENTESFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho, sal iodado, coco ralado, fermentos químicos: bicarbonato de sódio (INS 500ii), bicarbonato de amônio (INS 503ii) e pirofosfato ácido de sódio, aroma idêntico ao natural de coco e emulsificante lecitina de soja 400g.RANCHEIRORANCHEIROR$11,00R$71.280,00121.584,00LataSardinha em conserva em óleo, enlatada, tipo industrializado, uso culinário, isento de sujidades parasitas e larvas. Latas de 130g de alumínio, não amassadas, não estufadas, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão com 50 unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses.PESCADORPESCADORR$5,05R$7.999,20143.840,00UnidFilé de peixe de 1ª qualidade, do tipo tilápia, congelada individualmente sob sistema 1QF (Individualy Quick Frozen). Não poderá apresentar sinais de descongelamento, presença de vísceras, espinhas, couro (pele), nadadeiras, cauda e cabeça. Não deverá apresentar odor desagradável, sabor rançoso ou de amônia, textura gelatinosa ou com indicativo de putrefação, deverá apresentar carne firme e integra. coloração branca característica. Sem hematomas e sem enegrecimentos com sabor e odor suave característico da espécie. Após o descongelamento, o produto poderá apresentar no máximo 15% de líquidos, do peso líquido do produto. Não poderá contem impurezas, parasitas, sujidades, aditivos ou substâncias contaminantes. Não poderá conter: Glúten, corantes, aromatizantes conservantes artificiais. Deverá ser manipulada em condições higiênicas adequadas. Provenientes de animais da espécie peixe. Sadios. Abatidos sob inspeção sanitária e veterinária. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno, hermeticamente fechada, atóxica, resistente e integra, na embalagem original deverá estar visível dados do fabricante, Registo no Ministério da Agricultura Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Estadual e/ou Federal (SIF), peso, data de fabricação, data de validade, número de lote. Embalagem de 01 kg, com validade mínima de 06 meses a partir da data de entregaIN NATURAIN NATURAR$15,93R$61.171,20151.599,00UnidOVO DE GALINHA (dúzia): Aproximadamente 50g (unidade), apresentar um produto limpo e sadio, sem injúrias mecânicas, principalmente rachaduras na casca, deverá estar acondicionado em embalagens próprias para o produto, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, nas embalagens deverão constar especificações a respeito da qualidade e do seu valor nutritivo, e a data de fabricação e a datadevalidade.TIJUCATIJUCAR$10,33R$16.517,674025.000,00KgPeito de frango congelado, sem osso, sem carcaça, sem pele e sem tempero, congelado em embalagem plástica resistente e atóxica, contendo 1Kg impresso na mesma, com selo de inspeção do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega,LARLARR$15,85R$396.250,00433.388,00KgBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosIN NATURAIN NATURAR$7,41R$25.105,08VALOR TOTAL REGISTRATOR$578.323,15

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: P. FERNANDES SILVA inscrita no CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da liberdade, nº 11, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: pauloautocenter@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 948.800,84 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos), PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. Br. 010, nº 3441, Bairro Entrocamento, CEP 65.913-460, Imperatriz MA, e-mail: pneuzeroitz@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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