Diário oficial

NÚMERO: 623/2023

28/11/2023 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.548.690/0001-89 R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora total da Concorrência n°. 002/2023. Buriticupu/MA, 20 de novembro de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 356/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2109001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa F. A. SANTANA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.199.363/0001-51, ENDEREÇO: AV DOS HOLANDESES COMERCIAL BARRA CENTER, Nº 100, LOJA 14, CEP: 65.071-380, com o objeto de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cortinas persianas para atender a interesses do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 13.161,00 (treze mil e cento e sessenta e um reais), que será pago com recursos do PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 13.161,00 (TREZE MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS). Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2311001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2311001/2023
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2311001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB, portaria 416/2023-GAPRE, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa ANA CAROLINA ALEIXO TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº30.396.534/0001-40, R TRES, Nº 13, CONJ TUCURUVI, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA-PA, CEP: 67.113-070, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela proprietária a Sra. ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUSA, brasileira, empresária, carteira de Identidade de nº 3937903 PCIVIL, Inscrita no CPF sob nº 821.928.472-20. OBJETO: Inscrição de (02) dois servidores em curso de qualificação sobre o cálculo de retenções e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços contratados de pessoas físicas e jurídicas, de acordo com o Regulamentação vigente, para atender aos interesses do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Buriticupu-MA, com 2 (dois) inscritos no valor total de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais). FUDAMENTO LEGAL: no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 776,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA. Data da assinatura do contrato, 23 de novembro de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratante e Sra. ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUSA pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 47.783.547/0001-74, com sede na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti N°:208, Bairro iputinga, CEP 50800-010, Recife PE, e-mail: distribuidorasendpharma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 101.320,00 (cento e um mil e trezentos e vinte reais), MEDICAR MED LTDA inscrita no CNPJ: 35.517.881/0001-05, com sede na Av. São Raimundo N°:480, Bairro Piçarra, CEP 64017-090, Teresina PI, e-mail: distribuidoramedicarmed@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 485.239,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires De Castro N°:830, Bairro Marques, CEP 64002-490, Teresina PI, e-mail: licitacaounicahospitalar@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.616.111,43 (um milhão seiscentos e dezesseis mil, cento e onze reais e quarenta e três centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 28.527.734/0001-42, com sede na Rua Francisco Prado N°:199, Bairro Cristo Rei, CEP 64046-410, Teresina PI, e-mail: promed.licitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.148.567,65 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 39.960.498/0001-70, com sede na Rua do Ribeirão N°:03, Bairro Vila Sarney, CEP 65090-659, São Luís MA, e-mail: ricoomedicamentos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.837.582,30 (dois milhões oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 16.646.281/0001-94, com sede na Q 27 N°:13, Bairro Angelim, CEP 64034-804, Teresina PI, e-mail: medsul.pi@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 927.202,20 (novecentos e vinte e sete mil e duzentos e dois reais e vinte centavos), HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.917.154/0001-70, com sede na Rua Piauí N°:217, Bairro Centro, CEP 65901-600, Imperatriz MA, e-mail: hospitaliadist@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 128.320,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e vinte reais), PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ: 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho N°:91, Bairro Manoela Valadares, CEP 56800-000, Afogados da Ingazeira PE, e-mail: doc.pharmaplus@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 697.139,67 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26, com sede na ROD BR101 NORTE S/N, Bairro Jardim Paulista, CEP 53409-260, Paulista PE, e-mail: pregaoeletronico@drogafonte.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 37.014.105/0001-00, com sede na Rua Murilo Braga N°:721, Bairro Vermelha, CEP 64019-350, Teresina PI, e-mail: licitacao@wadistribuidorasaude.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.008.159,39 (um milhão e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), MAIS SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar N°:1738, Bairro Macaúba, CEP 64016-096, Teresina PI, e-mail: licitacao@maissaudedistribuidora.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 230.993,15 (duzentos e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e quinze centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 28 de dezembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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