GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.134.552/0001-03. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação, CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA APROVADA MÓVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.911.951/0001-80. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240013/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DANTAS BRANDÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.222.220/0001-74. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240012/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240016/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.557.253/0001-21. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1909001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240015/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA VRM IMPORT LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.157.605/0001-29. 1 – DO OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0026 1.079 AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSP/UNIDADESDESAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE TERMO ADITIVO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230039/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial do Município (DOM) TERCEIROS Nº 663/2024, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230039/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. Buriticupu/MA, em 07 de fevereiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA inscrita no CNPJ: 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, nº 20, Bairro Terra Bela, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: buritipax@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.166.660,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.