Retifica e suprime dispositivo e insere parágrafo único no Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014 que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora RUBENITA MACEDO KAVITSKI,~e adota outras providências.
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a forma de cálculo e composição dos proventos da servidora Rubenita Macedo Kavitiski – Processo de Aposentadoria por Idade nº 010/2014, e em atendimento à notificação expedida pelo sistema SAAP do TCE/MA, referente ao processo nº 10354/2014-TCE/MA,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, § 2º, § 3º e § 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e art. 31, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 118/2005, o benefício deAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à RUBENITA MACEDO KAVITISKI, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº 17222192001-0 GEJSPC/MA, inscrita no CPF/MF nº 187.644.282-49, admitida em 23/04/1999, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 100588-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem paridade, no valor mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), com a seguinte composição dos proventos: 5.508÷10.950=0,5030136x840,15 (média apurada)=R$ 422,61 (provento proporcional apurado)+ R$ 301,39 (majoração do provento, art. 201, § 2º da CF/1988CE/MA).
Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 56, da Lei Municipal nº 118/2005.
Art. 2º Esta Portaria Retificadora entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 21/05/2014, revogados o primeiro e segundo considerando do Decreto Municipal nº 031/2014, de 21/05/2014, tornando sem efeitos a Portaria nº 020/2018, de 19/02/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos quinze (15) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
_____________________________________
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente Interino do IPSEMB
Portaria nº 416/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) NAYARA CARDOZO DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060730182016-9 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.354.043-84, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 63° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 117/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SILVA DO LIVRAMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059048702016-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 099.531.863-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 65° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA SILVA DO LIVRAMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 059048702016-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.531.863-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 65° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 117/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCA SILVA DO LIVRAMENTO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 118/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANNAI SILVA MORAIS DA CUNHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 066160682018-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 096.785.323-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 66° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANNAI SILVA MORAIS DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 066160682018-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.785.323-01, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 66° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 118/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANNAI SILVA MORAIS DA CUNHA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 119/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036024752008-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.875.843-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 67° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036024752008-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.875.843-01, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 67° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 119/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 120/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ALINE GOMES DA FONSECA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046129502012-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.073.133-31, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 68° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ALINE GOMES DA FONSECA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046129502012-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.073.133-31, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 68° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 120/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ALINE GOMES DA FONSECA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 121/2024 - GAPRE/PMB,, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GISELLE SOUSA BARBOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 064742212018-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 629.305.193-98, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 69° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 122/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUIZA CLEUDIANE VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018073342001-9 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.219.173-57, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 71° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LUIZA CLEUDIANE VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 018073342001-9 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.219.173-57, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 71° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 122/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
LUIZA CLEUDIANE VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 123/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FABIANA DE SOUZA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036643402009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.187.683-35, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 72° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FABIANA DE SOUZA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036643402009-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.187.683-35, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 72° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 123/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FABIANA DE SOUZA ALMEIDA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 124/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCA HALINE MARINHO DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042953082011-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 063.972.193-13, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 74° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA HALINE MARINHO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042953082011-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.972.193-13, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 74° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 124/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCA HALINE MARINHO DE SOUZA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 125/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUCIVANE DA SILVA DE MEL XAVIER, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017149912001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 004.868.633-60, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 77° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 126/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 025877812003-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.667.183-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 78° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade RG nº 025877812003-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.667.183-10, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 78° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 126/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
KEILA FERREIRA CAVALCANTE FEITOSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 127/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ERLANDIA ARAUJO DA FROTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018876142001-3 GEJSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 015.693.593-77, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 79° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ERLANDIA ARAUJO DA FROTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 018876142001-3 GEJSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.693.593-77, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 79° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 127/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ERLANDIA ARAUJO DA FROTA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 128/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIA DANIELLE DOS SANTOS FARIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036471502008-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.681.323-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 80° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANTONIA DANIELLE DOS SANTOS FARIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 036471502008-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.681.323-40, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 80° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 128/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANTONIA DANIELLE DOS SANTOS FARIAS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 129/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA TAVARES CAVALCANTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058642272016-6 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 086.053.183-09, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 81° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA MADALENA TAVARES CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade RG nº 058642272016-6 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.053.183-09, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 81° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 129/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARIA MADALENA TAVARES CAVALCANTE
Empossado(a)
PORTARIA Nº 130/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) BÁRBARA LORRANE MACEDO DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059533532016-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.953.523-13, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 82° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) BÁRBARA LORRANE MACEDO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 059533532016-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.953.523-13, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 82° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 130/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
BÁRBARA LORRANE MACEDO DE SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 131/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CAMILA SANTOS GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 067457072018-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 099.374.903-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 83° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CAMILA SANTOS GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº 067457072018-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.374.903-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 83° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 131/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
CAMILA SANTOS GOMES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 132/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIO DA FONSÊCA DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3479770 SSP/DF, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 449.785.373-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 84° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANTONIO DA FONSÊCA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3479770 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 449.785.373-04, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 84° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 132/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANTONIO DA FONSÊCA DE SOUZA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 133/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) NEURILUCIA DE ARAUJO VAZ SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 074903792021-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 402.363.678-97, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 85° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) NEURILUCIA DE ARAUJO VAZ SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 074903792021-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.363.678-97, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 85° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 133/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
NEURILUCIA DE ARAUJO VAZ SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 134/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIANE SANTIAGO PASSOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032277852006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.789.253-28, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 86° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 135/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EUCIANE ALMEIDA SILVA ANDRADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057070622015-4 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.727.273-60, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 89° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) EUCIANE ALMEIDA SILVA ANDRADE, portador da Cédula de Identidade RG nº 057070622015-4 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 622.727.273-60, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 89° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 135/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
EUCIANE ALMEIDA SILVA ANDRADE
Empossado(a)
PORTARIA Nº 136/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LETICIA KARINE DA CONCEIÇÃO MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057009712015-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.681.373-33, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 90° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LETICIA KARINE DA CONCEIÇÃO MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº 057009712015-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 622.681.373-33, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 90° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 136/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
LETICIA KARINE DA CONCEIÇÃO MELO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 137/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EUDES CRUZ VIVEIROS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049890602013-1 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.074.563-73, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 92° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 138/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DIANA NANINA ARAUJO DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037804472009-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.832.813-94, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 93° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DIANA NANINA ARAUJO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 037804472009-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.832.813-94, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 93° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 138/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
DIANA NANINA ARAUJO DE OLIVEIRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 139/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DAIANE DA SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043898042011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.963.543-28, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 94° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DAIANE DA SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 043898042011-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.963.543-28, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 94° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 139/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
DAIANE DA SILVA SANTOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 140/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS BISPO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053530292014-0 SESP´/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.455.473-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 95° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA DOS REIS BISPO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053530292014-0 SESP´/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 619.455.473-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 95° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 140/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARIA DOS REIS BISPO DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 141/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038005702009-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.028.183-57, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 96° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº 038005702009-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.028.183-57, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 96° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 141/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 142/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CELIA COSTA MACHADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013839112000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 933.718.103-72, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 97° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA CELIA COSTA MACHADO, portador da Cédula de Identidade RG nº 013839112000-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 933.718.103-72, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 97° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 142/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCA CELIA COSTA MACHADO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 143/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JOSE FRANCISCO LIMA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030692322006-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 033.769.833-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 99° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO LIMA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 030692322006-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.769.833-30, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 99° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 143/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JOSE FRANCISCO LIMA DE SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 144/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FABIANA SANTOS FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038450352009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.921973-77, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 101° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FABIANA SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038450352009-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.921973-77, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 101° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 144/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FABIANA SANTOS FEITOSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 145/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA RUFINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043897012011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.963.413-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 102° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA RUFINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 043897012011-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.963.413-40, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 102° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 145/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA RUFINO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 146/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) VALERIA DE SOUSA DUARTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060149212016-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.955.383-36, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 103° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) VALERIA DE SOUSA DUARTE, portador da Cédula de Identidade RG nº 060149212016-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.955.383-36, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 103° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 146/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
VALERIA DE SOUSA DUARTE
Empossado(a)
PORTARIA Nº 147/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026019262003-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.404.863-94, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 104° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 026019262003-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.404.863-94, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 104° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 147/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 148/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIANE SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027294212004-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.830.663-74, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 105° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 027294212004-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.830.663-74, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 105° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 148/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ELIANE SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 149/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAYANE PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042072302011-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.033.843-27, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 106° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAYANE PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO, portador da Cédula de Identidade RG nº 042072302011-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.033.843-27, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 106° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 149/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
RAYANE PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 150/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SOLANGE SILVA MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017983322001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 006.373613-69, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 107° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SOLANGE SILVA MACEDO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017983322001-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.373613-69, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 107° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 150/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SOLANGE SILVA MACEDO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 151/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARILEIDE SOUSA CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021374622002-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.731.103-09, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 108° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARILEIDE SOUSA CHAVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 021374622002-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.731.103-09, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 108° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 151/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARILEIDE SOUSA CHAVES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 152/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SANDRA DA CRUZ DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046102332012-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.104.183-80, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 109° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SANDRA DA CRUZ DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046102332012-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 612.104.183-80, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 109° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 152/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SANDRA DA CRUZ DE SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 153/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JANAYARA COSTA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046888812012-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.837.123-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 110° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JANAYARA COSTA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046888812012-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 612.837.123-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 110° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 153/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JANAYARA COSTA SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 154/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) IVANI DE SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036341142008-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.616.433-82, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 111° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) IVANI DE SOUSA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036341142008-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.616.433-82, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 111° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 154/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
IVANI DE SOUSA DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 155/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SAMYA GUIMARAES DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060101982016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.963.783-24, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 113° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 156/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JANIRA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033075232007-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.018.863-13, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 114° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JANIRA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador da Cédula de Identidade RG nº 033075232007-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.018.863-13, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 114° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 156/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JANIRA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Empossado(a)
PORTARIA Nº 157/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MAXWEL CUTRIM PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042405452011-4 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.433.183-17, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 115° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 158/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) TAYANNE SILVA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053959672014-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.819.853-79, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 116° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) TAYANNE SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053959672014-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 619.819.853-79, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 116° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 158/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
TAYANNE SILVA E SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 159/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) IVANETE LIMA MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 066615522018-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 107.489.093-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 117° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) IVANETE LIMA MACEDO, portador da Cédula de Identidade RG nº 066615522018-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.489.093-03, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 117° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 159/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
IVANETE LIMA MACEDO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 160/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MIRIAN SANTANA RODRIGUES PIRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037359712009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.580.493-44, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 119° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MIRIAN SANTANA RODRIGUES PIRES, portador da Cédula de Identidade RG nº 037359712009-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.580.493-44, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 119° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 160/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MIRIAN SANTANA RODRIGUES PIRES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 161/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DAYNA KEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 055658122015-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.364.013-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 121° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 162/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JACINEIDE REIS TORRES COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 019906042002-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.831.053-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 122° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JACINEIDE REIS TORRES COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 019906042002-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.831.053-47, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 122° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 162/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JACINEIDE REIS TORRES COSTA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 163/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JECILENE DE ARAÚJO SILVA CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034497472007-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.715.843-35, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 123° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JECILENE DE ARAÚJO SILVA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 034497472007-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 602.715.843-35, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 123° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 163/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JECILENE DE ARAÚJO SILVA CARVALHO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 164/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059043982016-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 084.299.083-66, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 124° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 059043982016-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.299.083-66, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 124° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 164/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 165/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANDRÉ DE SOUSA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053184512014-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 077.008.423-02, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 45° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANDRÉ DE SOUSA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 053184512014-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.008.423-02, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 45° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 165/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANDRÉ DE SOUSA RODRIGUES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 166/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CLEOMAR SOARES SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000121265999-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.466.413-06, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 46° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CLEOMAR SOARES SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121265999-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.466.413-06, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 46° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 166/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
