DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor municipal Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do RG nº 032484922006-6 SSP/MA e CPF/MF sob o nº 047.584.433-51, para ocupar, interinamente, o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO IPSEMB.
Parágrafo único: o servidor acima designado perceberá remuneração por um dos cargos, optando por aquele de maior remuneração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário em especial as portarias IPSEMB nº 021/2022 e 013/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
________________________________
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente interino do IPSEMB
Portaria nº 416/2023
Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCISCA COUTINHO, portadora do RG nº 058582942016-4 SSP-MA e CPF nº 329.559.013-34, ocupante do cargo de Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu), férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, que serão gozadas a partir de 13/11/2023 a 12/12/2023.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de novembro de 2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023).
________________________________
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente interino do IPSEMB
Portaria nº 416/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) BARTO GALENO SILVA DOS SANTOS, portador do RG nº 458661953 SSP/MA e CPF nº 487.904.193-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, com denominação DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de novembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO CRAS TERRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FERNANDA DA SILVA MACHADO, portador do RG nº 042040792011-3 SSP/MA e CPF nº 608.009.883-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CRAS TERRA BELA, com denominação – DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de novembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEP. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JULIANE DE SOUSA ASSUNÇÃO, portador do RG nº 032000672006-9 SSP/MA e CPF nº 050.841.063-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação – DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de novembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
