LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 20 de novembro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 30 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 20 de novembro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 30 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 22 de novembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 30 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230944/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230944/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230944/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.790,00(quatro mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.790,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230945/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230945/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230945/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.725,00 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.725,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230946/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230946/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230946/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.300,00 (cinco mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.915,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230947/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230947/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230947/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.680,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230948/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230948/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230948/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.130,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
