Diário oficial

NÚMERO: 695/2024

Volume: 4 - Número: 695 de 23 de Janeiro de 2024

23/01/2024 Publicações: 50 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 010/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) AMANDA KALLINNY SILVA MORAIS, portador (a) do (a) RG nº 028833952005-5 SSP/MA e CPF nº 619.230.253-76, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 011/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CLEUDIANE DE ASSIS LIMA, portador (a) do RG nº 26381552003-3 SSP/MA e CPF nº 032.933.503-05, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 012/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA DE JESUS SILVA, portador (a) do RG nº 039623172010-6 SSP/MA e CPF nº 056.286.533-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 013/2024
PORTARIA Nº 013/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JONHNNY KENNEDY CARVALHO MARQUES, portador (a) do RG nº 13861332000-2 SESP/MA e CPF nº 028.282.613-01, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 014/2024
PORTARIA Nº 014/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LUCAS DE SOUSA ALMEIDA, portador (a) do RG nº 049770332013-0 SSP/MA e CPF nº 615.763.473-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 015/2024
PORTARIA Nº 015/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 015/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) VALDENILDES LIMA DE AGUIAR, portador do RG nº 049934252013-0 SSP-MA e CPF nº 034.487.943-76, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 016/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES, portador (a) do RG nº 379663945 e CPF nº 616.552.103-78, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 017/2024
PORTARIA Nº 017/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 017/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO GALDINO DA SILVA, portador (a) do RG nº 50939596-1 SESP/MA e CPF nº 786.513.103-82, do cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 018/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ALACIDES DOS REIS SILVA portador (a) do RG nº 16276493-6 SSP/MA e CPF nº 696.535.773-87, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 019/2024
PORTARIA Nº 019/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 019/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, portador (a) do RG nº 014262282009 SSP/MA e CPF nº 958.366.323-91, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 020/2024
PORTARIA Nº 020/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 020/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CAMILLA SILVA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 037078412009-3 SSP/MA e CPF nº 054.215.823-02, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 021/2024
PORTARIA Nº 021/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 021/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CLODILTON SOUSA BOMFIM, portador (a) do RG nº 036593562009-4 SSP/MA e CPF nº 791.660.673-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U.I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 022/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CLODOMILTON SOUSA BONFIM portador (a) do RG nº 000121538899-0 SSP/MA e CPF nº 651.650.713-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA UNIDADE INTEGRADA JOSÉ BONIFÁCIO com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 023/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CIDIANE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do RG nº 9555593703-63 SSP/MA e CPF nº 016148032000-7, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 024/2024
PORTARIA Nº 024/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 024/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DEUSENIR DA SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 000072418997-1 SSP/MA e CPF nº 629.020.833-00, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. FREI CANECA, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 025/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DEBORA FABRICANTE SOUSA OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 000121215499-9 SESP/MA e CPF nº 001584993-79, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 026/2024
PORTARIA Nº 026/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 026/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DEIDIANE CONCEIÇÃO RIBEIRO, portador (a) do RG nº 000121278299-0 SSP/MA e CPF nº 008.609.513-75, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELINHA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 027/2024
PORTARIA Nº 027/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 027/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ELLEN SILVIA PEREIRA FREITAS SANTOS, portador (a) do RG nº 041122992010-5 e CPF nº 060.380.993-60, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 028/2024
PORTARIA Nº 028/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 028/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ELZA COSTA SOUZA, portador (a) do RG nº 065063862018-9 SSP/MA e CPF nº 631.981.502-72, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA CRECHE JURACI PINTO, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 029/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ELISANGELA FEITOSA SOARES, portador (a) do RG nº 0200564472002-3 SSP/MA e CPF nº 003.808.073-78, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 030/2024
PORTARIA Nº 030/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 030/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO portador (a) do RG nº 99659198-2 SSP/MA e CPF nº 918.037.723-87, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS com denominação de FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 031/2024
PORTARIA Nº 031/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 031/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUZA, portador (a) do (a) RG nº 00045168895-3 SESP/MA e CPF nº 627.105.913-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. BURITICUPU, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 032/2024
PORTARIA Nº 032/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 032/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ELIVAN SILVA SOUSA, portador (a) do RG nº 0901387983 SSP/MA e CPF nº 845.594.703-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ADJUNTO DA U. I. PADRE EDMILSON, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 033/2024
PORTARIA Nº 033/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 033/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FABRICIO DA COSTA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 13821722000-3 SESP/MA e CPF nº 061.545.394-52, do cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 034/2024
PORTARIA Nº 034/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 034/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 725025972 SSP/MA e CPF nº 625.881.253-87, do cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 035/2024
PORTARIA Nº 035/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 035/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FIRLANGIA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 000052339896-4 SSP/MA e CPF nº 786.655.313-00, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 036/2024