CLEOMAR SOARES SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 167/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE SILVA DE AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060267462016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 625.282.353-80, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 47° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE SILVA DE AGUIAR, portador da Cédula de Identidade RG nº 060267462016-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.282.353-80, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 47° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 167/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
PAULO HENRIQUE SILVA DE AGUIAR
Empossado(a)
PORTARIA Nº 168/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EMANOEL ALVES CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 012476391999-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 947.803.583-53, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 48° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 169/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GEDEAO SANTANA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042295132011-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.800.273-02, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 49° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GEDEAO SANTANA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 042295132011-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.800.273-02, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 49° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 169/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
GEDEAO SANTANA FILHO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 170/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SAVIO ROCHA SOARES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052587912014-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 624.173.073-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 50° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SAVIO ROCHA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº 052587912014-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.173.073-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 50° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 170/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SAVIO ROCHA SOARES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 171/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAY DOS SANTOS NUNES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056503622015-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 080.367.963-76, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 51° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAY DOS SANTOS NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº 056503622015-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.367.963-76, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 51° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 171/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
RAY DOS SANTOS NUNES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 172/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EVERTON DA COSTA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015658992000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.305.773-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 52° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) EVERTON DA COSTA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 015658992000-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.305.773-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 52° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 172/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
EVERTON DA COSTA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 173/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) WILLIAM GONÇALVES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 068495762018-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 530.303.624-34, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 53° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) WILLIAM GONÇALVES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 068495762018-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 530.303.624-34, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 53° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 173/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
WILLIAM GONÇALVES DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 174/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EDUARDO DE SALES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040613272010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.757.733-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 54° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) EDUARDO DE SALES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040613272010-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.757.733-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 54° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 174/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
EDUARDO DE SALES DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 175/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SABRINA BRANDÃO SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 068906582019-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 097.867.023-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 55° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SABRINA BRANDÃO SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 068906582019-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 097.867.023-01, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 55° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 175/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SABRINA BRANDÃO SANTOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 176/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SUELY MENDONÇA DA SILVA ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032064722006-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.484.483-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 56° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SUELY MENDONÇA DA SILVA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 032064722006-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.484.483-05, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 56° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 176/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SUELY MENDONÇA DA SILVA ROCHA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 177/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAYSSON CLEY FERNANDES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049594272013-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.220.483-69, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 57° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 178/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUIS FERNANDO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036847132009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.149.543-97, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 58° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 179/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MAISA FATIMA COSTA BEZERRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026346512003-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.638.073-21, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 59° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MAISA FATIMA COSTA BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 026346512003-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.638.073-21, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 59° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 179/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MAISA FATIMA COSTA BEZERRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 180/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030687022006-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.979.053-76, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 60° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 030687022006-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.979.053-76, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 60° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 180/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
PAULO DA CONCEIÇÃO SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 181/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES DA SILVA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000093221797-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 880.499.303-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 61° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO EUDES DA SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000093221797-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 880.499.303-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 61° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 181/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCO EUDES DA SILVA SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 182/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RONEUDO DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041240562010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.859.993-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 62° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RONEUDO DA CONCEIÇÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 041240562010-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.859.993-05, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 62° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 182/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
RONEUDO DA CONCEIÇÃO SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 183/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROGERIO GONZAGA DE ANDRADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049549402013-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.545.313-65, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 64° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 184/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) SUELEM KYMBERLLY DE CARVALHO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057030202015-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.692.493-48, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 65° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) SUELEM KYMBERLLY DE CARVALHO SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 057030202015-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 622.692.493-48, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 65° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 184/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
SUELEM KYMBERLLY DE CARVALHO SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 185/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GUSTAVO AMARAL DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059406382016-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 624.648.033-08, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 66° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 186/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059154722016-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 088.503.313-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 67° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 059154722016-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.503.313-20, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 67° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 186/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 187/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RYKELME VIGILATO DA SILVA ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 067697822018-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 631.984.343-86, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 68° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RYKELME VIGILATO DA SILVA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 067697822018-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 631.984.343-86, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 68° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 187/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
RYKELME VIGILATO DA SILVA ROCHA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 188/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 028648932005-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 026.781.633-26, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 69° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ROBSON DE JESUS BARROS SÁ, portador da Cédula de Identidade RG nº 028648932005-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.781.633-26, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 69° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 188/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ROBSON DE JESUS BARROS SÁ
Empossado(a)
PORTARIA Nº 189/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) VINICIUS ALENCAR SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059360042016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 624.608.793-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 70° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) VINICIUS ALENCAR SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 059360042016-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.608.793-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 70° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 189/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
VINICIUS ALENCAR SANTOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 190/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIO GIRLAN MONTELO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 067446412018-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 092.898.223-84, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 71° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANTONIO GIRLAN MONTELO SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 067446412018-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.898.223-84, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 71° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 190/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANTONIO GIRLAN MONTELO SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 191/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ISAC WESLEY SILVA LEAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057934912016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 080.819.793-28, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 75° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ISAC WESLEY SILVA LEAL, portador da Cédula de Identidade RG nº 057934912016-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.819.793-28, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 75° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 191/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ISAC WESLEY SILVA LEAL
Empossado(a)
PORTARIA Nº 192/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GEICIANO SILVA DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049826882013-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 989.057.672-49, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 76° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GEICIANO SILVA DE LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 049826882013-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 989.057.672-49, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 76° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 192/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
GEICIANO SILVA DE LIMA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 193/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DAVIDSON COSTA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046809682012-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 069.849.313-39, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 77° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DAVIDSON COSTA E SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046809682012-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.849.313-39, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 77° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 193/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
DAVIDSON COSTA E SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 194/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046300712012-0 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.515.863-07, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 046300712012-0 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 611.515.863-07, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 5° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 194/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 195/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043948172011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.009.683-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº 043948172011-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.009.683-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 6° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 195/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 196/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RENATO MARTINS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000078943097-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 818.723.993-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 7° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 197/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FLAVIO FERREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000113719799-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 764.648.733-34, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 8° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FLAVIO FERREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000113719799-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 764.648.733-34, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 8° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 197/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FLAVIO FERREIRA DA SILVA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 198/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JUAN DE OLIVEIRA PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039735572010-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.055.153-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 10° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JUAN DE OLIVEIRA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 039735572010-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.055.153-01, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 10° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 198/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JUAN DE OLIVEIRA PEREIRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 199/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JACKSON ALVES DE MORAES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034629912008-2 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.209.013-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 11° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 200/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GEDIAN FABRICANTE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000097657798-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 004.314.793-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 12° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GEDIAN FABRICANTE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000097657798-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.314.793-30, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 12° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 200/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
GEDIAN FABRICANTE SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 201/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 66259524-5 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.998.363-65, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 13° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 66259524-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.998.363-65, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 13° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 201/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 202/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) BRUNO DE ALMEIDA NÓBREGA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036610812009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.519.983-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 15° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 203/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) NEILSON NETO SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000090135798-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 958.494.083-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 18° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 204/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CLEBSON GOMES DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027183912004-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.183.513-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 19° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CLEBSON GOMES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 027183912004-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.183.513-03, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 19° lugar para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 204/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
CLEBSON GOMES DOS SANTOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 205/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) OLIVIA DE PAIVA NEGREIROS MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035609502008-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.719.653-12, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 42° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 005/2023, de 17 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) OLIVIA DE PAIVA NEGREIROS MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº 035609502008-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.719.653-12, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 42° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 205/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
OLIVIA DE PAIVA NEGREIROS MELO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 206/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GABRIEL DE SOUSA LEAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042648622011-5 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.672.593-45, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 43° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 005/2023, de 17 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GABRIEL DE SOUSA LEAL, portador da Cédula de Identidade RG nº 042648622011-5 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.672.593-45, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 43° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 206/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
GABRIEL DE SOUSA LEAL
Empossado(a)
PORTARIA Nº 207/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARCONE ALVES SILVA JÚNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 016857652001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.450.303-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - MATEMÁTICA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 005/2023, de 17 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARCONE ALVES SILVA JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 016857652001-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.450.303-83, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 3° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - MATEMÁTICA, nomeado(a) através da Portaria nº 207/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MARCONE ALVES SILVA JÚNIOR
Empossado(a)
PORTARIA Nº 208/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CIBELLY DE FATIMA VIEIRA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040211162010-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.482423-90, para exercer o cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CIBELLY DE FATIMA VIEIRA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040211162010-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.482423-90, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 208/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
CIBELLY DE FATIMA VIEIRA FERREIRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 209/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) WANDERSON DE CARVALHO MENEZES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 6478825 SSP/GO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.482.033-70, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) WANDERSON DE CARVALHO MENEZES, portador da Cédula de Identidade RG nº 6478825 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.482.033-70, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, nomeado(a) através da Portaria nº 209/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
WANDERSON DE CARVALHO MENEZES
Empossado(a)
PORTARIA Nº 210/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANIELLE ALVES MARCHESINI, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013956852000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 020.450733-27, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ANIELLE ALVES MARCHESINI, portador da Cédula de Identidade RG nº 013956852000-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.450733-27, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, nomeado(a) através da Portaria nº 210/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ANIELLE ALVES MARCHESINI
Empossado(a)
PORTARIA Nº 211/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032364192006-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.672.793-86, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 032364192006-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.672.793-86, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 3° lugar para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, nomeado(a) através da Portaria nº 211/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS
Empossado(a)
PORTARIA Nº 212/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) HORTÊNCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033977022007-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 071.740.523-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) HORTÊNCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA, portador da Cédula de Identidade RG nº 033977022007-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.740.523-04, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 4° lugar para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, nomeado(a) através da Portaria nº 212/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
HORTÊNCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 213/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LEANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 016458322001-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.918.033-67, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LEANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº 016458322001-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.918.033-67, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 6° lugar para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, nomeado(a) através da Portaria nº 213/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
LEANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 214/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JUCYANE COSTA LINDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037663022009-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.843.793-55, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 7° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 215/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIZABETH DE MARIA ALMEIDA MAIA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043458682011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.506.433-35, para exercer o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIZABETH DE MARIA ALMEIDA MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 043458682011-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.506.433-35, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, nomeado(a) através da Portaria nº 215/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
ELIZABETH DE MARIA ALMEIDA MAIA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 216/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JADES MEDEIROS PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014366942000-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 005.780.063-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JADES MEDEIROS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 014366942000-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.780.063-40, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, nomeado(a) através da Portaria nº 216/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
JADES MEDEIROS PEREIRA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 217/2024 - GAPRE/PMB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCIS AIALA DE ARAÚJO FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000088441598-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 640.939.133-15, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 006/2023, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCIS AIALA DE ARAÚJO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000088441598-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.939.133-15, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nomeado(a) através da Portaria nº 217/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
FRANCIS AIALA DE ARAÚJO FERREIRA
Empossado(a)
Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar Nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimento para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
DECRETA:
Art. 1º. Nenhuma pessoa física ou jurídica que opere no ramo da produção, industrialização, comercialização ou prestação de serviços poderá, sem prévia licença desta Prefeitura, exercer suas atividades neste Município, sejam elas permanentes, intermitentes ou por período determinado.
