Diário oficial

NÚMERO: 655/2024

Volume: 4 - Número: 655 de 15 de Janeiro de 2024

15/01/2024 Publicações: 12 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ERRATA DE CONTRATO: 20240008/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Emanuel Dantas Brandão, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240009/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa APROVADA MÓVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.911.951/0001-80, estabelecida à Av. São Benedito, nº 15, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, CEP 65708-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R58.369,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Lisboa da Luz Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240010/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.557.253/0001-21, estabelecida à Avenida Europa, QD 56, LT 14, Jardim dos Ipês, Araguaína - TO, CEP 77820-176. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 155.080,90 (cento e cinquenta e cinco mil, oitenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Dos Santos Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240011/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240012/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.971.041/0001-03, estabelecida à Marechal Mascarenhas de Moreas, Nº88, Sala A, Araçatuba - SP, CEP 16075-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. . Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240013/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 33.068.320/0001-32, estabelecida à Rua Graçaranha, nº 875, Vargem Grande, Pinhais - PR, CEP 83321-020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 9.165,00 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Patrícia Bech, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240014/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.134.552/0001-03, estabelecida à Rua Pastor Manoel Virginio de Sousa, N 1059, Capão da Umbuia, Curitiba - PR, CEP 82810-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.404,00 (dois mil, quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Eduardo Scheffer Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VRM IMPORT LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.157.605/0001-29, estabelecida à Rua Berta Mette, nº 149, Itoupavazinha, Blumenau - SC, CEP 89066-530. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 5.973,00 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rafael Machado,, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240016/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 2.325,98 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lenilso Luís da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240026/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 236.716,46 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e dezesseis e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 236.716,46. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de janiero de 2024 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240040/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 476.252,90 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 476.252,90. VIGÊNCIA: com início na data de 12 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240041/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MAIS SAÚDE EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.002,57 (quarenta e três mil, dois reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 43.002,57. VIGÊNCIA: com início na data de 12 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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