RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230966/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ: 34.912.638/0002-00, com sede na Avenida Davi Alves Silva N°:101, Bairro Terra Bela, CEP 65.393-000, Buriticupu –
MA, e-mail: johnstonmatias@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Johnston Matias da Costa, brasileiro, portador do RG. 034214902007-0 SSP/MA e CPF/MF nº 045.585.013-58. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e o Sr. Johnston Matias da Costa, pela detentora do registro.Fornecedor: J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS- 34.912.638/0002-00ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL 1900DIÁRIAAPARTAMENTO INDIVIDUAL Especificação: Quarto individual com cama de casal, ar condicionado, televisão, internet, frigobar, banheiro interno, serviços de quarto, incluindo café da manhã, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (papel higiênico). Incluso estacionamento privativo, não inclusos despesas com consumos de frigobar e lavanderia.SERVICOR$135,00R$121.500,002540DIÁRIAAPARTAMENTO DUPLO Especificação: Quarto duplo com duas camas de solteiro, ar condicionado, televisão, internet, frigobar, banheiro interno, serviços de quarto, incluindo café da manhã, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (papel higiênico). Incluso estacionamento privativo, não inclusos despesas com consumos de frigobar e lavanderiaSERVICOR$160,00R$86.400,003510DIÁRIAAPARTAMENTO TRIPLO Especificação: Quarto triplo com três camas de casal e uma de solteiro, ar condicionado, televisão, internet, frigobar, banheiro interno, serviços de quarto, incluindo café da manhã, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (papel higiênico). Incluso estacionamento privativo, não inclusos despesas com consumos de frigobar e lavanderia.SERVICOR$200,00R$102.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$309.900,00