GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ERRATA DE CONTRATO: 20240008/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Emanuel Dantas Brandão, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.