Diário oficial

NÚMERO: 657/2024

Volume: 4 - Número: 657 de 17 de Janeiro de 2024

17/01/2024 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 050/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 27.932.130/0001-19, com sede na Tv Antônio Serafim, nº 473, Bairro Barreirinha, CEP 65.215-000, Viana MA, e-mail: consultoria_licitacoes@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA inscrita no CNPJ: 29.500.647/0001-64, com sede na Rua Coelho Neto, nº 179, Bairro Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim MA, e-mail: mbbordadosita@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais), G. OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 07.139.089/0001-10, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 175 A, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal MA, e-mail: g.o.c.serviccomercio@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 409.310,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e dez reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 17 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 051/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos de higiene pessoa para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: V. VIEIRA AMARO COMECIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, com sede na Rua Sacramento, nº 5531, Sala A, Bairro Setor 09, CEP 76.876-232, Ariquemes RO, e-mail: empresaconexao03@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 326.160,00 (trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 17 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 056/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 16.646.281/0001-94, com sede na Qd. 27, nº 13/1, Bairro Angelim, CEP 64.034-804, Teresina PI, e-mail: medsul.pi@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.019.854,00 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 35.813.508/0001-93, com sede na Av. Odilon Araújo, nº 1259, Bairro Piçarra, CEP 64.017-902, Teresina PI, e-mail: hodistribuidorademedicamentos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.761.026,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil e vinte e seis reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 17 de janeiro de 2024. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 441/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 001/2024, constante do presente processo administrativo 0201001/2024, para autorizar a contratação da empresa na forma do art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de Assessoria e Consultoria Especializada Gestão de Regime Próprio de Previdência Social, com disponibilização de ferramentas para o desenvolvimento dos serviços, como fornecimento de Software em Gestão de Regime Próprio de Previdência e Sistema de Gerenciamento e Gestão Previdenciária, de interesse do IPSEMB - Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, custo da despesa será de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, totalizando em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 12 meses, conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 12 de janeiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

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