Parágrafo Único. O ponto facultativo descrito no caput refere-se exclusivamente ao exercício de 2024.
Art. 2º. As taxas de licença independem de lançamento e serão pagas por antecipação até 31/03/2024.
§ 1º. A taxa será lançada com base nos dados fornecidos pelo contribuinte, constatados no local e/ou existentes no cadastro.
§ 2º. A taxa será lançada a cada licença requerida e concedida ou na constatação de funcionamento de atividade a ela sujeita.
Art. 3º. A obrigação da prévia licença independe de estabelecimento fixo e é exigida ainda quando a atividade for prestada em recinto ocupado por outro estabelecimento ou no interior de residência.
Art. 4º. A taxa será devida e emitido o respectivo Alvará de Licença, por ocasião do licenciamento inicial, pela verificação fiscal do exercício de atividade em cada período anual subsequente e toda vez que se verificar mudanças no ramo de atividade, transferência de local ou quaisquer outras alterações, mesmo quando ocorrerem dentro de um mesmo exercício, sendo, neste caso, a taxa cobrada proporcionalmente aos meses restantes do exercício, na base de duodécimos.
Art. 5º. As atividades múltiplas num mesmo estabelecimento, sem delimitação de espaço, por mais de um contribuinte, são sujeitas ao licenciamento e à taxa, isoladamente, nos termos do art. 3º.
Art. 6º. A taxa é representada pela soma de duas atividades administrativas indivisíveis quanto à sua cobrança:
a) Uma, no início da atividade, pelas diligências para verificar as condições para localização do estabelecimento face às normas urbanísticas e de polícia administrativa;
b) Outra, enquanto perdurar o exercício da atividade no estabelecimento, para efeito de fiscalização das normas de que trata a alínea anterior e das posturas e regulamentos municipais.
Art. 7º. No caso de atividades intermitentes ou período determinado a taxa poderá ser calculada proporcionalmente aos meses de sua validade, quando devidamente comprovado, em processo administrativo.
Art. 8º. As licenças de que trata este Decreto terão validade no exercício em que forem concedidas.
Art. 9º. A taxa será recolhida, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, pela rede bancária ou Agente de Arrecadação devidamente autorizado pela Prefeitura.
Art. 10. São isentos do pagamento da taxa de licença:
I - Para localização e funcionamento:
a) As associações de classe, associações culturais, associações religiosas, associações de bairro e beneficentes, clubes desportivos, pequenas escolas primárias sem fins lucrativos, orfanatos, asilos e creches, desde que legalmente constituídos e declarados de utilidade pública por lei municipal;
b) As autarquias e os órgãos da administração federal, estadual ou municipal;
c) Os cegos, mutilados, excepcionais, inválidos e os incapazes permanentemente pelo exercício de pequeno comércio, arte ou ofício;
d) A atividade autônoma de pequeno artífice ou artesão, discriminada em regulamento, exercida em sua própria residência, sem empregados ou auxílio de terceiros, não se considerando como tal seus descendentes e o cônjuge;
e) A pequena indústria domiciliar, assim definida em regulamento;
II - Para o exercício de comércio eventual ou ambulante e de ocupação de terrenos, vias e logradouros públicos, desde que regularmente autorizados para tanto:
a) Os cegos, mutilados, excepcionais e inválidos que exerçam pequeno comércio;
b) Os vendedores ambulantes de livros, jornais e revistas;
c) Os engraxates ambulantes;
d) O vendedor de artigos de artesanato doméstico e arte popular de sua própria fabricação, sem auxílio de empregados;
e) Os vendedores eventuais e ambulantes localizados em estabelecimentos municipais especialmente reservados para suas atividades;
III - Para execução de obras:
a) A limpeza ou pintura externa e interna de prédios, muros ou grades;
b) A construção de passeio/calçada quando do tipo aprovado pelo órgão competente;
c) A construção de barracões destinados à guarda de materiais para obra já devidamente licenciada;
d) A construção de muro de arrimo ou de muralha de sustentação, quando no alinhamento da via pública;
IV - De veiculação de publicidade:
a) Cartazes, letreiros ou dizeres destinados a fins patrióticos, religiosos, beneficentes, culturais, esportivos ou eleitorais, desde que em locais previamente indicados e/ou aprovados pela autoridade competente;
b) Placas e dísticos de hospitais, casas de saúde, repartições, entidades filantrópicas, beneficentes, culturais ou esportivas, quando afixados nos prédios em que funcionem;
c) Placas de indicação do nome de fantasia ou razão social, desde que no modelo aprovado pelo órgão competente e afixado no prédio do estabelecimento.
Parágrafo Único. A isenção de que trata este artigo não é extensiva às taxas de expediente e serviços diversos, devidas para o licenciamento e não exclui a obrigação acessória prevista neste Código, bem como da inscrição e renovação de dados ao cadastro respectivo.
Art. 11. O contribuinte ou responsável que deixar de efetuar o pagamento da taxa, conforme prazo previsto no caput do art. 2º, ficará sujeito aos seguintes acréscimos legais:
I - Atualização monetária;
II - Multa de mora;
III - Juros de mora;
IV - Multa por infração.
§ 1º. A multa de mora é calculada sobre o valor do principal atualizado monetariamente à data do seu pagamento.
'a7 2º. Os juros de mora serão contados à razão de 1% (um por cento) ao mês ou fração, calculados do dia seguinte ao do vencimento sobre o valor do principal atualizado monetariamente.
§ 3º. A multa por infração, multa fiscal ou penalidade será aplicada sobre o valor do principal atualizado monetariamente, quando for apurada em ação fiscal mediante constatação da inobservância por parte do contribuinte de dispositivo da legislação tributária deste município.
'a7 4º. Entende-se como valor do principal o correspondente ao débito atualizado monetariamente à data do seu pagamento, não incluindo a multa de mora, os juros e multa por infração.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024.
Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018 – Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
DECRETA:
Art. 1º. O IPTU do exercício de 2024 poderá ser lançado, conforme o caso, da seguinte forma:
I - Em quota única;
II - Parcelado em até 03 (três) vezes, em valores iguais e consecutivos.
Art. 2º. Para fins de regulamentação do art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018, os prazos para pagamento do IPTU do exercício de 2024 serão:
I - No dia 30 (trinta) de março de 2024, para quota única, com redução de 30% (trinta por cento) ou 1ª (primeira) parcela;
II - No quinto dia útil dos meses subsequentes, para as demais parcelas.
Art. 3º. São isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU o proprietário de um só imóvel, que nele resida, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 8.000,00 (oito mil reais); a viúva de servidor público municipal ou filho (a) menor; o portador (a) de necessidades especiais, desde que preencham os seguintes requisitos:
a) Seja proprietário de um único imóvel;
b) Possua rendimento familiar não superior a três salários-mínimos mensais;
c) Resida no imóvel;
d) Que o imóvel não esteja locado, cedido a qualquer título oneroso no todo ou em parte;
e) Mantenha o imóvel com calçada, sempre roçado, limpo e preservado, sob pena de, não o fazendo, perder o direito à isenção.
Parágrafo Único. A concessão da isenção de que trata o artigo 159 da Lei Complementar nº 392/2018 deve ser fundamentada através de processo administrativo específico.
Art. 4º. A condição de proprietário de apenas um único imóvel, a que se referem o artigo anterior, será verificada por meio de pesquisa junto ao cadastro imobiliário municipal.
Art. 5º. Em caso de existência de homônimos na pesquisa citada no artigo anterior, o contribuinte deverá apresentar:
I - Declaração por escrito atestando, sob as penas da Lei, que é possuidor de um único imóvel, de uso residencial, constando duas testemunhas com CPF e RG, na forma do Anexo I; e
II - Certidão de busca nos cartórios de registro de imóveis deste Município de que não existem outros imóveis em seu nome e CPF.
Art. 6º. Sempre que entender necessária, a autoridade fazendária poderá determinar a realização de vistoria in loco do imóvel declarado pelo contribuinte, conforme o artigo anterior, para atestar a propriedade e a sua destinação.
Art. 7º. A concessão das isenções de que trata o art. 3º tem caráter pessoal, não gera direito adquirido e será anulada no caso de restar evidenciado que o contribuinte beneficiado não preenche os requisitos legalmente exigidos.
Art. 8º. Para fins do disposto na alínea “b” do art. 3º, o contribuinte deverá apresentar comprovantes de renda de todos os membros do núcleo familiar que residem no imóvel ou, na falta destes, Atestado de Rendimento ou Declaração de Inatividade.
Parágrafo Único. O processo que tiver por objeto o pedido de isenção previsto no art. 3º alínea “b”, será remetido para a Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja reconhecida a condição da renda familiar por meio de laudo de assistente social que compõe o quadro de pessoal do Município.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam sobre a Liberdade Econômica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a liberdade econômica, com o objetivo de diminuir a intervenção do Estado nas atividades econômicas brasileiras.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Este decreto regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e, no que couber, da indireta do Poder Executivo, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam de direitos de liberdade econômica.
Art. 2º. Para fins do disposto no art. 1º, este decreto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
Art. 3º. São princípios que norteiam o disposto neste decreto:
I - A liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas;
II - A boa-fé do particular perante o Poder Público;
III - A intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas;
IV - O reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.
Art. 4º. A vulnerabilidade do particular perante o Estado será afastada, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 13.874, de 2019, quando:
I - Constatada má-fé do particular perante o Poder Público;
II - Constatada reincidência de infração à legislação aplicável a atos de liberação do exercício de atividade econômica;
III - Hipersuficiência.
Art. 5º. Este decreto tem como finalidade:
I - Assegurar a todos, o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei;
II - Assegurar a observância dos direitos previstos no art. 3º da Lei Federal nº 13.874, de 2019, no que couber;
III - Reduzir a interferência do Estado na atividade empresarial e abreviar a eficiência na solução dos casos em que a interferência do Poder Executivo na atividade empresarial se fizer necessária, mediante a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências desproporcionais ou desnecessárias, que não decorram de exigência legal.
Parágrafo Único. Os atos e decisões administrativos referentes a atos de liberação da atividade econômica poderão permanecer disponíveis para acesso na página eletrônica do respectivo órgão ou entidade, para garantia da transparência, publicidade e segurança administrativa, em conformidade com o inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 13.874, de 2019.
Art. 6º. Para fins deste decreto, os documentos digitais se equiparam aos documentos físicos para comprovação de direitos relacionados ao exercício de atividade econômica, conforme disposto no inciso X docaputdo art. 3º da Lei Federal nº 13.874, de 2019.
CAPÍTULO II
DA LIBERDADE DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Art. 7º. O exercício da atividade econômica no Estado deverá observar as condicionantes previstas na legislação federal e estadual.
Art. 8º. Para fins do disposto neste decreto, consideram-se atos públicos de liberação a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica.
CAPÍTULO III
DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Art. 9º. O órgão ou a entidade responsável pela decisão administrativa acerca do ato público de liberação classificará o risco da atividade econômica em:
I - Nível de risco I: para os casos de risco leve, irrelevante ou inexistente;
II - Nível de risco II: para os casos de risco moderado;
III - Nível de risco III: para os casos de risco alto.
'a7 1º. O exercício de atividades classificadas no nível de risco I dispensa a solicitação de qualquer ato público de liberação, observados os requisitos pré-estabelecidos neste regulamento.
'a7 2º. As atividades de nível de risco II permitem vistoria posterior ao início da atividade, garantido seu exercício contínuo e regular, desde que não haja previsão legal em contrário e não sejam constatadas irregularidades.
§ 3º. As atividades de nível de risco III exigem vistoria prévia para início da atividade econômica.
§ 4º. A classificação das atividades econômicas de que trata este artigo observará a estabelecida na Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE.
Art. 10. São consideradas de nível de risco I - baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente, para o efeito específico e exclusivo de dispensar a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica, aquelas atividades que se qualifiquem, simultaneamente, como de:
'a7 1º. Nível de risco I - baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente em prevenção contra incêndio e pânico, as atividades realizadas:
I - Na residência do empreendedor, sem recepção de pessoas; ou
II - Em edificações diversas da residência, se a ocupação da atividade tiver ao todo até 200 m² (duzentos metros quadrados) e for realizada:
a) Em edificação que não tenha mais de 03 (três) pavimentos;
b) Em locais de reunião de público com lotação até 100 (cem) pessoas;
c) Em local sem subsolo com uso distinto de estacionamento;
d) Em possuir líquido inflamável ou combustível acima de 1000 L (mil litros); e
e) Sem possuir gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 190 kg (cento e noventa quilogramas).
'a7 2º. Nível de risco I - baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente referente à segurança sanitária, ambiental, incluindo sobre o ambiente do trabalho, e econômica, as atividades constantes do Anexo I desta Resolução.
'a73º. Se a atividade a que se refere o caput for exercida em zona urbana, somente será qualificada como de nível de risco I - baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente quando:
I - Executada em área sobre a qual o seu exercício é plenamente regular, conforme determinações do zoneamento urbano aplicável, incluindo a legislação municipal ou, nos termos do art. 7º da LC nº 123, de 2006, quando instaladas em área ou edificação desprovidas de regulação fundiária, imobiliária e edilícia, inclusive habite-se; ou
II - Exploradas em estabelecimento inócuo ou virtual, assim entendido aquele:
a) Exercido na residência do empresário, titular ou sócio, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas; ou
b) Em que a atividade exercida for tipicamente digital, de modo que não exija estabelecimento físico para a sua operação.
Art. 11. Para fins do disposto neste decreto, considera-se:
I - Requerente: toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico do Estado, que requeira a liberação de atividade econômica ao concedente, observado o disposto no art. 3º da Lei Federal nº 13.874, de 2019;
II - Concedente: órgãos e entidades do Poder Executivo responsáveis pela emissão de ato público de liberação de atividade econômica.Art. 12. Compete à Secretaria de Administração e Planejamento avaliar e se manifestar sobre a classificação de níveis de risco da atividade econômica, em articulação com os órgãos e as entidades do Poder Executivo.Art. 13 - Para aferir o nível de risco da atividade econômica, o concedente considerará, no mínimo:
I - A probabilidade de ocorrência de evento danoso:
a) À saúde pública;
b) Ao meio ambiente;
c) À propriedade de terceiros;
II - A extensão, a gravidade, o grau de reparabilidade, o histórico, a recorrência e o impacto social de eventos danosos associados à atividade econômica.
Parágrafo Único. Os parâmetros utilizados na classificação de nível de risco devem observar preponderantemente os critérios objetivos de segurança sanitária, prevenção e combate a incêndio e controle ambiental estabelecidos pelos órgãos competentes.
Art. 14. Ato normativo da autoridade máxima do órgão ou da entidade do Poder Executivo poderá estabelecer critérios para alteração do enquadramento do nível de risco da atividade econômica, mediante a demonstração pelo requerente da existência de instrumentos que, a critério do órgão ou da entidade, reduzam ou anulem o risco inerente à atividade econômica, tais como:
I - Ato ou contrato que preveja instrumentos de responsabilização própria ou de terceiros em relação aos riscos inerentes à atividade econômica;
II - Contrato de seguro;
III - Prestação de garantia legal;
IV - Laudos de profissionais privados habilitados quanto ao cumprimento dos requisitos técnicos ou legais.
Parágrafo Único. Ato normativo do dirigente máximo do órgão ou da entidade disciplinará as hipóteses, as modalidades e o procedimento para a aceitação ou prestação de garantia, de que trata ocaput.
Art. 15. O concedente definirá, em até sessenta dias, o nível de risco de atividade econômica inserida ou alterada na CNAE após a publicação deste decreto.
'a7 1º. Presume-se classificada no nível de risco II a atividade econômica inserida ou alterada na CNAE após a publicação deste decreto.
'a7 2º. Caso o nível de risco da atividade econômica não seja definido após o prazo a que se refere ocaput, a atividade será classificada no nível de risco I.
Art. 16. O concedente, especialmente aquele com competência regulatória ou fiscalizatória sob a atividade econômica, deverá propor, por meio de instrumento próprio, modelo de procedimento de Análise de Impacto Regulatório – AIR que deverá ser adotado na elaboração e na alteração das normas que impactem no exercício de atividade econômica expedidas a partir de 02 de janeiro de 2024.
CAPÍTULO IV
DOS PRAZOS
Art. 17. Ato próprio do dirigente máximo do órgão ou da entidade concedente fixará prazo, não superior a 60 (sessenta) dias, para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
'a7 1º. Decorrido o prazo previsto nocaput, a ausência de manifestação conclusiva do órgão ou da entidade implicará sua aprovação tácita.
§ 2º. A aprovação tácita:
I - Não exime o requerente de cumprir as normas aplicáveis à exploração da atividade econômica que realizar;
II - Não afasta a sujeição à realização das adequações identificadas pela Administração Pública em fiscalizações posteriores.
'a7 3º. O disposto nocaputnão se aplica:
I - A ato público de liberação relativo a questões tributárias de qualquer espécie;
II - Quando a decisão importar em compromisso financeiro da Administração Pública;
III - Quando se tratar de decisão sobre recurso interposto contra decisão denegatória de ato público de liberação;
IV - Aos processos administrativos de licenciamento ambiental, na hipótese de exercício de competência supletiva nos termos do disposto no § 3º do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011;
V - Aos demais atos públicos de liberação de atividades com impacto significativo ao meio ambiente, conforme estabelecido pelo órgão ambiental competente no ato normativo a que se refere ocaput.
'a7 4º. O concedente poderá estabelecer prazos específicos para fases do processo administrativo de liberação da atividade econômica, desde que respeitado o prazo máximo previsto nocaput.
§ 5º. O ato normativo de que trata ocaputconterá anexo com a indicação de todos os atos públicos de liberação de competência do órgão ou da entidade concedente não sujeitos a aprovação tácita por decurso de prazo.
'a7 6º. Poderão ser estabelecidos prazos superiores ao previsto nocaput, em razão da natureza dos interesses públicos envolvidos e da complexidade da atividade econômica a ser desenvolvida pelo requerente, mediante fundamentação da autoridade máxima do órgão ou da entidade concedente.
Art. 18. Para fins de aprovação tácita, o prazo para decisão administrativa acerca do ato público de liberação do exercício de atividade econômica inicia-se na data da apresentação de todos os elementos necessários à instrução do processo.
'a7 1º. O particular será cientificado, expressa e imediatamente, sobre o prazo para a análise de seu requerimento, presumida a boa-fé das informações prestadas.
'a7 2º. O concedente deverá priorizar a adoção de mecanismos automatizados para recebimento das solicitações de ato público de liberação.
'a7 3º. O concedente deve disponibilizar em meio físico ou digital a relação simplificada, clara e objetiva das exigências e requisitos legais que devem ser providenciados pelo requerente.
Art. 19. Para fins de aprovação tácita, o prazo para a decisão administrativa acerca do ato público de liberação do exercício de atividade econômica poderá ser suspenso uma vez, por até sessenta dias, se houver necessidade de complementação da instrução processual, devidamente justificada pelo concedente.
§ 1º. O requerente será informado, de maneira clara e exaustiva, acerca de todos os documentos e condições necessárias para complementação da instrução processual.
'a7 2º. Poderá ser admitida nova suspensão do prazo na hipótese da ocorrência de fato novo durante a instrução do processo.
Art. 20. O requerente poderá solicitar documento comprobatório da liberação da atividade econômica a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo previsto para decisão sobre a liberação, nos termos do disposto nos arts. 17 a 19 e 23.
'a7 1º. O concedente buscará automatizar a emissão do documento comprobatório de liberação da atividade econômica, em especial nos casos de aprovação tácita.
'a7 2º. O documento comprobatório do deferimento do ato público de liberação não conterá elemento que indique a natureza tácita da aprovação.
Art. 21. Na hipótese de a decisão administrativa acerca do ato público de liberação de atividade econômica não ser proferida no prazo estabelecido, o processo administrativo será encaminhado à chefia imediata do servidor responsável pela análise do requerimento, que poderá:
I - Proferir a decisão de imediato;
II - Remeter o processo administrativo a unidade de controle interno do órgão ou da entidade para apuração da responsabilização.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 22. As disposições deste decreto aplicam-se ao trâmite do processo administrativo dentro de um mesmo órgão ou entidade, ainda que o pleno exercício da atividade econômica requeira ato administrativo adicional ou complementar cuja responsabilidade seja de outro órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer ente federativo.
Art. 23. A aplicação deste decreto independe de o ato público de liberação de atividade econômica:
I - Estar previsto em lei ou em ato normativo infralegal;
II - Referir-se a:
a) Início, continuidade ou finalização de atividade econômica;
b) Liberação de atividade, de serviço, de estabelecimento, de profissão, de instalação, de operação, de produto, de equipamento, de veículo e de edificação, dentre outros;
c) Atuação de ente público ou privado.
Art. 24. O disposto neste decreto não se aplica ao ato ou ao procedimento administrativo de natureza fiscalizatória decorrente do exercício de poder de polícia pelo órgão ou pela entidade após o ato público de liberação.Art. 25. O disposto neste decreto não se aplica ao direito tributário e ao direito financeiro.
Art. 26. O prazo a que se refere o art. 17 será de até 120 (cento e vinte) dias para responder, conclusivamente, os requerimentos feitos até 16 de fevereiro de 2024.
Art. 27. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024.
Art. 28. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
ANEXO I
LISTA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO
ANEXO I da RESOLUÇÃO CGSIM Nº 051/2019, atualizada em 04/09/2020.
ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, “BAIXO RISCO A”, RISCO LEVE, IRRELEVANTE OU INEXISTENTE. (Redação dada pela Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020).
Código CNAE Descrição da atividade econômica, condição para classificação em baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente
Esta lista de atividades foi elaborada com base no disposto em Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de fevereiro de 2024, deliberado pela Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019 que posteriormente sofreu alterações pela Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020.
ANEXO I CÓDIGO CNAEDescrição da Atividade Econômica0121-1/01 Horticultura, exceto morango1822-9/01 Serviços de encadernação e plastificação3329-5/01 Serviços de montagem de móveis de qualquer material4520-0/06 Serviços de borracharia para veículos automotores4635-4/01 Comércio atacadista de água mineral4712-1/00Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes4751-2/02Recarga de cartuchos para equupamento de informática4761-0/01Comércio varejista de livros4761-0/02Comércio varejista de jornais e revistas4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria4762-8/00 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares6201-5/02 Web design6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação7319-0/02 Promoção de vendas7319-0/03 Marketing direto7410-2/99 Atividades de design não especificadas7420-0/04 Filmagem de festas e eventos7490-1/05 Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas7500-1/00 Atividades veterinárias desde que o resultado do exercício da atividade não inclua a comercialização e/ou uso de medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnóstico por imagem7911-2/00 Agências de viagens7912-1/00 Operadores turísticos8011-1/02 Serviços de adestramento de cães de guarda8219-9/01 Fotocópias8299-7/07 Salas de acesso à internet8591-1/00 Ensino de esportes8592-9/01 Ensino de dança8592-9/02 Ensino de artes cênicas, exceto dança8592-9/03 Ensino de música8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente8599-6/03 Treinamento em informática9001-9/01 Produção teatral9001-9/02 Produção musical9001-9/03 Produção de espetáculos de dança9001-9/04 Produção de espetáculos circenses, de marionetes e Similares9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte9511-8/00Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos9529-1/01 Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem9529-1/02 Chaveiros9529-1/03 Reparação de relógios9529-1/04 Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos Não-motorizados9529-1/05 Reparação de artigos do mobiliário9529-1/03 Reparação de joias9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente9602-5/01 Cabeleireiros, manicure e pedicure
Buriticupu/MA, _____ de ________________de________.
ANEXO II
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPENSA
Este Checklist foi elaborado com base no disposto em Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de fevereiro de 2024, deliberado pela Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019 que posteriormente sofreu alterações pela Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020.
Para os fins do art. 3º, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, são consideradas de nível de risco I - baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente, para o efeito específico e exclusivo de dispensar a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica, aquelas atividades que se qualifiquem, simultaneamente, (...) (Vide Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de fevereiro de 2024) (Redação dada pelo(a) Resolução CGSIM nº 57, de 21 de maio de 2020) (Vide Resolução CGSIM nº 57, de 21 de maio de 2020)”.
Critérios necessários para o devido enquadramento da empresa nos moldes da Lei de liberdade Econômica (Lei Nº 13.874/19);
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Processo nº____/___________
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DA EMPRESA (campo para preenchimento pelo contribuinte).
Comprovante de endereço atualizado (Obs.: caso imóvel seja alugado apresentar contrato de locação);
Documentação do representante (RG, CPF ou CNH)
2. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE. (Essa identificação é desempenhada estritamente pelo fiscal que deve estar apto para a execução deste serviço);
Comprovante recente de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Cartão CNPJ;
Informe, por extenso, qual o enquadramento da atividade:
_____________________________________________________________________________
3. SOBRE O ESTABELECIMENTO, ASSINALE AS CONDIÇÕES EM QUE ELE SE ENQUADRE CORRETAMENTE ACERCA DO BAIXO RISCO EM PREVENÇÃO CONTRA PÂNICO E INCÊNDIO:
Residência do empresário (Obs.: desde que não exista recepção de pessoas).
Imóvel alugado ou de sócios de até 200m², desde que cumpra 100% dos requisitos a seguir:
Edificação com menos de 3 (três) pavimentos;
Local de reunião de público com lotação de até 100 (cem) pessoas;
Local sem subsolo, ou subsolo é somente estacionamento;
Sem possuir líquido inflamável ou combustível acima de 1000L (mil litros)
Sem possuir gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 190kg (cento e noventa quilograma);
Existe movimentação de pessoas no local:
Se sim, qual a quantidade de pavimentos da Edificação:
Imóvel em Zona Urbana, desde que cumpra 100% dos requisitos a seguir:
Encontra-se executada em área sobre a qual o seu exercício é plenamente regular, conforme determinações do zoneamento urbano aplicável, incluindo legislação municipal;
Atividade explorada em estabelecimento que não ofereça risco;
Status do Processo: Deferido Indeferido
Caso o processo seja INDEFERIDO, seguirá abaixo a motivação:
Obs.: Em caso de indeferimento, pelo não atendimento das especificações descritas acima, o processo retorna ao status de origem.
Buriticupu/MA,_______ de ___________________ de ____________.
Assinatura do Fiscal Responsável.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Buriticupu/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC do Município de Buriticupu/MA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
REGIMENTO INTERNO
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E JURISDIÇÃO
Art. 1º. O Conselho Municipal de Contribuintes - CMC, instituído pela Lei Complementar nº 542/2023 – Código Tributário Municipal, tem por finalidade o julgamento de questões do Contencioso Tributário entre o sujeito passivo e o Município de Buriticupu/MA, em segunda instância administrativa.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 2º. O Conselho Municipal de Contribuintes será composto por 04 (quatro) Conselheiros efetivos e 04 (quatro) Conselheiros suplentes, com mandato de 03 (três) anos cada.
§ 1º. A composição do Conselho será paritária, integrada por 02 (dois) integrantes da Fazenda Pública Municipal e 02 (dois) representantes dos contribuintes.
§ 2º. Os representantes da Fazenda Pública Municipal serão:
I - O Secretário responsável pela área fazendária;
II - O Responsável pela Fiscalização; os suplentes serão agentes fazendários nomeados pelo Secretário.
§ 3º. Os representantes dos Contribuintes serão:
I - 01 (um) Conselheiro efetivo, oriundo da classe de prestadores de serviço e 01 (um) suplente;
II - 01 (um) Representante da Associação Comercial e Industrial do Município e 01 (um) suplente;
§ 4º. O presidente do Conselho Municipal de Contribuintes é cargo nato do Secretário responsável pela área fazendária.