PORTARIA Nº 036/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 036/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) GARDENIA GOMES TORRES, portador (a) do RG nº 038492012009-0 SESP/MA e CPF nº 027.505.283-48, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 037/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ISABEL LOPES ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 063422362017-6 SESP/MA e CPF nº 790.029.603-44, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA DO (A) J. I. LUZ DO SABER, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 038/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) HALYADNI COSTA CAMPOS DE CARVALHO, portador (a) do (a) RG nº 000120177599-7 SESP/MA e CPF nº 907.886.803-15, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 039/2024
PORTARIA Nº 039/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 039/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOANE SILVA DE ABREU, portador (a) do RG nº 79672597-7 SSP/MA e CPF nº 826.245.183-04, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA CRECHE EDVAN MUNICIPAL FLOR, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 040/2024
PORTARIA Nº 040/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 040/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JONCIMAR SILVA DE MESQUITA, portador (a) do (a) RG nº 361959163-6 SSP/MA e CPF nº 406117013-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 041/2024
PORTARIA Nº 041/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 041/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 829097970 SSP/MA e CPF nº 625.882.733-00, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ADJUNTO DA U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 042/2024
PORTARIA Nº 042/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 042/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOELDA TORRES MEDEIROS, portador (a) do RG nº 107569198-0 SSP/MA e CPF nº 427.663.543-87, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA CRECHE MARIA DA NATIVIDADE, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 043/2024
PORTARIA Nº 043/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 043/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JUSCILÉIA LIMA GALVÃO portador (a) do RG nº 426822820119 e CPF nº 406.557.923-68, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação de FCE-I. junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 044/2024
PORTARIA Nº 044/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 044/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) KATIA CILENE SOUSA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 843275453-68 SSP/MA e CPF nº 000018417193-8, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 045/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) KELLY IBIAPINO SOUSA, portador (a) do RG nº 051451663-11 SSP/MA e CPF nº 028807422005-9, do cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U.I. PROF.ª TÁCITO DE CALDAS, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 047/2024
PORTARIA Nº 047/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 047/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LILIAN SUANE CRUZ VALE, portador (a) do RG nº 038388262009-3 SSP/MA e CPF nº 057.536.313-47, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTA DA CRECHE PEQUENO PRINCIPE, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 048/2024
PORTARIA Nº 048/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 048/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA ELIVANDIA VIEIRA DA SILVA, portador (a) do RG nº 028055182004-3 SSP/MA e CPF nº 010.807.803-51, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. BURITICUPU, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 049/2024
PORTARIA Nº 049/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 049/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES, portador (a) do RG nº 000034542194-9 SSP/MA e CPF nº 818.592.013-34, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. FREI CANECA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 050/2024
PORTARIA Nº 050/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 050/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA HELENA DE SOUSA VIANA portador (a) do RG nº 000015619393-0 SSP/MA e CPF nº 694.314.263-15, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação de FCE-I, junto à Secretária Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 051/2024
PORTARIA Nº 051/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 051/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA DINACILDE SANTOS PEREIRA, portador (a) do RG nº 000121265499-1 SSP/MA e CPF nº 013151083-56, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 052/2024
PORTARIA Nº 052/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 052/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA, portador (a) do RG nº 000040562895-1 SESP/MA e CPF nº 489371853-34, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 053/2024
PORTARIA Nº 053/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 053/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MEIRIMAR DE JESUS CORDEIRO, portador (a) do (a) RG nº 185311520014 SSP/MA e CPF nº 868.092.453-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO (A) U. I. JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA, com denominação FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 054/2024
PORTARIA Nº 054/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 054/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ROSA EUGÊNIA FREIRE DE SENA CAMPOS, portador (a) do RG nº 21402594-2 SSP/MA e CPF nº 459.437.023-34, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 055/2024
PORTARIA Nº 055/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 055/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) SANDRA MORAIS ALMEIDA, portador (a) do RG nº 678403961 SSP/MA e CPF nº 805.097.113-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 056/2024
PORTARIA Nº 056/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 056/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA, portador (a) do RG nº 036218962008-7 SSP/MA e CPF nº 437.798.753-49, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 057/2024
PORTARIA Nº 057/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 057/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) SONIA MARIA DIAS SILVA portador (a) do RG nº 12805381999-5 SESP/MA e CPF nº 003.437.613-51, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 058/2024
PORTARIA Nº 058/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 058/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) TANIA DE MELO MENDES portador (a) do RG nº 026435072003-7 SSP/MA e CPF nº 032.127.363-05, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA PAULO FREIRE, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 059/2024
PORTARIA Nº 059/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 059/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) VILMA GOMES DINIZ, portador (a) do (a) RG nº 000090522698-4 SESP/MA e CPF nº 994.176.503-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR com denominação FCE-II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 060/2024
PORTARIA Nº 060/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 060/2024 - GAPRE DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) WERES ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) RG nº 5344068 SSP/GO e CPF nº 020.917.411-08, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DO (A) E. M. ROSEANE LIMA DOS SANTOS, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 23 de janeiro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

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