DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) KAUISE BRITO CHAVES, concursado (a), AOSD/Zelador, portador (a) do RG nº 038505952009-3 SSP/MA e CPF nº 053.422.973-54, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Prédio da Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

Antonio Luís Alves de Brito

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JUSCILÉIA LIMA GALVÃO portador (a) do RG nº 426822820119 e CPF nº 406.557.923-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação de FCE-I. junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUZA, portador (a) do RG nº 000451688953 SSP/MA e CPF nº 627.105.913-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL (A) DA U. I. BURITICUPU, com denominação – FCE-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear FIRLÂNGIA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 000052339896-4 e CPF nº 786.655.313-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a), ALACIDES DOS REIS SILVA portador (a) do RG nº 16276493-6 e CPF nº 696.535.773-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO GALDINO DA SILVA, portador (a) do RG nº 50939596-1 SESP/MA e CPF nº 786.513.103-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA PAULA DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 0571869920156 SSP/MA e CPF nº 576.403.193-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE com denominação – FCE- I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KRISIA SILVA BARBOSA, portador (a) do (a) RG nº 033397932007-8 SESP/MA e CPF nº 042.484.013-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação – FCE- I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOANE SILVA DE ABREU, portador (a) do RG nº 79672597-7 SSP/MA e CPF nº 826.245.183-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR, com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. FREI CANECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEUSENIR DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 000072418997-1 e CPF nº 629.020.833-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. FREI CANECA, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR GERAL DA U. I. JUVENILIA SOARES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 725025972 SSP/MA e CPF nº 625.881.253-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SANDRA MORAIS ALMEIDA, portador (a) do RG nº 678403961 SSP/MA e CPF nº 805.097.113-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a), CLODILTON SOUSA BOMFIM, portador (a) do RG nº 036593562009-4 e CPF nº 791.660.673-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. DR° IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a), JOSÉ CARLOS BEZERRA ALVES, portador (a) do RG nº 4120227 e CPF nº 689.788.552-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. DR° IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA C. M. PEQUENO PRÍNCIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SHEILA CHRISTIAN FEITOSA OLIVEIRA RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 0000043072925 SSP/MA e CPF nº 550.997.183-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA C. M. PEQUENO PRÍNCIPE, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOELDA TORRES MEDEIROS, portador (a) do RG nº 107569198-0 e CPF nº 427.663.543-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR GERAL DA U. I. RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear FABRICIO DA COSTA SILVA, portador (a) do RG nº 013821722000-3 SSP/MA e CPF Nº 061.545.394-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. RUI BARBOSA, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DO (A) E. M. ROSEANE LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) WERES ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) RG nº 5344068 SSP/GO e CPF nº 020.917.411-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO (A) E. M. ROSEANE LIMA DOS SANTOS, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KATIA CILENE SOUSA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 843275453-68 e CPF nº 018.417.193-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. PROF.º JOSÉ RIBAMAR CORREA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MEIRIMAR DE JESUS CORDEIRO, portador (a) do (a) RG nº 185311520014 SSP/MA e CPF nº 868.092.453-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. PROF.º JOSÉ RIBAMAR CORREA SANTANA, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES, portador (a) do RG nº 379663945 e CPF nº 616.552.103-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CIDIANE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do RG nº 9555593703-63 e CPF nº 016148032000-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GILSON CORREIA BRITO, portador (a) do RG nº 0413031720108 SESP/MA e CPF nº 754.165.302-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA U. I. PROF.° TÁCITO DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KELLY IBIAPINO SOUSA, portador (a) do RG nº 051451663-11 e CPF nº 028807422005-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. PROF.