§ 5º. O Conselho Municipal de Contribuintes terá um Secretário de livre nomeação do chefe do Poder Executivo.CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
Seção I
Do Colegiado
Art. 3º. Compete ao Conselho Municipal de Contribuintes analisar e decidir os recursos interpostos em face das decisões administrativas nos processos de Ação Fiscal, bem como:
I - Julgar recurso voluntário contra decisões de Órgão Julgador de primeira instância;
II - Julgar recurso de ofício interposto pelo Órgão julgador de primeira instância, por decisão contrária à Fazenda Pública Municipal;
Art. 4º. Compete também ao Colegiado:
I - Distribuir os processos por conselheiros, respeitada a paridade de representação;
II - Propor às autoridades competentes, medidas de racionalização e aperfeiçoamento da legislação tributária municipal;
III - Promover alterações no Regimento Interno;
IV - Resolver dúvidas e omissões na aplicação deste Regimento;
V - Resolver questões administrativas quando propostas pelo Presidente ou suscitadas por um dos conselheiros;
VI - Estabelecer dia e horário para as sessões;
VII - Praticar os demais atos não especificados na Competência do Colegiado;
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES
Seção I
Das Atribuições do Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes
Art. 5º. Ao Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes incumbe:
I - Exercer a direção do órgão.
II - Representar o Conselho Municipal de Contribuintes.
III - Solicitar ao Prefeito os recursos materiais ehumanos necessários ao regular funcionamento do ConselhoMunicipal de Contribuintes.
IV - Conceder licença aos conselheiros bem como apreciar a justificativa de suas faltas.
V - Oficiar ao Prefeito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o término do mandato dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes e seus suplentes.
VI - Cumprir e fazer cumprir este Regimento.
VII - Comunicar à autoridade competente, de ofício ou a requerimento de qualquer conselheiro, irregularidades ou faltas funcionais, ocorridasem repartição administrativa, desde que haja provas ou indícios emprocesso submetido a julgamento no Conselho.
VIII - Proferir voto de qualidade.
IX - Convocar suplente de conselheiro.
X - Convocar reuniões extraordinárias.
XI - Distribuir os processos, em sessão, aos Conselheiros, de acordo com o estabelecido neste Regimento.
XII - Requisitar as diligências aprovadas nas sessões.
XIII - Assinar os acórdãos proferidos pelo Conselho.
XIV - Determinar o arquivamento do processo nos casos de:
a) solicitação do sujeito passivo;
b) Pagamento ou pedido de parcelamento do crédito tributário discutido;
c) Propositura de ação judicial relativa à matéria objeto do processo administrativo.
XV - Declarar-se impedido de participar de decisão, nos casos:
a) De interesse de seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau inclusive.
b) De interesse de pessoa jurídica de direito privado de que seja titular, sócio, acionista, membro da Diretoria, Conselho Fiscal ou órgãos equivalentes.
c) Em que tomou parte ou tenha interferido em qualquer condição ou a qualquer título, salvo na condição de julgador ou representando a Fazenda Pública Municipal.
XVI - Comunicar ao Prefeito Municipal, a falta de comparecimento de qualquer conselheiro a 03 (três) sessões consecutivas.
XVII - Conceder ou cassar a palavra regimentalmente.
XVIII - Suspender a sessão ou levantá-la, na impossibilidade de manter a ordem, podendo mandar retirar os assistentes que a perturbarem.
Seção II
Das Atribuições dos Conselheiros
Art. 6°. Aos conselheiros incumbe:
I - Comparecer às sessões ordinárias do Conselho e às extraordinárias, quando para estas convocados;
II - Colaborar para o bom andamento dos trabalhos e deliberar em conjunto, nas sessões, votando acordo com o estabelecido neste regimento;
III - Relatar os processos que lhe forem distribuídos no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Proferir voto nos processos de recurso.
V - Redigir os acórdãos de processos em que for relator ou cuja redação lhefor cometida.
VI - Substituir, na presidência das sessões, o Presidente quando de suaausência.
VII - Propor, em sessão, diligências que entender necessárias à instruçãoprocessual.
VI - Solicitar vista de processo;
VIII - Declarar-se impedido de participar de decisão, nos casos:
a) De interesse de seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau inclusive;
b) De interesse de pessoa jurídica de direito privado de que sejam titulares, sócios, acionistas, membros da Diretoria, Conselho Fiscal ou órgãos equivalentes;
c) Em que tomaram parte ou tenham interferido em qualquer condição ou a qualquer título, salvo na condição de julgadores ou representando a Fazenda Pública Municipal.
IX - Apresentar sugestões de interesse do Conselho Municipal deContribuintes;
X - Submeter ao Colegiado qualquer irregularidade de que tenha conhecimentorelativamente aos serviços do Conselho Municipal de Contribuintes;
XI - Discutir e votar qualquer matéria, inclusive de natureza administrativa,afeta ao órgão;
XII - Informar ao Presidente que passou a integrar o quadro deservidores públicos de qualquer nível ou poder, ou de empresas deque a administração pública faça parte, ou da estrutura fundacional ou autárquica dos Municípios, do Estado ou da União, exceto como professores;
XIII - Pedir a palavra, regimentalmente, sempre que tiver de usá-la, para intervir nos debates ou justificar voto;
Seção III
Dos Suplentes
Art. 7º. Os suplentes substituirão os conselheiros titulares de suas representações em suas faltas, licenças e impedimentos, na ordem de suas indicações.
Art. 8º. Comparecendo o suplente, este receberá o processo no estado em que se encontra, mesmo que já relatado e nele prosseguirá até o final ou enquanto perdurar o afastamento do titular.
Art. 9º. Ao suplente em exercício serão atribuídas as mesmas competências e obrigações previstas para o conselheiro titular.
§ 1º. Nos processos em que o suplente for designado relator substituto, cujo julgamento haja iniciado, ocorrendo pedido de vistas ou suspensão da sessão, cessada a substituição e estando presente o conselheiro titular, este receberá o processo no estado em que se encontra, mesmo já relatado, e nele prosseguirá até o final do julgamento.
'a7 2º. Em caso de vacância do mandato de conselheiro titular, antes de expirado o mandato, um conselheiro suplente da mesma representação exercerá a titularidade do mandato pelo restante do prazo, devendo constar em ata o nome do conselheiro que assumir essa condição.
§ 3º. Na ausência do relator originário, o substituto dará prosseguimento ao julgamento, podendo proferir voto diverso daquele, desde que justificado em ata, à exceção do voto de vista que deverá ser proferido na forma original.
Seção IV
Das Atribuições do Secretário Geral
Art. 10. Ao secretário geral incumbe:
I - Receber todo expediente destinado ao Conselho, registrá-lo devidamente e consignar andamento;
II - Distribuir os recursos aos relatores;
III - Secretariar as sessões do Conselho, redigir e subscrever as atas, proceder a sua leitura nas sessões e preparar lista de frequência;
IV - Encaminhar, para publicação no Diário Oficial do Município, aos conselheiros e às partes interessadas, as pautas das sessões.
V - Subscrever as certidões autorizadas pelo presidente;
VI - Fazer a previsão dos recursos materiais e humanos necessários aos serviços administrativos do Conselho Municipal de Contribuintes esupervisionar a sua execução;
VII - Determinar as tarefas a serem executadas pelos servidores em exercíciono Conselho Municipal de Contribuintes;
VIII - Praticar outros atos determinados pelo Presidente do ConselhoMunicipal de Contribuintes;
IX - Executar todas as tarefas necessárias ao pleno funcionamento doConselho Municipal de Contribuintes;
X - Fazer publicar periodicamente, as ementas das decisões do ConselhoMunicipal de Contribuintes;
XI - Manter em dia o registro dos processos, de maneira a facilitar apesquisa em torno deles e sua localização.
XII - Solicitar a devolução de processos em poder do Representante daFazenda Pública Municipal ou dos relatores, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias.
XIII - Promover a publicação, na íntegra, no órgão Oficial dos Acórdãos das decisões do Conselho;
XIV - É expressamente vedada a retirada de processos da Secretaria, salvo quando entregues aos Conselheiros, mediante recibo.
Parágrafo Único. É também vedada aos funcionários da Secretaria a divulgação ou utilização de dados, informações ou documentos para quaisquer objetivos alheios aos Serviços do Conselho.
CAPÍTULO V
DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Seção I
Dos Representantes da Fazenda Pública Municipal
Art. 11. Competem aos Representantes da Fazenda Pública Municipal:
I - Comparecer às sessões, defendendo os interesses da FazendaMunicipal e participar de todos os feitos e discussões concernentes aosprocessos que estiverem sendo julgados;
II - Solicitar a realização de diligências;
III - Usar da palavra nas sessões decisórias, na forma regimental;
IV - Prestar esclarecimentos quando solicitados pelos conselheiros;
V - Comunicar às autoridades competentes quaisquer irregularidadesverificadas, em detrimento da Fazenda ou do sujeito passivo;
VI - Zelar pela execução das leis, decretos e regulamentos que devamser aplicados pelo Conselho, propondo, as medidas quejulgar convenientes.
Seção II
Do Sujeito Passivo e do seu Procurador
Art. 12. A intervenção do sujeito passivo far-se-á pessoalmente ou por intermédio de procurador.
'a7 1º. A intervenção direta de entes jurídicos far-se-á por seus dirigentes legalmente constituídos.
§ 2º. A intervenção de dirigente ou de procurador não produzirá efeito se, no ato, não for feita a prova de que os mesmos são detentores dos poderes de representação.
§ 3º. É facultada a sustentação oral por parte do sujeito passivo ou do seu procurador que deverá ser comunicada até o início da sessão, quando a sessão for presencial.
Art. 13. Às partes interessadas é facultada vista dos autos na repartição em que se encontram, vedada a sua retirada e permitindo o fornecimento de cópias ou certidões, por solicitação do interessado.
§ 1º. O interessado arcará com o custo de reprodução das partes dos autos que solicitar.
CAPÍTULO VI
DO JULGAMENTO
Seção I
Da forma das decisões
Art. 14. Os litígios fiscais serão julgados pelo Conselho de Contribuintes, como instância colegiada, de acordo com as disposições deste Regimento.
Art. 15. As decisões do Conselho serão tomadas por maioria dos votos, em sessões públicas.
Parágrafo Único. As decisões tomarão a forma de Acórdãos, que serão publicados em ordem cronológica, logo após a sua lavratura, no Órgão Oficial.
