SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901025-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901025-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012013-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 125/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMOB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMOB. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF pelo nº 634.190.683-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMIC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMIC. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMIC. PARTES: Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Correa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 404.429.693-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.118 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMIC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. João Fialho Filho Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. João Fialho Filho, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMED. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Rayane Pereira dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 040.548.463-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAPLAN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAPLAN. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMAPLAN. PARTES: Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA e o senhor Ivonete da Silva Portela, inscrito no CPF pelo nº 488.308.013-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Antonio Luis Alves de Brito Secretário Municipal de Administração e Planejamento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Antonio Luis Alves de Brito, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAH
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAH. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMHA. PARTES: Secretário Municipal de Habitação de Buriticupu - MA e o senhor Querobina Vieira de Freitas Silva, inscrito no CPF pelo nº 416.770.053-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO E FUNCICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAH. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Valderi Silva Torres Secretário Municipal de Habitação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Valderi Silva Torres, Secretário Municipal de Habitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAGA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMAGA. PARTES: Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA e o senhor Daisyelly de Sousa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 618.863.083-57. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 - SEC. MUN. DE AGRI. PESC. AGRO. E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE AGRI. PESC. AGRO. E ABASTECIMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2.022 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRIC. PESCA AGROP. E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAGA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Marcos Almeida Lima Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Marcos Almeida Lima, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMDESTES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Maria Concebida Mota dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 008.606.743-55. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603002/2023-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603002/2023-SEMUS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002002/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor João Victor Dias de Olivira, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMED. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Alsira de Souza Lourenço Bezerra, inscrito no CPF pelo nº 031.257.203-46. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023, PROCESSO 0112001/2022 - SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO, inscrito no CNPJ.: 00.481.894/000189, com sede firmada em Rua Dom Mota, s/nº, Colégio Agrícola, Buriticupu - MA, através da sua representante legal CAMILA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 612.610.353-05. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2123.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912001-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor DONATO UCHÔA PRADO, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JAQUELINE CARDOSO FARIAS, inscrito no CPF pelo nº 000.691.983-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 124/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901017-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901017-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012005-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor MARIA INÊS CINZA DE ARAÚJO, inscrito no CPF pelo nº 979.215.303-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 117/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor BENEDITO NETO SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 281.143.613-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 116/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 779.941.162-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ZELIA COSTA SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 721.662.663-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: XTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 020.652.593-10. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 112/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912011-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 218.854.863-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912010-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 756.080.303-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 110/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912008-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor EDINA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 008.825.383-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 108/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912006-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor MOISÉS SOARES FEITOSA, inscrito no CPF pelo nº 955.590.863-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 106/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF pelo nº 080.113.623-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, inscrito no CPF pelo nº 601.463.143-79. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 102/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.