LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 27 de novembro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230509/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230509/2023. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e o Sr.ª SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, inscrita no CPF 601.995.413-70, residente na Rua Santo Antônio, S/N, Vila São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.667,61 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.555,10(oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e se findará em 31/12/2023, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista e a Sr.ª Silvaneide Fonte Sampaio. Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230509/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230509/2023. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e o Sr.ª SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, inscrita no CPF 601.995.413-70, residente na Rua Santo Antônio, S/N, Vila São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.667,61 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.555,10(oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e se findará em 31/12/2023, condicionada sua eficácia à publicação na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista e a Sr.ª Silvaneide Fonte Sampaio. Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.