Art. 16. O Acórdão será lavrado pelo Conselheiro Relator, se vencedor seu voto, ou pelo Conselheiro para tal fim designado pelo Presidente na sessão do julgamento, dentre os que tenham votado em maioria, se vencido o Relator.
Parágrafo Único. No Acórdão figurará a Ementa aprovada no julgamento do recurso.
Art. 17. É facultado ao contribuinte tomar ciência do Acórdão na Secretaria do Conselho.
Art. 18. Os Acórdãos obedecerão, quanto à forma, a seguinte disposição:
I - Ementa;
II - Relatório;
III - Conclusões;
IV - Data e assinatura do Presidente, do Relator e dos demais Conselheiros.Parágrafo Único. Da Ementa deverá constar um elenco das diversas controvérsias julgadas.
Art. 19. Os Acórdãos serão anexados, por cópia ao processo e remetidos à repartição de origem para serem cumpridos, na forma da Lei.
Art. 20. O Acórdão proferido substituirá no que tiver sido objeto do recurso a decisão recorrida.
Art. 21. Na Secretaria do Conselho ficarão guardados os originais dos Acórdãos, bem como uma cópia, que permanecerá no protocolo a disposição dos interessados.
Art. 22. Uma vez devolvido à repartição de origem, a Secretaria fará lavrar termo no processo, consignando que a decisão transitou em julgado na esfera administrativa.
Seção II
Da Pauta do Julgamento
Art. 23. O julgamento dos processos conclusos, assim considerados aqueles em que tenham o “visto” do Conselheiro Relator, será determinado pelo Presidente que, antecipadamente, marcará a data de sua ocorrência, organizando, para cada sessão, a pauta respectiva.
Art. 24. O relator, antes do pedido da Pauta, poderá solicitar ao Presidente as diligências que julgar necessárias.
Art. 25. Solicitada inclusão em Pauta, o Presidente determinará a sua publicação.
Art. 26. Feita a inclusão em Pauta, o processo deverá ser entregue a Secretaria Geral do Conselho Municipal de Contribuintes.
Art. 27. A pedido fundamentado da parte interessada, poderá ser autorizado pelo presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme o caso, a inclusão do processo em pauta, independente de publicação, desde que não se oponha a outra parte, cientificando o conselheiro relator.
Art. 28. A organização da pauta observará a antiguidade dos feitos em relação à conclusão dos autos, contada esta da aposição do “visto” pelo Conselheiro a que tenha sido distribuído o recurso, salvo quando houver prioridade para julgamento.
Art. 29. Qualquer memorial, ou documento com o objetivo de esclarecer a matéria do recurso, deverá ser apresentado na Secretaria do Conselho, antes de ser o processo incluído em pauta para julgamento ou, excepcionalmente, durante o julgamento, a critério do Presidente.
Art. 30. A pauta de processos deverá ser publicada no Órgão Oficial, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da sessão do julgamento.
Art. 31. Quando ocorrer motivo relevante, devidamente justificado, os membros do Conselho ou os interessados, poderão requerer ao Presidente a preferência para inclusão em pauta de qualquer processo já concluso.
Art. 32. A ordem dos recursos constantes da pauta será obedecida nas sessões de julgamento, salvo pedido de preferência ou exceção prevista neste Regimento.
Parágrafo Único. Terão preferência para julgamento os recursos incluídos em pauta, cujo Relator tenha que se afastar por motivo de férias ou licença.
Art. 33. Os recursos que não forem julgados terão preferência na sessão seguinte.
Seção III
Do procedimento das decisões
Art. 34. Para efetivação dos seus trabalhos, o Conselho reunir-se-á, em Sessão Ordinária, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, mediante convocação do Presidente, por iniciativa deste, ou deliberação do Conselho, devendo tais atos serem consignados na Ata da Sessão em que forem aprovados.
Parágrafo Único. Quando for feriado ou ponto facultativo o dia estabelecido para realização de sessão ordinária, esta se efetuará no dia útil imediato, independentemente de convocação.
Art. 35. As Sessões Ordinárias começarão, preferencialmente, às 10 (dez) horas com tolerância de 15 (quinze) minutos, e durarão no máximo 4 (quatro) horas, salvo prorrogação determinada pelo Presidente ou deliberada pelo Colegiado, em caso de manifestada necessidade.
'a7 1º. Abertas as sessões, só se deliberará se estiver presente a maioria absoluta dos Conselheiros.
§ 2º. Na ausência do Presidente à hora regimentada, a sessão será aberta pelo mais idoso dos Conselheiros presentes.
Art. 36. No dia e hora estabelecidos para as sessões decisórias o presidente ocupará a mesa, ladeado, à esquerda, pelo Responsável pela fiscalização e, à direita, pelo Conselheiro representante da classe de prestadores de serviços, completando a mesa o Conselheiro representante da Associação Comercial e Industrial do Município.
Art. 37. As sessões serão públicas, podendo os interessados, pessoalmente ou por seus advogados ou representantes legais, usar da palavra em defesa de seus direitos.
Art. 38. Anunciado, pelo Presidente, o recurso que vai entrar em julgamento, dada a palavra ao relator, este fará a leitura do relatório.
Art. 39. Terminado o relatório, o Presidente dará a palavra, se for pedida, ao contribuinte ou a seu representante legalmente credenciado, pelo prazo de 15 (quinze) minutos.
Art. 40. Qualquer questão preliminar ou prejudicial será julgada antes do mérito, deste não se conhecendo, se incompatível com a decisão adotada.
Parágrafo Único Tratando-se de incorreções, o Conselho converterá o julgamento em diligência.
Art. 41. Rejeitada a preliminar ou prejudicial, seguir-se-á a discussão e o julgamento da matéria principal, devendo pronunciar-se sobre o mérito, também os Conselheiros vencidos em qualquer preliminar.
Art. 42. O julgamento, uma vez iniciado, ultimar-se-á e não será interrompido.
Art. 43. Qualquer dos Conselheiros, antes de iniciada a tomada de votos, e após haver sido franqueada a palavra à recorrente, em havendo motivo relevante, solicitará à Presidência que a sessão passe ao regime de sessão secreta, com referência a esse julgamento, evacuando-se o recinto destinado ao público.
Art. 44. Findo o relatório, após falarem o contribuinte e a Procuradoria Tributária do Município, o Presidente concederá a palavra ao Relator para fundamentar seu voto.
§ 1º. Em seguida, será a matéria submetida a discussão do Colegiado.
§ 2º. Antes da fase de tomada dos votos, independentemente do direito de pedir “vista”, poderá qualquer dos Conselheiros solicitar diligência, no sentido de serem prestados os esclarecimentos que considere indispensáveis ao julgamento.
§ 3º. Neste caso, será suspenso o julgamento e promovida, pelo Presidente, a prestação dos esclarecimentos.
§ 4º. Encerrada a discussão, serão tomados os votos a começar pelo relator, colhendo o Presidente, em seguida os votos dos demais julgadores, iniciando-se a apuração pela esquerda do Relator.
§ 5º. O Presidente, quando for o caso, usará o direito de voto de qualidade, na forma deste Regimento.
Art. 45. Nenhum julgamento se fará sem a presença do Relator, ou, da mesma forma, do Conselheiro ou Conselheiros que pedirem “vista”.
Art. 46. Quando o Conselho converter qualquer julgamento em diligência, sem que da decisão decorra lavratura de Acórdão, o Relator lançará no processo o que for decidido, dando-lhe o Presidente imediato andamento.
Art. 47. Proferido o julgamento, o Presidente proclamará a decisão, devendo ser lavrado Acórdão, na forma do disposto neste Regimento.
§ 1º. Após proclamada a decisão, o Conselheiro Relator, imediatamente, consignará no processo a conclusão do julgamento.
§ 2º. Antes do encerramento de cada sessão, o Conselho apreciará e aprovará as redações da Emendas referentes aos processos julgados.
Art. 48. Nos casos em que o recorrente desistir expressamente do recurso interposto, o pedido será submetido ao Conselho, que o homologará.
Parágrafo Único. Uma vez homologada a desistência, no processo será lavrado, pelo Secretário do Conselho, termo de que a decisão de Primeira Instância transitou em julgado.
CAPÍTULO VII
DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS VIRTUAIS
Art. 49. A critério do Presidente do Conselho, as sessões de julgamento do Colegiado poderão ser realizadas de forma virtual, por meio eletrônico, exceto no caso de processos que envolverem representação fiscal para fins penais.
Parágrafo Único. A adoção da forma virtual será expressamente sinalizada na pauta de julgamentos, publicada na forma do art. 30.
Art. 50. Será assegurada ao sujeito passivo, bem como a seu eventual representante credenciado, a possibilidade de participar de sessão de julgamento virtual, inclusive com sustentação oral na forma do art. 12, §3º, através de meios eletrônicos, desde que observadas as regras técnicas publicadas em decreto e disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria.
§ 1º. A participação do sujeito passivo ou seu representante credenciado deverá ser comunicada com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis à Secretaria do Conselho, podendo ser utilizado, para esse fim, o seguinte endereço eletrônico institucional: secretariacmcburiticupu@gmail.com.
§ 2º. O sujeito passivo ou representante credenciado deverá fornecer, na comunicação de que trata o § 1º, o endereço eletrônico para recebimento do convite para a participação na sessão virtual de julgamento, observadas as regras técnicas referidas no caput.
Art. 51. A publicidade das sessões de julgamentos virtuais será assegurada aos interessados que solicitarem o acompanhamento das sessões, na forma prevista nos §§ 1º e 2º do art. 50 do Regimento Interno.
Art. 52. Sobrevindo problemas técnicos que, no curso do julgamento, inviabilizem a participação de Conselheiro, de Representante da Fazenda ou do sujeito passivo ou seu representante credenciado, o julgamento poderá ser suspenso, a critério do Presidente, até que o problema seja superado, para sua retomada na mesma sessão.
§ 1º. Caso encerrada a sessão antes de sanados os problemas técnicos referidos no caput, o julgamento suspenso na forma do caput terá seu prosseguimento remarcado pela Presidência do Conselho, para sessão a ser realizada em outra data.
