LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 044/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03 – Parque Topázio, nº 16, Bairro Bela Vista, CEP 65.073-200, São Luís – MA, e-mail: comercialgoa21@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 20.984,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e quatro reais), 3K COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 10.608.232/0001-80, com sede na Rua da Borboleta, nº 50, Bairro Anil, CEP 65.045-170, São Luís – MA, e-mail: comercio3kcomercio@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.518.463,55 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 27 de novembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230964/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230964/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230964/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EMPORIO 77 LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.430.713/0001-37, estabelecida à Rod Contorno BR316 N:2020, Santa Inês - MA, CEP 65300-970. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.01, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.043.0000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Danielle Brito de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO/2023
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0409001/2023-SEMDESTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - SEMDESTES
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0409001/2023-SEMDESTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-SEMDESTES. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 602 de 25 de outubro de 2023, quarta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE CONTRATO: Nº 0409001/2023-SEMDESTES. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). ONDE SE LÊ: O presente contrato terá sua execução durante 05(cinco) meses. LEIA-SE: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses. ONDE SE LÊ: ASSINATURA:04 de setembro de 2023. Buriticupu/MA, 04 de setembro de 2023. LEIA-SE: ASSINATURA:04 de outubro de 2023. Buriticupu/MA, 04 de outubro de 2023. Buriticupu /MA, 27 de novembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ: 34.912.638/0002-00, com sede na Avenida Davi Alves Silva N°:101, Bairro Terra Bela, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: johnstonmatias@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 2804002-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 2804002-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2804002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1704002-2023-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 044/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de outubro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de outubro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 2804004-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO 2804004-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2804004-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1303003-2023-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 660.518.003-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 046/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de outubro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de outubro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
