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NÚMERO: 642/2023

Volume: 3 - Número: 642 de 26 de Dezembro de 2023

26/12/2023 Publicações: 52 terceiro Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020, TP 021/2020: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 até 31 de Dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesa.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230001/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230001/2023 Concorrência 013/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI, com sede Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1746, Bairro; Entroncamento Cidade; Imperatriz – MA, CEP: 65.913-469, e-mail; eliasafe@live.com / financeiroma@ilumisolenergiasolar.com.br inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.346.741/0001-40. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico financeiro a vigência do Contrato Original nº 20230001/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 013/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1410001/2022, tendo por objeto a Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; prorrogando a vigência do contrato até 03 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr.ª Rita de Cassia Gonçalves da Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230323/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230323/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica juntos aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Klauber André Alves Pinto. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO.ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICO. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO.ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0026 2.037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210141/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210141/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210142/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210142/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210143/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210143/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210144/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210144/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: CHAVES & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.811/0001-53 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. Signatários: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Fabio Melo Maia. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230060/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230060/2023 Adesão 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, CEP: 65.450-000, Centro – Nina Rodrigues/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por 6 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20230060/2023, decorrente da ADESÃO nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0512002/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; prorrogando a vigência do contrato até 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Leonardo Bandeira do Vale. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230061/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230061/2023 Adesão 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, CEP: 65.450-000, Centro – Nina Rodrigues/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por 6 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20230061/2023, decorrente da ADESÃO nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0512002/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; prorrogando a vigência do contrato até 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Leonardo Bandeira do Vale. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230062/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230062/2023 Adesão 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, CEP: 65.450-000, Centro – Nina Rodrigues/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por 6 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20230062/2023, decorrente da ADESÃO nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0512002/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; prorrogando a vigência do contrato até 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Leonardo Bandeira do Vale. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022 Concorrência 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico financeiro a vigência do Contrato Original nº 20220397/2022, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301003/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 21/12/2023; prorrogando a vigência do contrato até 30 de maio de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210039/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210039/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023 Concorrência 003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25, situada a Av. Santa Clara nº 25, CEP: 65.058-544, Bairro; Janaina, Município de São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20230200/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 003/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403001/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Fernando Henrique Almeida Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 120 (cento e vinte) dias até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230353/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 120 (cento e vinte) dias até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230353/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 120 (cento e vinte) dias até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230355/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 120 (cento e vinte) dias até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230356/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 – Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023 CONCORRÊNCIA nº 014/2022 SRP que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.703.869/0001-16, localizada na Rua Ceará nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20230411/2023, CONCORRÊNCIA nº 014/2022 SRP, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2110001/2022, tendo como objeto a prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Matheus Augusto Gomes da Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 04 (quatro) meses até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede – MA, CEP 65.465-000 – alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 06 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenv. Soc. Trab. Econ. Solidária do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.069,10. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, CPF N° 626.539.113-53, CONTRATANTE.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 678.403,44 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas,

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO /2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 347.753,28 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 05 SEC.MUN.DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 SEC.MUN.DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 20 122 0002 2.022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRIC.PESCA AGROP. E ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 206.192,64 (duzentos e seis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ORGÃO: 19 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 244 0029 2.051 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. Á FAMILIA (PAIF) (CRAS) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, CPF N° 626.539.113-53, Ordenadora de Despesas, CONTRATANTE.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 698.814,12 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.365.0017.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 930.561,72 (novecentos e trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 07 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.157.496,48 (um milhão cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 302 0026 2.115 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 61.994,44, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 8.904,31, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 49.311,93, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.187,29. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 73.869,92. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 111.474,30. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.274,12, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 103.526,74, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 77.684,25. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220017/2022
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220017/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: EYXO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.351.807/0001-65 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratações de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: A. AMARO F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$: 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Luciano de Queiroz Vieira. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais) DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Máximo Felix Barbosa Neto. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e o Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230448/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230448/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 140.988,00 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 GABINETE DO PREFEITO PROJETO / ATIVIDADE: 04 122 0002 2.004 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Nadison dos Santos Costa. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210058/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 107.280,00 (cento e sete mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210059/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210061/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 27.360,00 (vinte sete mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0018 2.040 MANU. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 21 de dezembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210036/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210036/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210037/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210037/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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