° TÁCITO DE CALDAS, com denominação – FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA, portador (a) do RG nº 036218962008-7 e CPF nº 437.798.753-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEBORA FABRICANTE SOUSA OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 000121215499-9 SESP/MA e CPF nº 001584993-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SONIA MARIA DIAS SILVA, portador (a) do RG nº 12805381999-5 SESP/MA e CPF nº 003.437.613-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação – FCE II, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSA EUGÊNIA FREIRE DE SENA CAMPOS, portador (a) do RG nº 21402594-2 e CPF nº 459.437.023-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA SILVA ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 459508954 SSP/MA e CPF nº 758.315.203-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. FREI CANECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES, portador (a) do RG nº 000034542194-9 e CPF nº 818.592.013-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. FREI CANECA, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IDEAN RODRIGUES SILVA MACEDO, portador (a) do RG nº 0243719120038 SSP/MA e CPF nº 031.107.873-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GARDENIA GOMES TORRES, portador (a) do RG nº 038492012009-0 SESP/MA e CPF nº 027.505.283-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação – FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LIANE LOPES DE ALMEIDA, portador (a) do RG nº 000088686798-3 e CPF nº 844.791.403-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) RENILSON DA COSTA PEREIRA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 0230546320020 SSP/MA e CPF nº 008.345.183-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ADJUNTO DA U. I. JUSCELINO KUBITSHEK, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. SARA KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, portador (a) do RG nº 014262282009 e CPF nº 958.366.323-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) AUDALIA COIMBRA DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador (a) do (a) RG nº 172413720011 SSP/MA e CPF nº 987.860.833-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ILDENIR SOUSA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 24342732003-7 SESP/MA e CPF nº 876.418.013-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. BURITICUPU, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARCIA SOARES DE ALMEIDA, portador (a) do (a) RG nº 000121082899-2 SSP/MA e CPF nº 956.429.603-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. PADRE EDMILSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIVAN SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0901387983 SSP/MA e CPF nº 845.594.703-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ADJUNTO DA U. I. PADRE EDMILSON, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA, portador (a) do RG nº 000040562895-1 SESP/MA e CPF nº 489371853-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) J. I. LUZ DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ISABEL LOPES ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 063422362017-6 SESP/MA e CPF nº 790.029.603-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) J. I. LUZ DO SABER, com denominação – FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) C. M. PEQUENO PRÍNCIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) VILMA GOMES DINIZ, portador (a) do (a) RG nº 000090522698-4 SESP/MA e CPF nº 994.176.503-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) C. M. PEQUENO PRÍNCIPE, com denominação – FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR ADJUNTO DA U. I. JUVENÍLIA SOARES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 829097970 SSP/MA e CPF nº 625.882.733-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ADJUNTO DA U. I. JUVENÍLIA SOARES SOUSA, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) C. M. EDVAN FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA ELIVANDIA VIEIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº 028055182004-3 e CPF nº 010.807.803-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) C. M. EDVAN FLOR, com denominação – FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DO (A) J. I. PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELZA COSTA SOUZA, portador (a) do RG nº 065063862018-9 e CPF nº 631.981.502-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO (A) J. I. PAULO FREIRE, com denominação – FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DO (A) J. I. JURACI PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a), TÂNIA DE MELO MENDES portador (a) do RG nº 026435072003-7 e CPF nº 032.127.363-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO (A) J. I. JURACI PINTO, com denominação – FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DINACILDE SANTOS PEREIRA, portador (a) do RG nº 000121265499-1 e CPF nº 013151083-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) E. M. GONÇALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MILAS DIAS DA SILVA, portador (a) do RG nº 0353316020084 e CPF nº 048.072.033-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA E. M. GONÇALVES DIAS, com denominação – FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MAGNO AGUIAR CRUZ, portador do RG nº 023309202002-9 SSP/MA e CPF nº 022.896.943-39, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO 001/2024 QUE ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu do Estado do Maranhão (IPSEMB)

BASE LEGAL:

·Lei Municipal nº 499/2022, de 26 de abril de 2022;

·Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022;

·Resolução do Conselho Administrativo do IPSEMB 002/2023.

