GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230952/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230952/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230952/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230952/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 227.992,74 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 227.992,74. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de novembro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de novembro de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.