GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230930/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230930/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230930/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariane Bezerra Coelho, residente na Rua 02, Nº433, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP 65300-000, portadora do CPF 041.905.203-81, OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.480,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Outubro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de Outubro de 2023, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230931/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230931/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230931/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariane Bezerra Coelho, residente na Rua 02, Nº433, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP 65300-000, portadora do CPF 041.905.203-81, OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 185,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Outubro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de Outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230932/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230932/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230932/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariane Bezerra Coelho, residente na Rua 02, Nº433, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP 65300-000, portadora do CPF 041.905.203-81, OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.700,00 (três mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.700,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Outubro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de Outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230933/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230933/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230933/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariane Bezerra Coelho, residente na Rua 02, Nº433, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP 65300-000, portadora do CPF 041.905.203-81, OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.110,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Outubro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de Outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230934/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230934/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230934/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mariane Bezerra Coelho, residente na Rua 02, Nº433, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP 65300-000, portadora do CPF 041.905.203-81, OBJETO: a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 185,00. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Outubro de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de Outubro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL processo administrativo nº 2023.08.10.0024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, portaria de nº 030/2023, vem NOTIFICAR a empresa TB DA SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, portadora do CNPJ nº 35.982.535/0001-90, pelos motivos a seguir delineados: 1. Fica a Administração Pública livre/desimpedida para promover outro certame, caso se mostre mais favorável; 2. Fica a empresa notificada para que apresente defesa no processo administrativo nº 2023.08.10.0024, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021; e 3. Caso a parte interessada tenha interesse, poderá solicitar a íntegra do processo administrativo, via e-mail. Buriticupu/MA, 21 de agosto de 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 030/2023.
