DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ITALO NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) ITALO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do RG nº 052363852014-6 SSP/MA e CPF nº 618.332.873-12, do cargo de CUIDADOR ESCOLAR, concursado (a), matrícula nº 02430, lotado (a) no (a) U. I. BURITICUPU, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de novembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, portador (a) do RG nº 070111852019-7 SESP/MA e CPF nº 467.529.783-87, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de novembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
