INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1212001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 1212001/2022
EXTRATO DE CONTRATO 1212001/2022 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09, com sede na Rua dos Guarás, nº 01, Ed. Fernando de A. Lopes, Loja 01, Bairro Ponta do Farol, São Luís, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela sua proprietária a Sra. Arianne Barros Xavier, brasileira, empresário, carteira de Identidade de nº 000094662098-9 SSP-MA e do CPF nº 917.654.633-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de agentes públicos sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos conforme a Lei 14.133/2021, de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 00 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção Das Despesas Administrativas Do IPSEMB Elemento Da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 6.480,00 (Seis Mil Quatrocentos E Oitenta Reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 12 de dezembro de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. Arianne Barros Xavier pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202301001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 141.933,83 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 141.933,83. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202301002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.640,50 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 22.640,50. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202301003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202301003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 97.913,10 (noventa e sete mil, novecentos e treze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 97.913,10. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.