GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240137/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 190.390,81(cento e noventa mil, trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 190.390,81. VIGÊNCIA: com início na data de 23 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.