GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230940/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230940/2023
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230940/2023 – Processo Administrativo nº 2809002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ Nº 23.799.107/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte na aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.1.164.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 20 de outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
