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NÚMERO: 680/2024

22/02/2024 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010, pelo valor estimado de R$ 23.920,00 (vinte e tres mil e novecentos e vinte reais). Buriticupu - MA, 21 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240443/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Sacramento, nº5531, sala A, Setor 09, Ariquemes-RO, CEP 76876-222, OBJETO: aquisição de produtos de higiene pessoa para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 326.160,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 60.225,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 265.935,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 22 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240444/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240444/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240444/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Sacramento, nº5531, sala A, Setor 09, Ariquemes-RO, CEP 76876-222, OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 38.586,30(trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 38.586,30. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 22 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 058/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: P. FERNANDES SILVA inscrita no CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da liberdade, nº 11, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: pauloautocenter@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 948.800,84 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos), PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. Br. 010, nº 3441, Bairro Entrocamento, CEP 65.913-460, Imperatriz – MA, e-mail: pneuzeroitz@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 22 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240433/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240433/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240433/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 8.384,00 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do portador da identidade nº 934907986 SEJUS/MA, CPF nº 187.086.922-20 e portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81, com sede na Av. Setecentos, S/N, Bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-414, Serra – ES, e-mail: licitacao.btcomercio@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Lucas Griebeler Sandi, portador do RG n° 09146557954, SSP - SC e CPF n°: 091.465.579-54. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 053/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora do registro.

Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- 45.329.312/0001-81ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL294UnidadesProcessador de alimentos industrial, 4 litros, inox, tensão (bivolt): 127/220v, frequência: 60 hz SPOLU Cutter / SPL-200R$2.096,00R$8.384,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240445/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240445/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240445/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ R$ 1.166.660,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária neste ato representada pela Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA inscrita no CNPJ: 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, nº 20, Bairro Terra Bela, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: buritipax@gmail.com, neste ato representada pela Sra. Maria José de Sousa Rodrigues, portadora do RG. 067606172018-0 e CPF nº 644.415.801-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e Sra. Maria José de Sousa Rodrigues, pela detentora do registro.

Fornecedor: M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERARIA- 05.883.373/0001-71ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL150UnidadeURNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 8 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 2 m de comprimento x 0,70 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado. esquifes mirassolR$622,00R$31.100,00270UnidadeURNA FUNERÁRIA, tamanho INFANTIL, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 4 chavetas, com 4 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,50 m de comprimento x 0,60 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado.esquifes mirassolR$293,00R$20.510,003100UnidadeURNA FUNERÁRIA, tamanho RECÉM NASCIDO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 4 chavetas, com 4 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 0,90 cm de comprimento x 50 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado.esquifes mirassolR$330,00R$33.000,004150UnidadeVestimenta (mortalha) adulto masculino confeccionada em tecido de qualidade, composta por (camisa, calça e meias), para defunto até 2 mesquifes mirassolR$144,00R$21.600,005150UnidadeVestimenta (mortalha) adulto feminina confeccionada em tecido de qualidade, composta por (vestido e meias), para defunto até 2 mesquifes mirassolR$80,00R$12.000,006170UnidadeVestimenta (mortalha) infantil e recém-nascido confeccionada em tecido de qualidade, composta por (roupinha infantil feminina ou masculina), para defunto até 1,50mesquifes mirassolR$165,00R$28.050,00775UnidadeURNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 6 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,90 m de comprimento x 0,60 m de largura. Padrão popular, modelo sextavado.esquifes mirassolR$653,00R$48.975,008225UnidadeURNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 6 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,90 m de comprimento x 0,60 m de largura. Padrão popular, modelo sextavado.esquifes mirassolR$653,00R$146.925,009100.000,00QuilômetroTranslado de corpo (defunto) intermunicipal, interestadual por terra, no perímetro urbano e rural.veiculo proprio funerarioR$4,50R$450.000,0010500UnidadeServiços de tanatopraxia com apliacação de produtos: Procedimentos de desinfecção e conservação do cadáver.serviçoR$749,00R$374.500,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.166.660,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES, 17 de julho de 2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JOSÉ ERIVELTO RAMALHO, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/05/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2.041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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