§ 2º. Não se aplica o disposto no caput e no § 1º se a participação inviabilizada for decorrente de problemas técnicos de responsabilidade do sujeito passivo ou de seu representante credenciado.
§ 3º. Tratando-se de inviabilização de participação de Conselheiro Relator ou do Representante da Fazenda previamente designado para o feito, o julgamento será necessariamente suspenso, aplicando-se as providências subsequentes previstas no caput ou no 'a7 1º.
Art. 53. Nos julgamentos virtuais, deve o processo permanecer na posse do Conselheiro Relator, resguardada a possibilidade de o sujeito passivo ou seu representante ter vista dos autos até 01 (um) dia útil antes do julgamento, desde que requerido em tempo hábil.
Art. 54. Aplicam-se às sessões de julgamentos virtuais, no que não conflitarem com o estabelecido neste Capítulo, as demais disposições deste Regimento.
CAPÍTULO VIII
DA ORDEM NAS SESSÕES DE JULGAMENTO
Art. 55. Aberta a sessão, será observada a seguinte ordem nos trabalhos:
I - Verificação de comparecimento dos Conselheiros;
II - Leitura, discussão e votação da Ata da sessão anterior;
III - Distribuição de processos;
IV - Expediente;
V - Julgamento dos processos constantes da pauta e qualquer outra matéria constante da ordem do dia.
§ 1º. No expediente serão tratados os assuntos que não se relacionam diretamente com a matéria da ordem do dia.
§ 2º. Encerrado o expediente, o Presidente passará a anunciar a ordem do dia e, em seguida, para julgamento, os processos constantes da pauta, a qual só poderão ser alterados nas hipóteses previstas neste Regimento.
Art. 56. Para a boa ordem e disciplina dos trabalhos nas sessões observar-se-á o seguinte:
I - Salvo convite da Presidência, não será permitida a permanência de pessoa alguma na parte do recinto destinada aos Conselheiros, exceto de servidores da Secretaria, quando chamados;
II - As falas do Presidente serão concisas, sendo inadmissível aparte ao mesmo, bem como no diálogo entre o Presidente e o orador;
III - Para falar, o Conselheiro solicitará previamente a palavra; concedida esta, iniciará a oração dirigindo-se ao Presidente;
IV - O Relator da matéria em discussão terá preferência sobre os demais Conselheiros para usar a palavra e poderá falar, após o orador, para dar as explicações solicitadas;
V - O orador falará sentado, não podendo:
a) Tratar de matéria estranha ao assunto em discussão;
b) Falar sobre matéria vencida;
c) Discutir, no expediente, matéria da ordem do dia;
d) Usar linguagem incompatível com a dignidade dos pronunciamentos do Conselho;
e) Deixar de atender as advertências do Presidente.
VI - Os apartes, que deverão ser curtos e corteses, somente serão admissíveis com prévia permissão do orador.
VII - Não serão permitidos apartes:
a) A questão de ordem;
b) A explicação pessoal;
c) A declaração;
d) Paralelos ao discurso.
VIII - Sempre que se referir a colega ou qualquer autoridade, o Conselheiro deverá fazê-lo com deferência;
IX - Nenhum Conselheiro poderá fazer alusão desprimorosas ou atribuir má intenção a opinião dos demais;
X - Caso algum Conselheiro perturbe os trabalhos, transgrida as disposições regimentais ou falte a consideração devida ao Conselho ou ao Presidente, este o advertirá e, se não for desde logo atendido, suspenderá a sessão.
XI - Como repressão a falta de ordem, a sessão poderá ser suspensa, até 10 (dez) minutos.
Art. 57. O Presidente fará retirar do recinto destinado ao público, quem ali não guardar a compostura devida, ou perturbar a ordem dos trabalhos do Conselho.
Art. 58. O Contribuinte ou seu representante que, na defesa dos recursos em Colegiado, não guardar a exigível com postura ou a conveniente linguagem, será advertido pelo Presidente, que lhe cassará a palavra, se desatendida a advertência.
Art. 59. Nenhum dos Conselheiros poderá se retirar da sessão, sem vênia do Presidente, que fará interromper o Relatório, a discussão ou a oração em curso. Se a ausência for de poucos momentos, fará prosseguir o julgamento em seguida, se definitiva, apenas prosseguirá se restar número legal de julgadores.
Parágrafo Único. A retirada de qualquer Conselheiro, no decorrer da sessão, deverá ser consignada em Ata.
Art. 60. Todas as dúvidas sobre a interpretação e aplicação deste Regimento constituirão questões de ordem.
'a7 1º. Toda questão de ordem será resolvida imediata e definitivamente pelo Presidente, salvo se entender submetê-la a apreciação do Colegiado.
§ 2º. O Presidente não tomará conhecimento de nova questão de ordem, sem ter solucionado a anterior.
§ 3º. A solução das questões de ordem não será consignada em Ata.
§ 4º. Em qualquer fase da sessão poderão os Conselheiros falar pela ordem, exceto no momento da apuração dos votos, ou quando houver orador com a palavra.
§ 5º. O Presidente, observando o disposto neste artigo, não poderá recusar a palavra ao Conselheiro que a solicitar pela ordem, mas, poderá cassá-la, desde que não se trata de matéria
CAPÍTULO IX
DAS ATAS E DAS SESSÕES
Art. 61. As Atas das sessões do Conselho serão lavradas e assinadas pelo Secretário e nelas se resumirá, com clareza, quanto se haja passado, devendo constar:
I - O dia, mês, ano e hora da abertura e encerramento da sessão;
II - O nome do Presidente ou do Conselheiro que o substituir;
III - Os nomes dos Conselheiros que houverem comparecido;
IV - Os nomes dos Conselheiros que faltarem por motivo justificado;
V - O registro sumário dos fatos ocorridos, dos assuntos tratados e das resoluções tomadas, mencionada sempre a natureza dos recursos submetidos a julgamento, seu número e os nomes dos recorrentes das decisões proferidas, minuciosamente relatadas, bem como as suas respectivas Ementas, com o esclarecimento de ser por maioria ou unanimidade e se forem feitas declarações de voto.
Art. 62. Lida no começo de cada sessão a Ata da anterior, será discutida, retificada quando for o caso, assinada pelo secretário e submetida ao Conselho.
Art. 63. As Atas serão lavradas em livro próprio, e assinadas pelo Presidente e Conselheiros.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 64. As faltas do processo não constituirão motivo de nulidade, sempre que nele existir elementos que permitam suprí-las, sem cerceamento do direito de defesa do contribuinte.
Parágrafo Único. Em caso contrário, o Conselho poderá anular todo o processo ou parte dele, determinando a repetição dos atos, quando possível.
Art. 65. As dúvidas e os casos omissos deste Regimento serão resolvidos, quando suscitados em sessão, pelo Presidente e, se este entender de submetê-los ao Colegiado, por pronunciamento da maioria dos Conselheiros presentes.
Art. 66. Este regimento poderá ser alterado, quando for julgado conveniente, por iniciativa de qualquer Conselheiro, mediante proposta escrita apresentada ao Colegiado.
§ 1º. A proposta será submetida a exame de outro Conselheiro, para tal fim designado pelo Presidente, devendo ser apresentado parecer, em sessão, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos.
§ 2º. Submetida ao Colegiado a proposta com o parecer a que alude o parágrafo anterior, esta será discutida e votada, só podendo prevalecer a alteração se aprovada pela maioria dos Conselheiros.
Art. 67. Considera-se, também, comparecimento, o afastamento legal caracterizado como de efetivo exercício.
João Carlos da Teixeira
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamento de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO a determinação do art. 311 da Lei Complementar nº 542, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Contribuintes;
CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes tem por finalidade o julgamento de questões do Contencioso Tributário entre o sujeito passivo e o Município de Buriticupu, em segunda instância administrativa;CONSIDERANDO a disponibilidade de meios e recursos de tecnologia da informação suficientes para a realização de julgamentos virtuais no âmbito do Conselho de Contribuintes do Município;
CONSIDERANDO a necessidade transparência no processo contencioso administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças; e
CONSIDERANDO a necessidade de esclarecimento aos contribuintes acerca das regras técnicas necessárias ao julgamento de recursos pela forma virtual, de modo a garantir o direito ao contraditório e àampla defesa.
DECRETA:
Art. 1º. A participação do sujeito passivo ou de seu representante devidamente credenciado no julgamento virtual de recurso em que seja interessado, no Conselho de Contribuintes do Município, será feita na forma prevista no Capítulo VII do Regimento Interno, observadas as regras técnicas previstas neste Decreto.
Art. 2º. As Sessões Virtuais de julgamentos dos recursos no Conselho de Contribuintes do Município – CMC, serão realizadas por intermédio de ferramenta de videoconferência.
Art. 3º. O sujeito passivo ou o seu representante, após manifestar de modo expresso sua intenção de participar do julgamento do recurso, na forma prevista nos §§ 1º e 2º do art. 50 do Regimento Interno, receberá, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico institucional – secretariacmcburiticupu@gmail.com –, convite com o link a ser utilizado para ingresso na Sala de Reunião Virtual, no dia e horário previstos para o julgamento.
Art. 4º. O ingresso do sujeito passivo ou de seu representante na Sala de Reunião Virtual poderá ser feito a partir da hora prevista para início da reunião, devendo, todavia, aguardar na Sala de Espera Virtual até que ocorra a sua admissão pelo Presidente do Conselho, no momento imediatamente anterior ao pregão do recurso do interessado para julgamento.
Art. 5º. A sustentação oral será facultada ao sujeito passivo ou seu representante, respeitado o disposto no art. 3º deste decreto.
Art. 6º. Caso o contato com a Sala de Reunião Virtual seja perdido, por qualquer motivo, será necessário fazer um novo ingresso, através do mesmo link informado no convite, e aguardar outra admissão pelo Presidente do Conselho, observado o disposto no art. 52 do Regimento Interno.
Art. 7º. Após encerrado o julgamento virtual, o sujeito passivo ou seu representante será retirado da Sala de Reunião Virtual, pelo Presidente do Conselho, a fim de permitir o ingresso de interessados no julgamento seguinte.
Art. 8º. As regras previstas neste decreto poderão ser disponibilizadas, para consulta, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Buriticupu, em área própria reservada ao Conselho de Contribuintes.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu