Diário oficial

NÚMERO: 663/2024

Volume: 4 - Número: 663 de 25 de Janeiro de 2024

25/01/2024 Publicações: 29 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240137/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 190.390,81(cento e noventa mil, trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 190.390,81. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240138/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240138/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240138/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 81.060,32(oitenta e um mil, sessenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 81.060,32. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240139/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 122.335,35(cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.880,99, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 18.359,87, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 10.095,43, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 85.999,06. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240140/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.917,24(quarenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 34.243,99, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.673,25. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240141/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240141/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240141/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.326,20(vinte e um mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.764,54, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 9.436,20, Exercício 2024 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.125,46. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240142/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 86.543,92(oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.288,12, Exercício 2024 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.255,80. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240143/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, Nº 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA, . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.062,45(vinte e três mil, sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.062,45. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240144/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, Nº 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA, . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 79.518,35(setenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.683,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.349,05, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 9.737,51, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 30.678,25, Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 6.587,29, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.563,33, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.919,02. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240145/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.565,00(sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.565,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240146/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.890,00(onze mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.890,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240147/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.270,00(cinco mil, duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.270,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240148/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240148/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240148/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.320,00(cinco mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.320,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240149/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.500,00(sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240150/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.565,00(quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 48.565,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240151/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.046,00(treze mil, quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 13.046,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240152/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.046,00(treze mil, quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 10.730,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240153/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 80.557,00(oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 80.557,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240154/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 184.445,80(cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 36.707,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 29.235,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 118.059,30, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 444,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240155/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 325.160,00(trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 325.160,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240156/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu MA. . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.231,50(dez mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 10.231,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240157/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu MA. . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.393,20(trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 5.761,10, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 3.190,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 11.469,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 8.586,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 2.796,00, Exercício 2024 Projeto 1901.082440018.1.051 Ref.de Unid.Pub.de Ref.em Assist.Social e Aquis.Equip.e Mob.-IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 1.590,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 20240122/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 661 de 23 de janeiro de 2024, terça-feira, no diário oficial do município (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20240122/2024. ONDE SE LÊ: Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001 -80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170; LEIA-SE: Empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. Buriticupu/MA, em 25 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 20240123/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 661 de 23 de janeiro de 2024, terça-feira, no diário oficial do município (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20240123/2024. ONDE SE LÊ: Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001 -80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170; LEIA-SE: Empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. Buriticupu/MA, em 25 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 20240124/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 661 de 23 de janeiro de 2024, terça-feira, no diário oficial do município (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20240124/2024. ONDE SE LÊ: Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001 -80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170; LEIA-SE: Empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. Buriticupu/MA, em 25 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023 Concorrência 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico financeiro do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023 Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias conforme cronograma físico financeiro, iniciando no dia 29 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024 o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 26 de janeiro de 2024 até 24 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolis MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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