DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CHRYSTIANE PIANCO LIMA, portadora do RG nº 000058548896-7 SSP/MA e CPF nº 767.786.493-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) GERAL DA UPA, com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE ENFERMAGEM DO H.M.P.N.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FABIANO GOMES QUIXABA, portadora do RG nº 000072354096-9 SSP/MA e CPF nº 822.677.313-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE ENFERMAGEM DO H.M.P.N.S, com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDUARDO DE MOURA AZEVEDO, portador do RG nº 023075172002-6 SSP/MA e CPF nº 025.052.053-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA, com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JEFERSON CAVALCANTE MOTA, portador do RG nº 04112588720105 SSP/MA e CPF nº 794.918.982-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TECNICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LÉA CRISTINA CATARINO RIBEIRO, portador do RG nº 060896522017-2 SSP/MA e CPF nº 407.822.393-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSÉ CARDIAL PEREIRA, portador do RG nº 029158762005-3 SSP/MA e CPF nº 032.516.503-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação DANS – 2, junto a Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de dezembro de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO a proximidade do recesso de final de ano e a necessidade de racionalização dos serviços públicos não essenciais;

CONSIDERANDO que os serviços públicos essenciais podem ser mantidos por meio de sistema de plantão;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização da relação entre a demanda, neste período, e o custo de manutenção dos serviços públicos não essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o consumo de eletricidade, água, combustível, materiais de expediente e consumo;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO, por fim, o Decreto Municipal nº 028/2023, que declarou situação de contingência financeira no âmbito do Município de Buriticupu, com expressa determinação de contenção de gastos com a manutenção da máquina pública.

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido RECESSO aos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, com a consequente suspensão do expediente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, para comemoração das festividades de final de ano, no período compreendido entre 19/12/2023 (terça-feira) a 07/01/2024 (domingo).

Art. 2º. Fica excluído do disposto no artigo 1º, deste Decreto, a Secretaria Municipal de Educação, cujo recesso ficará restrito ao período de 22/12/2023 (sexta-feira) a 02/01/2024 (terça-feira).

Art. 3º. Ficam igualmente excluídos do disposto no artigo 1º, deste Decreto, os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação, cabendo aos Secretários Municipais e dirigentes dos demais órgãos e entidades, disciplinar a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.

Parágrafo Único. Consideram-se, neste período, serviços essenciais, dentre outros, os relacionados à saúde, à segurança dos equipamentos públicos, à coleta de lixo, ao abastecimento de água, à Defesa Civil, ao Conselho Tutelar Municipal, à Comissão Permanente de Licitações, ao Departamento de Tributos, à Controladoria Geral do Município, à Secretaria Municipal de Finanças, ao Departamento de Contabilidade, ao Setor de Protocolo, à Procuradoria Geral do Município e às tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução, que deverão funcionar mediante a organização de escalas pelos setores competentes.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, podendo ser revisto a qualquer tempo para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

__________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 039/2023 que dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festividades de final de ano, no período compreendido entre 19/12/2023 a 07/01/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização da relação entre a demanda, neste período e o custo de manutenção dos serviços públicos não essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o consumo de eletricidade, água, combustível, materiais de expediente e consumo;CONSIDERANDO que cargos comissionados são cargos que a Constituição Federal denomina como sendo de livre nomeação e exoneração, consoante o disposto no art. 37, inciso II.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam exonerados os servidores públicos ocupantes do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 22/12/2023 (sexta-feira).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revisto a qualquer tempo para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE DEZEMRO DE 2023.

___________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

O Prefeito Municipal de Buriticupu–MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público resultado final do Processo Seletivo Simplificado, através de Critérios de Mérito e Desempenho, para provimento dos cargos em comissão de Gestor Escolar (Geral e Adjunto) das Escolas Públicas Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o item 6.1 do EDITAL/SEMED n° 001/2023.

PF =◊ (PFin

O resultado final obtido pela seguinte fórmula: Onde:

·PF é a pontuação final,

·PF 'e9 a pontuação na i-ésima fase (varia de 0 a 20),

·n é o número de fase (neste caso, 3).

1.CARGO: GESTOR(A) ADJUNTO

POSIÇÃON° INSCRIÇÃOCANDIDATO(A)PONTUAÇÃO POR FASEPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO1ª2ª3ª1ª08SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA10,018,018,515,5APROVADO2ª26VILMA GOMES DINIZ9,018,017,514,8APROVADO3ª31DÉBORA FABRICANTE SOUSA DE OLIVEIRA8,017,718,014,6APROVADO4ª01SONIA MARIA DIAS SILVA14,013,515,514,3APROVADO5ª29ROSA EUGÊNIA DE SENA CAMPOS8,017,016,013,7APROVADO6ª28JOÃO BATISTA SILVA DE ARAÚJO12,012,016,513,5APROVADO7ª23MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES9,016,015,513,5APROVADO8ª18MARIA DINACILDE SANTOS PEREIRA9,016,714,513,4APROVADO9ª14IDEAN RODRIGUES SILVA MACEDO10,012,816,513,1APROVADO10ª10GARDENIA GOMES TORRES7,018,313,512,9APROVADO11ª15JOSÉ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO4,015,318,512,6APROVADO12ª21LIANE LOPES DE ALMEIDA6,015,016,512,5APROVADO13ª12RENILSON DA COSTA PEREIRA SILVA5,017,115,512,5APROVADO14ª11CÁTIA CRISTINA SILVA PEREIRA8,013,815,412,4APROVADO15ª19AUDÁLIA COIMBRA DE SOUSA CONCEIÇÃO6,016,614,512,4APROVADO16ª36ILDENIR CARDOSO SOUSA DO NASCIMENTO7,014,415,512,3APROVADO17ª30MÁRCIA SOARES DE ALMEIDA6,014,216,512,2APROVADO18ª03ELIVAN SILVA SOUSA4,015,316,511,9APROVADO19ª38MILAS DIAS DA SILVA7,013,015,511,8APROVADO20ª05MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO16,08,010,511,5APROVADO21ª24MARIA ELIVANDIA VIEIRA DA SILVA 6,015,012,511,2APROVADO22ª13ISABEL LOPES ARAÚJO10,010,812,010,9APROVADO23ª04LUCIENE DE BRITO MESQUITA6,014,112,010,7CLASSIFICADO24ª25LHAYS CAMPOS NEPONUCENA ARAÚJO5,012,014,510,5CLASSIFICADO25ª37KEILA SILVA RIBEIRO5,013,012,510,2CLASSIFICADO26ª16ELISANGELA FEITOSA SOARES7,012,211,010,1CLASSIFICADO27ª17ANTONIA MARIA ABREU SAMPAIO5,012,512,510CLASSIFICADO28ª09ROSEMARY SILVA E SILVA 4,014,211,59,9CLASSIFICADO29ª27IARA AVELINO DA ROCHA BRITO5,014,010,59,8CLASSIFICADO30ª22ELIDIANE MICHELE ALBUQUERQUE MESSIAS TORRES6,012,011,09,7CLASSIFICADO31ª02DAIANE DOS SANTOS FERREIRA 5,012,910,99,6CLASSIFICADO32ª35EVANDO ALVES BRASIL4,09,710,58,1CLASSIFICADO33ª32ANTONIO RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA PAZ4,09,49,07,5CLASSIFICADO2.CARGO: GESTOR(A) GERAL

POSIÇÃON° INSCRIÇÃOCANDIDATO(A)PONTUAÇÃO POR FASEPONTUAÇÃO FINALSITUAÇÃO1ª2ª3ª1ª10JUSCILEIA LIMA GALVÃO20,017,019,018,7APROVADO2ª01EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUZA20,016,219,518,6APROVADO3ª36FIRLÂNGEA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS 17,017,219,517,9APROVADO4ª15ALACIDES DOS REIS SILVA18,016,518,017,5APROVADO5ª09ANTÔNIO GALDINO DA SILVA15,016,019,016,7APROVADO6ª26ANA PAULA DOS SANTOS15,017,517,016,5APROVADO7ª20KRISIA SILVA BARBOSA12,017,219,516,2APROVADO8ª24JOANE SILVA DE ABREU20,015,213,016,1APROVADO9ª52DEUSENIR DA SILVA SOUSA14,015,517,515,7APROVADO10ª43FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA15,012,519,015,5APROVADO11ª16SANDRA MORAIS ALMEIDA15,014,016,015APROVADO12ª29CLODILTON SOUSA BONFIM16,013,515,014,8APROVADO13ª25JOSÉ CARLOS BEZERRA ALVES17,011,016,014,7APROVADO14ª02ELZA COSTA SOUZA12,017,514,014,5APROVADO15ª40SHEILA CHRISTIAN FEITOSA OLIVEIRA RODRIGUES11,014,916,514,1APROVADO16ª33TÂNIA DE MELO MENDES7,016,818,013,9APROVADO17ª07JOELDA TORRES MEDEIROS12,017,012,513,8APROVADO18ª55FABRÍCIO DA COSTA SILVA5,016,619,513,7APROVADO19ª45WERES ALVES DE OLIVEIRA11,013,316,013,4APROVADO20ª17KÁTIA CILENE SOUSA DOS SANTOS11,015,014,013,3APROVADO21ª11MEIRIMAR DE JESUS CORDEIRO9,013,816,513,1APROVADO22ª22ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES 7,016,215,512,9APROVADO23ª13CIDIANE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO8,015,014,012,3APROVADO24ª14KELLY IBIAPINO SOUSA8,015,512,512APROVADO25ª48RAIMUNDA PAIVA DA SILVA12,010,613,011,9APROVADO26ª03ELLEN SILVIA PEREIRA FREITAS SANTOS7,016,012,511,8CLASSIFICADO27ª05HALYADNI COSTA CAMPOS DE CARVALHO6,016,012,511,5CLASSIFICADO28ª47FRANCIENE OLIVEIRA FERNANDES SILVA10,013,710,511,4CLASSIFICADO29ª31GILSON CORREIA BRITO10,011,512,511,3CLASSIFICADO30ª12MARIA HELENA SOUSA VIANA14,010,09,511,2CLASSIFICADO31ª34GIMELSON DELMONDES PEREIRA15,09,58,511CLASSIFICADO32ª21KEILA FERREIRA CAVALCANTE10,011,011,010,7CLASSIFICADO33ª53MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE SOUSA7,011,613,010,5CLASSIFICADO34ª27ABIMAEL GOMES LIANDRO8,013,310,010,4CLASSIFICADO35ª39MARIA FRANCISCA SANTOS CORTES13,08,39,510,3CLASSIFICADO36ª57RAIMUNDA FERREIRA MONTEIRO9,012,09,510,2CLASSIFICADO37ª18DIANA SANTOS CORTES ROCHA7,013,410,010,1CLASSIFICADO38ª49MÁRCIO EMÍLIO LIMA DO CARMO7,014,18,59,9CLASSIFICADO

Buriticupu-MA, 18 de dezembro de 2023.

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JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Prefeito

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SALMA SOUSA TORRES

Secretária Municipal de Educação