INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 008/2023, constante do presente processo administrativo 3110001/2023, para autorizar a contratação da empresa ANA CAROLINA ALEIXO TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº30.396.534/0001-40, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para execução do objeto Inscrição de (02)dois servidores em curso de qualificação sobre o cálculo de retenções e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços contratados de pessoas físicas e jurídicas, de acordo com o Regulamentação vigente, para atender aos interesses do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Buriticupu-MA, que será realizado de forma remota, de 24, 27 e 28 de novembro de 2023, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), por inscrição, totalizando R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), referente a inscrição de 02 (dois) servidores. Buriticupu - MA, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado do Chamamento Público nº 004/2023, que teve como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, a presente licitação foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação de todos os candidatos por não cumprirem com as exigências do edital da CHAMADA PÚBLICA 004/2023. Buriticupu/MA, 23 de novembro de 2023. Getulio Veras de Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação portaria 356/2023
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE RESULTADO: 043/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 043/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: J. M. DA COSTA - COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ: 34.912.638/0002-00, com sede na Avenida Davi Alves Silva N°:101, Bairro Terra Bela, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: johnstonmatias@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 23 de novembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Municipal Portaria 355/2023
