GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230941/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230941/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230941/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa YALÊ TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA CNPJ nº 30.331.267/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de Yalê Entretenimento em comemoração ao Aniversário de 29 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA, conforme Inexigibilidade nº 006/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Alessandro Angelo da Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230942/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230942/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230942/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME CNPJ nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME em comemoração ao Aniversário de 29 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA, conforme Inexigibilidade nº 007/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Rosemberg da Silva Pedrosa, pela contratada.Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - RATIFICAÇÃO - AVISO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1910002/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar a empresa TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME CNPJ nº 23.268.243/0001-00 Av. Heraclito Graça nº 300 CEP: 60.140-060 – Centro de Fortaleza – Ceará. Esse Termo se fundamenta no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME em comemoração ao Aniversário de 29 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - RATIFICAÇÃO - AVISO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1910001/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar a empresa YALÊ TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA CNPJ nº 30.331.267/0001-22 Rua Dezesseis n° 221, Cohab VI – Lot. Jardim Guararapes, Petrolina/PE. Esse Termo se fundamenta no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Show Artístico de Yalê Entretenimento em comemoração ao Aniversário de 29 anos de emancipação política do município de Buriticupu/MA, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.2113.0000 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
