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NÚMERO: 661/2024

Volume: 4 - Número: 661 de 23 de Janeiro de 2024

23/01/2024 Publicações: 72 terceiro Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20230061/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0512002/2022, 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20230061/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a contar com a seguinte dotação CLÁUSULA SÉTIMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 1.008 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR – ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0017 1.009 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR – EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 1.163 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0017 3.163 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 02 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, hefe de Gabinete,Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240051/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240051/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240051/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.725,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240052/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.150,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240053/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.378,00 (quinze mil, trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 15.378,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240054/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240054/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240054/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.448,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 66.448,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240055/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.155,00(dez mil, cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 10.155,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240056/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.917,00 (vinte e um mil, novecentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 21.917,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.777,00(vinte mil, setecentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 10.917,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 5.780,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 4.080,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240058/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.505,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 16.505,00, Exercício 2024 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240059/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.479,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 16.479,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240060/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.898,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240061/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.207,00 (cinco mil, duzentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 5.207,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240070/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240070/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240070/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 41.250,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240071/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240071/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240071/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.375,00 (nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.375,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240072/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240072/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240072/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 37.500,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.500,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240073/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240074/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240075/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240075/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240075/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 82.750,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 41.375,00, Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 41.375,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240076/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.250,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240077/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240078/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.750,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240079/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.500,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.250,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.250,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240080/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240080/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240080/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240081/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240083/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240083/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240083/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 170.137,40 (cento e setenta mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 170.137,40. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240084/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240084/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240084/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.943,70 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.943,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240085/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.015,20 (vinte e oito mil, quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.015,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240086/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.110,20 (trinta mil, cento e dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 30.110,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240087/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.642,20 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.642,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240088/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 234.412,70 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 234.412,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240089/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 166.246,40 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 166.246,40. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240090/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185.652,90 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.904,11, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.467,51, Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.467,07, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.904,11, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.287,91, Exercício 2024 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.622,19.. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240091/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240091/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240091/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 133.515,30 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 66.757,65, Exercício 2024 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 66.757,65. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240092/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.952,72 (nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.952,72. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240093/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 96.808,63 (noventa e seis mil, oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.879,80, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.259,30, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 58.979,65, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.689,88. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240094/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.619,00 (vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.593,15, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.025,85. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240095/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.980,50 (doze mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.980,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240096/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240096/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240096/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 102.176,00 (cento e dois mil, cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.068,40, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.080,05, Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.405,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.208,55, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.534,50, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.647,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.853,10, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.378,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240098/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240098/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240098/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 482,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240099/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.205,00 (um mil, duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.205,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240100/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 964,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240101/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 964,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240102/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240102/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240102/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.205,00 (um mil, duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.205,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240103/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240103/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240103/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.798,50 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.798,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240104/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240104/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240104/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 241,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240105/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240105/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240105/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.039,50 (três mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.348,10, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.450,40, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 241,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240106/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240106/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240106/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 752,50 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 752,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240107/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.003,50 (quatro mil, três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 752,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 752,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.052,90, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 445,60. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240108/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 241,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240109/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.793.347/0001-43, estabelecida à Rua Piauí, nº 649, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-600, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.792,00 (três mil, setecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 120,50, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 120,50, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.551,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Lindomar Pires de Sousa, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240111/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 19 01. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Benedito Ferreira Frota, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240112/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.100,00 (quatro mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.100,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240113/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.168,50 (um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.168,50 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240114/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA,. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.168,50 (um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.168,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240115/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.168,50 (um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.168,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240116/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.168,50 (um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.168,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240117/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240117/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240117/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.307,10 (cinco mil, trezentos e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.307,10. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240118/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240118/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240118/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.538,60 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.094,25, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.094,25, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 733,07, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 733,07, Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 683,06, Exercício 2024 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 200,90. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240119/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240119/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240119/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - M. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ .454,90 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.668,40, Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.393,25, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.393,25. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240120/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240120/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240120/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 170,20 (cento e setenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 170,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240121/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240121/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240121/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res. Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.538,20 (três mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 561,25, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 561,25, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.266,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 149,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240122/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.964,30 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.964,30. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240123/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.091,00 (dois mil, noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.091,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240124/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 3K COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.608.232/0001-80, estabelecida à Rua da Borboleta Nº:50, Anil, São Luís - MA, CEP 65045-170, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.414,00 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.195,55, Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 995,80, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 816,30, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.263,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 510,65, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 315,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 315,90. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240125/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 51.228.218/0001-39. OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.901,00 (quatro mil, novecentos e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.901,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Gonçalves da Cruz Junior, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240126/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 51.228.218/0001-39. OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.703,00 (quatorze mil, setecentos e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.058,42, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.626,74, Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.548,52, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.058,42, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.626,74, Exercício 2024 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 784,16. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Gonçalves da Cruz Junior, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240127/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 980,20 (novecentos e oitenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 490,10, Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 490,10. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. João Gonçalves da Cruz Junior, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240128/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240128/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240128/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.912.638/0002-00, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva Nº: 101, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.425,00(quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.425,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Johnston Matias Da Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240129/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.912.638/0002-00, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva Nº: 101, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 77.175,00(setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 77.175,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Johnston Matias Da Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240130/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240130/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240130/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.912.638/0002-00, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva Nº: 101, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.675,00(quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.675,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Johnston Matias Da Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240131/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.912.638/0002-00, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva Nº: 101, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 54.025,00(cinquenta e quatro mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 54.025,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Johnston Matias Da Costa, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240132/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240132/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240132/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.912.638/0002-00, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva Nº: 101, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.725,00(trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.725,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o , pela contratada.

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