GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230997/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230997/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230997/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua do Sol s/n, Centro, Miranda do Norte – MA CEP: 65.495-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 5.597.902,77 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e dois reais e setenta e sete centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.109.0000 – CONSTRUÇÃO AMPL. REFEORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08 de setembro de 2024 de acordo com o cronograma-físico-financeiro, podendo ser alterado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo Paiva Dias, pela contratado. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa