Diário oficial

NÚMERO: 651/2024

09/01/2024 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240005/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240005/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240005/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 958.829,55 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do portador da identidade nº 934907986 SEJUS/MA, CPF nº 187.086.922-20 e portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Frederico peixoto, nº 820, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro MA, e-mail: impactocomercioeservicos2@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Adalberto Barros Filho, brasileiro, portadora do RG. 053795742014 SEJSP-MA e CPF nº 467.467.710.853-68. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 046/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Adalberto Barros Filho, pela detentora do registro.

Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 51.417.015/0001-90ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11.500,00PacotesACHOCOLATADO EM PÓ: solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, acondicionados em embalagens de polietileno atóxico ou embalagem de aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e de validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 400g.MARATAPCTR$6,02R$9.030,0021.095,00UnidadesAdoçante dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MARATAUNDR$3,61R$3.952,9531.500,00PacotesAMIDO DE MILHO: com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. 500g.KIMIMOPCTR$11,76R$17.640,0047.500,00PacotesARROZ AGULHINHA BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PAINHOPCTR$5,36R$40.200,005400CaixasAVEIA EM FLOCOS: sem adição de açúcar. Cereal integral, sem adição de sódio, isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 170g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.NESTLECXR$3,65R$1.460,00650UnidadeAZEITONA VERDE: com caroço, em conserva, embalagem de vidro, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Frasco 500 g.RIVOLIUNDR$16,46R$823,0075.050,00PacotesBiscoito doce Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de linho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.LEALPCTR$6,28R$31.714,0086.250,00PacotesBiscoito salgado tipo Cream Cracker: salgado Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, soro de leite em pó fermento biológico, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem plástica com dupla proteção: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.LEALPCTR$5,91R$36.937,509600PacotesBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO: Farinha de tripo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, sal, corante, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos na legislação. Validade mínima 5 meses na data da entrega. Suas características, descrição e rotulagem deverão estar de acordo com a legislação vigente; Embalagem: 400g.RANCHEIROPCTR$5,29R$3.174,0010600PacotesBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE: Farinha de tripo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, sal, corante, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos na legislação. Validade mínima 5 meses na data da entrega. Suas características, descrição e rotulagem deverão estar de acordo com a legislação vigente; Embalagem: 400g.RANCHEIROPCTR$5,96R$3.576,0012500UnidadesCOMPLEMENTO ALIMENTAR MISTURA PRÉ-COZIDA: para preparo de mingau, farinha de cereal (arroz, milho ou aveia), vitaminas e minerais, açúcar, amido de milho, em pó (solúvel), acondicionado em material que garanta as propriedades do produto, embalado em material hermeticamente fechado.MUCILONUNDR$16,75R$8.375,0013500UnidadesCREME DE LEITE: Caixa de 200 ml.PIRACANJUBAUNDR$3,48R$1.740,0014600Unidades ERVILHA EM CONSERVA: fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.ODERICHUNDR$3,26R$1.956,00151.800,00UnidadesEXTRATO DE TOMATE: produto industrializado apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. É tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validadeBONAREUNDR$4,13R$7.434,0016450UnidadesFARINHA DE MANDIOCA: cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.SAN REIUNDR$7,08R$3.186,0017450UnidadesFARINHA NATURAL DE MANDIOCA: cor amarela, grupo d'e1gua, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.SAN REIUNDR$13,22R$5.949,00182.550,00UnidadesFécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.AMAFILUNDR$4,90R$12.495,0019800PacotesFEIJÃO APRESENTAÇÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.SAN REIPCTR$9,86R$7.888,0020800PacotesFEIJÃO APRESENTAÇÃO PRETO TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.TIA DORAPCTR$10,81R$8.648,0021800UnidadesLEITE CONDENSADO: ingredientes leite integral/açúcar/leite em pó caixa 395gPIRACANJUBAUNDR$5,75R$4.600,002210.020,00UnidadesLeite em pó integral, com 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. Enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ. Embalagem aluminizada. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.PIRACANJUBAUNDR$7,22R$72.344,4023500UnidadesLEITE EM PÓ SEM LACTOSE: leite UHT livre de lactose. Dados de identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em pacote de 300gPIRACANJUBAUNDR$26,08R$13.040,00241.950,00PacotesMACARRÃO DE TRIGO COM OVOS: tipo espaguete, pacote com 500g. Fabricado a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas de boa qualidade. Cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característico, a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, livre de umidade. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validade. Validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.LEALPCTR$4,67R$9.106,5025400PotesMARGARINA VEGETAL: cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.DELINEPOTESR$3,57R$1.428,00271.500,00UnidadesMILHO: em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.ODERICHUNDR$5,28R$7.920,0028660Unidade MISTURA PARA MINGAU: sabor cremogema tradicional. Informação: amido de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante, corante carmim, caixa com 200g.MAIZENAUNDR$5,55R$3.663,0029500UnidadesMULTICEREAIS: tipo lácteo, de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecido com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 400g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MUCILONUNDR$18,93R$9.465,00301.000,00Unidades'd3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: tipo Pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.SINHAUNDR$7,85R$7.850,0031840CartelasOVO DE GALINHA: fresco, branco, tipo 3 (grande); classe A, com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Cartela com 30 unidades. IANACARTELAR$19,57R$16.438,8032500KGPÃO DOCE (PARA CACHORRO QUENTE) 50GBUMBA MEU PAOKGR$17,54R$8.770,0033600KGPÃO FRANCÊS: de 50g.BUMBA MEU PAOKGR$19,20R$11.520,0034500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS: contendo no mínimo: Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, aroma natural, acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo IV. Não contém glútenRIVERUNDR$10,05R$5.025,0035500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS: contendo no mínimo: Água gasificada, açúcar, suco natural de laranja 10%, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glútenRIVERUNDR$9,36R$4.680,0036500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02LITROS: contendo no mínimo: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural.RIVERUNDR$10,21R$5.105,00382.750,00UnidadesSARDINHA EM LATA: Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. 125G.88UNDR$5,01R$13.777,50391.310,00PacotesTEMPERO SECO EM PÓ: composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MARATAPCTR$6,84R$8.960,4040900UnidadesVINAGRE BRANCO DE ÁLCOOL: com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.FIGUEIRAUNDR$2,44R$2.196,0041600KGCARNE BOVINA ACÉM SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADE: congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1kg.FRIBALKGR$30,88R$18.528,00421.500,00KGCARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: congelada em filme de PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição3%, instrução normativa nº 83 da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem plástica com 1kg.FORTBOIKGR$29,26R$43.890,00431.500,00KGCARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADE: congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1kg.FRIBALKGR$30,28R$45.420,0044500KGCarne Bovina; COSTELA; Em peça inteira ou picada; deve apresentar se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária Em pacotes ou bandejas de 1 K cada um. Acima de 15 Km, deverá ser entregue congeladoFRIBALKGR$19,90R$9.950,0045500KGCARNE SUÍNA PERNIL (TRASEIRO): em peças inteiras, congelado, desossado, deverá apresentar no máximo 10% de aponevroses e gordura, c/cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primarias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, s/ fechos e, pesando aproximadamente 10 kg, embalada preferencialmente em caixas plásticas, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria CVS-06 de 10/03/99 e Dec. Estadual nº. 12486/78 NTA-3 bem com atender a legislação vigente.FRIBALKGR$15,90R$7.950,0046400KGFÍGADO BOVINO: resfriado, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor próprio e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.FRIBALKGR$23,30R$9.320,00473.500,00KGFRANGO INTEIRO: resfriado ser cabeça e sem vísceras; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, e reembalada, abatida sobre inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). LEVOKGR$16,21R$56.735,0048400KGLINGUIÇA CALABRESA FRESCA: podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesSEARAKGR$19,75R$7.900,0049400KGLINGUIÇA TOSCANA FRESCA: podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesLEVOKGR$17,88R$7.152,0050500KGPEIXE: in natura, tipo pescada, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. IN NATURAKGR$16,40R$8.200,0051500KGSALSICHA: Salsicha, tipo hot dog. o produto deverá estar congelado e embalado a vácuo em embalagem plástica flexível, atóxica, transparente e resistente ao transporte e armazenamento.NOBREKGR$10,31R$5.155,00764.950,00PacotesAçúcar: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.BLANCOPCTR$4,73R$23.413,50775.960,00PacotesCafé: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.RANCHEIROPCTR$7,03R$41.898,807819.800,00PacotesAçúcar: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.BLANCOPCTR$4,73R$93.654,007923.840,00PacotesCafé: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.RANCHEIROPCTR$7,03R$167.595,20VALOR TOTAL REGISTRADOR$958.829,55

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240006/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240006/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240006/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 17.002,00 (dezessete mil e dois reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do portador da identidade nº 934907986 SEJUS/MA, CPF nº 187.086.922-20 e portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Angelim, CEP: 65.060-641, São Luís MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br, neste ato representada pelo Sr. Patrícia Conceição da Silva Souza, brasileira, portadora do RG. 019124082001-9 SSP/MA e CPF nº 018.892.513-99. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 046/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela detentora do registro.

Fornecedor: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- 20.628.085/0001-64ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL111.252,00PacotesCOLORÍFICO: apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, embalagem de 100gDona ClaraGêneros AlimentíciosR$2,75R$3.443,00261.595,00PotesMargarina vegetal: cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.PrimorGêneros AlimentíciosR$8,00R$12.760,0037470PacotesSAL: apresentação refinado extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.VenezaGêneros AlimentíciosR$1,70R$799,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$17.002,00

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ATOS M M RODRIGUES inscrita no CNPJ: 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, nº 100, Bairro Vila Isaias, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: atosmurilo@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 406.445,00 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha MA, e-mail: rogeriotelesadvocacia@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 682.499,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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