GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230060/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230060/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA representada pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista e a empresa: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. ESPÉCIE: acréscimo de 23,04% (vinte e três, zero quatro por cento) nas quantidades dos itens do presente contrato que corresponde a R$ 424.253,77 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais, setenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. Tal alteração tem previsão na cláusula nona do contrato e fundamentado no art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1005.0000 – OBRAS E MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Buriticupu/MA, 02 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CONTRATANTE.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230061/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230061/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA representada pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista e a empresa: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. ESPÉCIE: acréscimo de 24,17% (vinte e quatro, dezessete por cento) nas quantidades dos itens do presente contrato que corresponde a R$ 889.961,59 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. Tal alteração tem previsão na cláusula nona do contrato e fundamentado no art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.1.109.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.1.110.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Buriticupu/MA, 02 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CONTRATANTE.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230062/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230062/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA representada pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista e a empresa: VALE X CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.202.390/0001-67. ESPÉCIE: acréscimo de 23,04% (vinte e três, zero quatro por cento) nas quantidades dos itens do presente contrato, que corresponde a R$ 424.253,77 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão de obra e material em logradouros sob demanda da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202213060101/2022 do Município de Bacabal/MA. Tal alteração tem previsão na cláusula nona do contrato e fundamentado no art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.151.0000 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.3.044.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1.112.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE PRÉDIO (MAC HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Buriticupu/MA, 02 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CONTRATANTE.