LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 04 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 13 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 04 de janeiro de 2024 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária de Buriticupu – MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 13 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 05 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 13 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 05 de janeiro de 2024 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 13 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Frederico peixoto, nº 820, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA, e-mail: impactocomercioeservicos2@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 958.829,55 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove e cinquenta e cinco centavos), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Angelim, CEP: 65.060-641, São Luís – MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.002,00 (dezessete mil e dois reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 19 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230535/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230535/2023. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e o Sr. ª DHEINA FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 606.320.613-24, residente na Av. Dr. Fernando Castro, Sagrima, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.655,72 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.298,08 (vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de sua assinatura e se findará em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista e o Sr. ª DHEINA FARIAS DE SOUSA. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.