LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 22 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024 às 14h30min (quatorze e trinta) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 26 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 11 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 26 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 08:30 horas horário de Brasília, licitação na modalidade Chamada Pública, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, conforme Edital e Anexos. Na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá também ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 26 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.