LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 06 de novembro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16 de novembro de 2023, às 08:30 horas horário de Brasília, licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, conforme Edital e Anexos. Na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, https://www.tce.ma.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 18 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2809002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ Nº 23.799.107/0001-47, com o objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte na aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.0023.1.164.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 19 de outubro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da secretaria municipal de administração e planejamento, neste ato representada pelo sr. ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, secretário municipal de administração (portaria nº 308/2023), vem NOTIFICAR a empresa contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, cumpra com as obrigações descritas nos contratos firmados com a Administração Pública, oriundos do pregão eletrônico nº 041/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Buriticupu/MA, 19 de outubro de 2023. ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Portaria nº 308/2023.
