SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701005/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701005/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301010/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, inscrito no CPF pelo nº 344.347.553-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 011/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012004/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 127.986.733-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.143 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 de dezembro de 2021, PROCESSO 141201/2021-SEMMA. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu - MA e o senhor CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 626.541.793-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.105 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 092/2021-SEMMA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401001/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401001/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor JACIEL DE SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF pelo nº 608.102.163-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301005/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 006/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401003/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401003/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301003/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401004/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401004/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301002/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor THANIELY BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 612.760.993-39. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.752,00 ( quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais ); MODALIDADE: DISPENSA 003/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401005/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401005/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301004/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor JOSE CARLOS MACHADO DIAS, inscrito no CPF pelo nº 196.018.244-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 66.000,00( sessenta e seis mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 005/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301009/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 059.573.315-89. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00( vinte seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 010/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701003/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701003/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301007/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 040.548.463-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 34.308,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oito reais); MODALIDADE: DISPENSA 008/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor DANIELLY MIRANDA GOMES, inscrito no CPF pelo nº 000.176.293-14. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 098/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMUC. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrito no CPF pelo nº 014.108.973-38. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 013/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. MATEUS NOBRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701008/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701008/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301002/2022-SEMUC. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 156.239.712-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 014/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. MATEUS NOBRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701009/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701009/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor GRACIANO GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 177.374.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.115 - TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001002/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001002/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301011/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 107.007.903-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00( cinco mil duzentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 012/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101001/SEMAPLAN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101001/SEMAPLAN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2022, PROCESSO 0401001/2022-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ALEX VIEIRA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 783.379.843-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0004.2.009 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 018/2022-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SAAE. PARTES: PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO DA CRUZ MENDES, inscrito no CPF pelo nº 098.651.793-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 18 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; UNIDADE: 01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.122.0013.2.043 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 016/2022-SAAE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. FRANK ERON NUNES ARAUJO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE). BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. FRANK ERON NUNES ARAUJO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2022, PROCESSO 0401001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor VICENTE HENRIQUE FERREIRA NETO, inscrito no CPF pelo nº 040.385.503-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 040/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMDESTES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Maria Concebida Mota dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 008.606.743-55. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001021/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001021/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312003/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ROGEANE BATISTA DA LUZ, inscrito no CPF pelo nº 612.045.323-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 27.600,00 ( vinte sete mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 089/2021-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001/2023-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001/2023-SEMUS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2023, PROCESSO 0401001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Alves Pereira da Silva, inscrito no CPF pelo nº 960.991.943-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF pelo nº 008.563.073-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seicentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 093/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 981.871.713-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 096/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor JOSE GALDINO DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 786.832.893-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 094/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16 dezembro de 2021, PROCESSO 1612002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LEVI ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 605.734.533-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 103/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 206.077.502-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 099/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF pelo nº 643.284.653-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.243.0019.2.032 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 097/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0030.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 077.759.683-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 22.560,00 ( vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 109/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF pelo nº 004.239.533-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 107/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001014/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001014/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912002/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO RODRIGUES, inscrito no CPF pelo nº 563.113.463-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 108/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MOISES SALAZAR REIS, inscrito no CPF pelo nº 615.863.353-40. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor NATÃ BARROSO SILVA, inscrito no CPF pelo nº 403.387.112-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reias); MODALIDADE: DISPENSA 113/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012005/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor VANESSA AMORIM GOMES, inscrito no CPF pelo nº 066.525.373-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor JOÃO VICTOR DIAS DE OLIVIRA, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 087/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001020/SEMAPLAN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001020/SEMAPLAN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor EDUARDO DELGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 021.365.243-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 088/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16 de dezembro de 2021, PROCESSO 1612001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO FRANCISCO LIMA FILHO, inscrito no CPF pelo nº 053.355.023-80. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.200,00( treze mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2021-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0712001/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0712001/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA e a empresa: ELETROFRIOS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.148.165/0001-40. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionados, Freezers e Bebedouros, para atender as necessidades IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024, pelo período de 06 (seis) meses. cujo valor Global de R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais) PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°, IV. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. João Alves Conceição. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 20223. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA e a empresa: BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA CNPJ:19.994.513/0001-93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do IPSEMB- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 01 de dezembro de 2024, pelo período de 11 (onze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 6.490,00(seis mil e quatro centos e noventa reais). PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VALOR: R$ 6.490,00(seis mil e quatro centos e noventa reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°, IV. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. Aldeci da Conceição. Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 20223. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA e a empresa: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ:14.813.501/0001-00. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada pra realização da consultoria de investimentos da competência de fevereiro de 2023 a dezembro de 2023, para atender às Necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 01 de dezembro de 2024, pelo período de 11 (onze) meses. cujo valor mensalmente dos serviços é de R$ 1.582,00 (mil quinhentos e oitenta e dois reais), totalizando o valor Global de R$ 17.402,00 (dezessete mil e quatrocentos e dois reais) em 11(onze) meses PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria VALOR: R$ 17.402,00 (dezessete mil e quatrocentos e dois reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°, IV. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. Everardo Fernandes Matias. Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 20223. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente Interino do IPSEMB. Portaria 416/2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2205001/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2205001/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA e a empresa: A AMARO F DA SILVA –ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, Endereço: Rua Inglaterra, nº 243 – Q013, Itaperi – Fortaleza - CEP: 60.714-150, ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção, Organização e Hospedagem de E-Mails Institucionais para Atender às Necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 01 de setembro de 2024, pelo período de 08 (oito) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 2.000,00(dois mil reais) PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VALOR: R$ 2.000,00(dois mil reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°, IV. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 20223. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0112001/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0112001/2023. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA e a empresa: F. A. SANTANA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.199.363/0001-51. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cortinas persianas para atender a interesses do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024, pelo período de 02 (dois) meses, cujo valor Global de R$ 13.161,00 (treze mil e cento e sessenta e um reais) PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VALOR: R$ 13.161,00 (treze mil e cento e sessenta e um reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°, IV. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. FRANCISCO AURELIO SANTANA DE SOUSA Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 20223. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente Interino do IPSEMB Portaria 416/2023