Buriticupu-MA

2024

RESOLUÇÃO IPSEMB 001/2024

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - DO OBJETO3

CAPÍTULO 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES3

CAPÍTULO 3 DAS ATRIBUIÇOES4

CAPÍTULO 4 - DAS CANDIDATURAS E ELEGIBILIDADES5

CAPÍTULO 5 - DAS INSCRIÇÕES5

CAPÍTULO 6 - DA VOTAÇÃO:6

CAPÍTULO 7 - DA APURAÇÃO DOS VOTOS:7

CAPÍTULO 8 - DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES:8

CAPÍTULO 9 - DOS RECURSOS:8

CAPÍTULO 10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB10

RECIBO DE INSCRIÇÃO11

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE12

DECLARAÇÃO QUE O SERVIDOR NÃO RESPONDE E NEM RESPONDEU PAD -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR13

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARENTESCO14

FORMULÁRIO DE RECURSO15

INFORMAÇÕES PESSOAIS DO RECURSANTE15

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 QUE ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA.

CAPÍTULO 1 - DO OBJETO

Art. 1º. Este regulamento estabelece regras para o processo eleitoral de escolha, por meio de voto secreto e facultativo, de membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, escolhidos entre os servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionista. A eleição de que trata este Regulamento terá único pleito e será realizada na data fixada em CALENDÁRIO ELEITORAL pela Comissão Eleitoral que foi especificamente designada na reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2024, pelos representantes do SINTEB, SINDSEB e IPSEMB.

CAPÍTULO 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º. As normas e procedimentos que regulamentam o processo eleitoral constam na Resolução do Conselho Administrativo do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, RESOLUÇÃO CA/IPSEMB 002/2023.

Art. 3º. O objetivo da presente eleição é a escolha de:

I01 (um) representante titular e 01 (um) suplente dos segurados aposentados e pensionista, para compor o Conselho Administrativo do RPPS, para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2024-2026 a partir da nomeação e posse dos conselheiros que se dará no ano 2024, assim que finalizado processo eleitoral.

II - 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) suplentes dos servidores efetivos ativos, para compor o Conselho Administrativo do RPPS, para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2024-2026 a partir da nomeação e posse dos conselheiros que se dará no ano 2024, assim que finalizado processo eleitoral.

Art. 4º. A ordem de classificação dos eleitos será pelo número maior de votos, e não haverá quórum mínimo exigido.

Art. 5º. A escolha dos representantes se dará na seguinte sequência:

IO primeiro mais votado fica eleito para as vagas dos representantes SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ficando o segundo colocado na suplência, seguindo a ordem crescente de votos.

II - O primeiro e segundo mais votados ficam eleitos para as vagas dos representantes do SERVIDORES ATIVOS, ficando os demais na suplência até o limite de 2 (dois) servidores, seguindo ordem crescente de votos.

CAPÍTULO 3 DAS ATRIBUIÇOES

Art. 6º. Compete ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA:IZelar, em suas decisões, pelo fiel cumprimento e observância dos critérios e normas estabelecidas em lei e neste regimento interno;

IIPreparar-se para participar das reuniões, por meio da leitura dos documentos referentes aos assuntos pautados que lhe foram enviados, capacitando-se para debater e votar as matérias em exame;

III Fornecer ao presidente e aos demais membros do CA, dados e informações de seu conhecimento referentes às matérias examinadas nas reuniões, que julgar importantes para as deliberações do colegiado;

IVSolicitar ao presidente do CA e aos demais conselheiros, dados e informações que julgarem necessários ao bom desempenho de suas atribuições;

VElaborar, na qualidade de relatores designados pelo presidente do CA, voto sobre recursos e outros assuntos sob exame do CA;

VIApresentar proposta sobre matérias que sejam de interesse do IPSEMB, em prazo regimental, para inclusão na pauta da próxima reunião ordinária do CA;

VII - Solicitar, em reunião ordinária, estudos ou pareceres sobre matérias de interesse do CA, bem como a constituição de comissão de assessoramento ou grupo técnico para tratar de assunto específico;

VIII - Comunicar com antecedência ao presidente do CA, quando por motivo justo não puder comparecer às sessões, por qualquer forma escrita, para que possa tomar as providências cabíveis.

CAPÍTULO 4 - DAS CANDIDATURAS E ELEGIBILIDADES

Art. 7º. Poderão se candidatar ao cargo de Conselheiro Administrativo do IPSEMB, os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Buriticupu/MA.

Art. 8º. Consideram-se servidores ativos de que trata esta resolução, os servidores aprovados e nomeados através de concurso público de provimento efetivo, bem como aqueles servidores que entraram no serviço público nos termos do art. 19 do ADCT de 1988 e optaram pelo regime estatutário com a implantação do RPPS municipal.

Art. 9º. O candidato ao realizar sua inscrição deverá obrigatoriamente informar a qual vaga estará concorrendo, se representando os servidores Ativos ou representando os servidores Aposentados e Pensionistas do RPPS.

Art. 10º. Está vedado de participar do processo eleitoral como candidato, o servidor que:

IEsteja exercendo suas funções no RPPS atualmente;

II - Esteja fazendo parte de algum Conselho ou Comitê do RPPS;

III - For cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de algum servidor do RPPS;

IV - Esteja participando da Comissão Eleitoral, ou seja, nomeado do processo eleitoral;V - Vedada a realização de "boca de urna" por parte desses.Art. 11º. A Comissão Eleitoral impedirá a propaganda eleitoral que considerar abusiva ou feita mediante utilização de expedientes difamatórios ou injuriosos, cassando a candidatura do infrator.

CAPÍTULO 5 - DAS INSCRIÇÕES

Art. 12º. As inscrições dos candidatos representantes do Conselho Administrativo do IPSEMB, deveram ser feita pelos respectivos interessados, pessoalmente em datas disponibilizadas no instrumento convocatório, na sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, situado na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias, Buriticupu – MA, CEP: 65.393-00, ou através do e-mail conselhoadministrativo@ipsemb.ma.gov.br

Art. 13º. Os candidatos à Eleição deverão apresentar os seguintes documentos:

I -Ficha de inscrição (ANEXO I e II) a ser preenchida e assinada pelo candidato;

II -Cópia do Documento de Identificação com foto;

III -CPF;

IV -Cópia do Decreto de Nomeação ou Termo de Posse ou Contracheque atual (para fins de comprovação que atualmente é servidor municipal ativo, aposentado ou pensionista);

V -Comprovante de Endereço;

VI - Declaração que não sofreu nenhuma penalidade em virtude de processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos, ainda que convertida em multa;

VII - No ato da inscrição os candidatos, a seu critério e para constar na listagem de candidatos para votação, poderão indicar em complemento o respectivo apelido ou nome social conforme Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016;

VIII - Comprovante de formação superior conforme determina o art. 4° da Lei Municipal nº 499/2022.

CAPÍTULO 6 - DA VOTAÇÃO:

Art. 14º. O processo de votação será conduzido pelos mesários designados pela Comissão Eleitoral para compor a mesa receptora de votos;

Art. 15º. A eleição será por voto direto e secreto, depositado em urna:

I O eleitor poderá votar em 02 (dois) candidatos no seu respectivo segmento dos quais constarão nas opções de votação para o Conselho;

IIO voto será dado em cédula única, contendo o carimbo identificador do IPSEMB, devidamente assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral e por um mesário;

III Não será permitido voto por procuração.

Art. 16º. Serão nulos os votos:I -Registrados, em cédulas que não correspondam ao modelo padrão;

II -Que indique mais de dois votos na cédula;

III - Que contenham expressões ou qualquer outra manifestação além daquela que exprime o voto;

IV - Serão considerados votos em branco aqueles em que a cédula de votação não estiver demarcada.

