DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) JOÃO VICTOR SILVA, concursado (a), AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 045402562012-2 SSP/MA e CPF nº 611.380.483-64, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor Prédio-Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de outubro de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) RWTHYERES FILIPE MOURÃO, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 028819772005-0 SESP/MA e CPF nº 040.673.663-45, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de outubro de 2023.
Antonio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR DE SERVIDOR CONFORME ART. 69, V, DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do (a) servidor (a), TIAGO BRUNO SANTOS SALES, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 03202347006-3 SSP/MA e CPF nº 020.316.083-55 do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por um período de 01 (um) ano (s), a partir do dia 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de outubro de 2023.
Antonio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
