Dispõe sobre a nomeação da comissão avaliadora dos editais de premiação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Edital de nº 01 LGP/2023 - Premiação de vídeos de bolso com o olhar voltado para os saberes e fazeres da cultura em Buriticupu e Edital 02 LGP/2023 - Prêmio culturas populares, tradicionais e periféricas, bem como dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 6º dos Editais de Seleção nº 01 LGP/2023 e 02 LGP/2023, “as inscrições serão avaliadas pela comissão avaliadora composta de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, e da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA".
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Avaliadora dos Editais de Premiação nº 01 LGP/2023 e 02 LGP/2023, da Lei Paulo Gustavo, sendo 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Cultura e 03 (três) representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, conforme segue:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
- Kaliane Lima Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.236.483-80;
- Emanuel Jefferson Noleto Dutra, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.782.083-10;
- Joabe Lima da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 615.850.393-22.
II - Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC:
- Francisco de Sousa de Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.053-09;
- Ronilson Sousa da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 71949402304;
- Francisco das Chagas Alencar, inscrito no CPF/MF sob o nº 259901013-68.
Art. 2º A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