Art. 17º. Os votos nulos e brancos serão computados para efeitos de registros.Art. 18º. Os eleitores deverão comparecer ao local especificado no instrumento convocatório, dentro do horário estabelecido, munidos de documento de identidade, ou outro documento com foto e Contracheque atual (para fins de comprovação que atualmente é servidor municipal ativo, aposentado ou pensionista).Art. 19º. A ordem dos nomes dos candidatos nas cédulas de votação será feita por ordem alfabética.Art. 20º. A votação realizar-se-á de acordo com os seguintes procedimentos:I -A votação é pela ordem de chegada do eleitor, respeitada a preferência para gestantes, idosos e pessoas com deficiência, e ocorrerá no horário das 08:00 as 14:00;

II -O eleitor, devidamente habilitado, identificar-se-á perante os mesários com o documento de identidade com foto e Contracheque atual;

III -Após a conferência do documento do eleitor, será entregue a cédula oficial com a qual marcará seu voto e a depositará na urna.

CAPÍTULO 7 - DA APURAÇÃO DOS VOTOS:

Art. 21º. Encerrado o prazo para votação, as urnas serão recolhidas, sendo entregues aos membros da Comissão Eleitoral que fará a contagem dos votos juntamente com os mesários.

Art. 22º. A apuração do pleito ocorrerá nas dependências do local de votação.Art. 23º. Abertura da urna, os membros da Comissão Eleitoral juntamente com os mesários farão a conferência do número de cédulas existentes na urna com o número de votantes constante na ata de votação, o qual deverá ser registrado em ata, e posteriormente, procederá a apuração.Art. 24º. Os sindicatos poderão indicar um fiscal para acompanhar a eleição.

CAPÍTULO 8 - DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES:

Art. 25º. Ao fim da apuração a Comissão Eleitoral proclamará eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos, para o Conselho, e fará lavrar a ata de conclusão dos trabalhos eleitorais.Art. 26º. Em caso de empate será proclamado eleito o servidor ativo, aposentado ou pensionista, de maior idade.Art. 27º. O resultado das eleições será publicado no mesmo dia no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, no mural do RPPS, logo após a apuração dos votos, e posteriormente no diário oficial do Município de Buriticupu/MA,

Art. 28º. O Presidente da Comissão Eleitoral deverá comunicar por escrito ao presidente do IPSEMB, o resultado final da eleição, para tomar as providências cabíveis.

CAPÍTULO 9 - DOS RECURSOS:

Art. 29º. O prazo para interposição de recurso é de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação do resultado do pleito.Art. 30º. Os recursos poderão ser interpostos por quaisquer dos candidatos.Art. 31º. Os recursos serão endereçados ao Presidente da Comissão Eleitoral, juntamente com os documentos de prova que vier a ser aduzida, que instaurará o processo administrativo competente.Art. 32º. Após julgamento dos recursos interpostos, ou na ausência destes, após o recebimento do resultado das eleições encaminhado pela Comissão Eleitoral, está homologará o resultado final das eleições, e o Presidente da Comissão Eleitoral deverá comunicar por escrito ao presidente do IPSEMB, o resultado final da eleição, para tomar as providências cabíveis.

CAPÍTULO 10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 33º. A nomeação e posse dos conselheiros eleitos serão realizadas por Portaria do Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA

Art. 34º. Os documentos constantes nos anexos desta Resolução (Ficha de Inscrição e Modelos de Declarações) estarão disponíveis na sede do IPSEMB para os candidatos, ou no site: www.ipsemb.ma.gov.br.

Art. 35º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO CA/IPSEMB Nº 005/2023, de 23 de novembro de 2023.

Art. 36º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.

________________________________

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente interino do IPSEMB

Portaria nº 416/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB

Nome do candidato:

Data de efetivo exercício no serviço público municipal: ____/____/____