Diário oficial

NÚMERO: 660/2024

Volume: 4 - Número: 660 de 22 de Janeiro de 2024

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 005/2023, que teve como objeto a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a Senhora Conceição de Maria Moraes Nascimento CPF nº 704.279.413-34. Declaramos então a participante supra como habilitada/vencedora da Chamada Pública nº 005/20232. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 442/2023.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240017/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VALOR: O valor total é de R$ 339.880,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 3.540,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 3.170,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 3.170,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 127.380,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 13.200,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 189.420,00. VIGÊNCIA: com início em 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa De Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240018/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e promoção de festividades culturais, locação de palco, iluminação, sonorização, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 580.954,00 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Exercício 2024 Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 580.954,00, no valor de R$ 580.954,00, VIGÊNCIA: a partir de 11 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240027/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 819.719,85 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 819.719,85. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240028/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 279.623,50 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 279.623,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240029/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 285.431,10 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 285.431,10. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240030/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240030/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240030/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.455,50 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 23.455,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240031/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.995,30 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 27.995,30. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240032/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 165.921,60 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 165.921,60. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240033/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240033/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240033/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a a Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 70.016,00 (setenta mil, dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 70.016,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240034/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240034/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240034/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Materiais de consumo geral Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 97.130,80 (noventa e sete mil, cento e trinta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 97.130,80. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240035/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240035/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240035/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Materiais de consumo geral Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.532,70 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 13.532,70. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240036/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240036/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240036/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 221.150,60 (duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 221.150,60. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240037/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240037/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240037/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 141.601,15 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 141.601,15. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas,

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240038/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240038/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.388,80 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 47.388,80. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240039/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240039/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240039/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.291,50 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 36.291,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240042/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R319.810,97 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 319.810,97. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240043/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.025,50 (vinte e seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 26.025,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240044/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240044/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240044/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240044/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.474,75 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 44.474,75. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240045/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240045/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240045/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.708,75 (quarenta e três mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 43.708,75. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240046/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.377,50 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 13.377,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240047/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo geral Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.159,75 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 28.159,75. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240048/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240048/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240048/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.757,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 31.757,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240049/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240049/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240049/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 51.570,40 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 51.570,40. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240050/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240050/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240050/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. Inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.945,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 17.945,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240051/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240051/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240051/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.725,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240052/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.150,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240053/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.378,00 (quinze mil, trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 15.378,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240054/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240054/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240054/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.448,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 66.448,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240055/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.155,00(dez mil, cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 10.155,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240056/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.917,00 (vinte e um mil, novecentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 21.917,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.777,00(vinte mil, setecentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 10.917,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 5.780,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 4.080,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240058/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240058/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.505,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 16.505,00, Exercício 2024 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240059/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.479,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 16.479,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240060/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.898,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240061/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.207,00 (cinco mil, duzentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 5.207,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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