LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 046/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Frederico peixoto, nº 820, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA, e-mail: impactocomercioeservicos2@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 958.829,55 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove e cinquenta e cinco centavos), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Angelim, CEP: 65.060-641, São Luís – MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.002,00 (dezessete mil e dois reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 15 de dezembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2024, às 14:30 horas horário de Brasília, licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, conforme Edital e Anexos. Na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, https://www.tce.ma.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 11 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 09 de janeiro de 2024 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu – MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 12 de dezembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA representada pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista e a empresa: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ/MF sob o nº 34.346.741/0001-40. ESPÉCIE: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos itens do presente contrato que objetiva a Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Tal alteração tem previsão na cláusula nona do contrato e fundamentado no art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0017.2151.0000 – CONSTRUÇÃO DE USINA ENERGIA FOTOVOLTAICA – ENERGIA SOLAR SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CONTRATANTE.