LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: AVISO DE ADIAMENTO/2024
AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público o adiamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, por questão de interesse público a licitação que seria realizado na data de 18 de janeiro de 2024 às 08h30min, fica adiada para o dia 31 de janeiro de 2024 às 15h30min. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2024. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permannete de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para implantação de faixas de pedestres e lombadas no perímetro urbano de Buriticupu – MA, a empresa vencedora KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 07.564.580/0001-99 valor total adjudicado R$ 308.031,30 (trezentos e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 006/2023. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2024. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Portaria 442/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240019/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 87.690,71 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 87.690,71. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240020/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.992,67 (nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.992,67. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240021/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 73.431,57 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.370,41, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.140,57, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.760,23, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.160,36. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240022/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.226,76 (quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.226,76. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240023/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.234,14 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.323,79, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.189,35, Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.721,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 100.342,58 (cem mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.342,58. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240025/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.522,08 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.522,08. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: V. VIEIRA AMARO COMECIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, com sede na Rua Sacramento, nº 5531, Sala A, Bairro Setor 09, CEP 76.876-232, Ariquemes – RO, e-mail: empresaconexao03@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 38.586,30 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de utensílios domésticos para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.