DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA, portadora do RG nº 66184410-9 SSP/SP e CPF nº 426.472.402-30, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, com denominação DAS – 1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de dezembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal