Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 40/00030-3/2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00030-3

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00030-3

MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.525/0001-40, com sede Rua São Raimundo, nº 01, Centro CEP: 65393-000, doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora Municipal nº 527, DE 05/04/2023

VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 10/11/2033.

VALOR: O valor do presente contrato é R$ 12.453.000,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais).

ASSINATURAS: Luciano Airton Moretto Tumelero, inscrito no CPF: 023.512.109-64 em nome do Banco do Brasil S.A. e João Carlos Teixeira da Silva, inscrito no CPF: 973.597.343-04 representando a Prefeitura Municipal de Prefeitura de Buriticupu – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230951/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230951/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230951/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 40.220,00(quarenta mil, duzentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 40.220,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de novembro de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE RESULTADO: 039/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 039/2023, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse das secretarias municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.682.057/0001-79, com sede na rua Sigma, N°259, loja 01, Bairro Recanto dos Vinhais, CEP 65070-550, São Luís – MA, e-mail: copianetraymond@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 07 de novembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro MunicipalPortaria 355/2023

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 041/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA inscrita no CNPJ: 13.430.713/0001-37, com sede na Rod Contorno BR316 N°:2020, CEP 65300-970, Santa Inês – MA, e-mail: dplicitacontratos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 07 de novembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

NÚMERO: 610/2023

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