Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 14 de novembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 06 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I/2023

ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2023, VALIDADE: 12 (DOZE) MESES . Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Buriticupu – Ma, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa T A DA S LOPES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.794.128/0001-28, situada a Rua Sete, nº 15, Bairro Ipem Turú, CEP: 65.065-687 Cidade de São Luis/MA, E-mail: tiagoprakatum@hotmail.com, representada pelo Sr. Tiago André da Silva Lopes, Casado, portador do RG nº 1010225984 e CPF: 958.444.573-15, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipalnº007/2021, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação do Pregoeiro Municipal, homologado em 29 de setembro de 2023 pelo ordenador de despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20230922/2023 como cadastro reverva os preços da licitante supra, na qual a mesma está de acordo em asumir os mesmos preços dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 24 da licitante vencedora em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 11 inciso II do Decreto Federal 7.892/13.

Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2023.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

T A DA S LOPES LTDA

CNPJ: 10.794.128/0001-28

Sr. Tiago André da Silva Lopes

CPF: 958.444.573-15

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II/2023

ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2023, VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Buriticupu – Ma, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa MONTART ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.945.078/0001-01, situada a Av. Martins Pena, nº 24, Bairro Maranhão Novo, CEP: 65.061-250, Cidade de São Luis/MA, E-mail: montarteng@hotmail.com, representada pela Srª. Milber Lima do Monte Neto, Brasileira, Solteira, portadora do RG nº 028595242005-9 SSP/MA e CPF: 025.014.873-03, aqui denominado como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipalnº007/2021, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação do Pregoeiro Municipal, homologado em 29 de setembro de 2023 pelo ordenador de despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20230922/2023 como cadastro reverva os preços da licitante supra, na qual a mesma está de acordo em asumir os mesmos preços dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 da licitante vencedora em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 11 inciso II do Decreto Federal 7.892/13.

Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

MONTART ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 40.945.078/0001-01

Srª. Milber Lima do Monte Neto

CPF: 025.014.873-03

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III/2023

ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230922/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2023, VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Buriticupu – Ma, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.172.445/0001-54, situada a Av. Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.808 C.Emp.Mendes Frota, nº 02, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730, Cidade de São Luis/MA, E-mail: claudinhocdss@gmail.com, representada pelo Sr. Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, Brasileiro, portador do RG 02198802202-8 e CPF: 024.807.633-74, aqui denominado como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipalnº007/2021, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação do Pregoeiro Municipal, homologado em 29 de setembro de 2023 pelo ordenador de despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20230922/2023 como cadastro reverva os preços da licitante supra, na qual a mesma está de acordo em asumir os mesmos preços dos itens 20 e 24 da licitante vencedora em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 11 inciso II do Decreto Federal 7.892/13.

Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.172.445/0001-54

Sr. Claudio Wilson Damasceno Rodrigues

CPF: 024.807.633-74

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I/2023

ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230923/2023

ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230923/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2023, VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Buriticupu – Ma, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.172.445/0001-54, situada a Av. Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.808 C.Emp.Mendes Frota, nº 02, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730, Cidade de São Luis/MA, E-mail: claudinhocdss@gmail.com, representada pelo Sr. Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, Brasileiro, portador do RG 02198802202-8 e CPF: 024.807.633-74, aqui denominado como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipalnº007/2021, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação do Pregoeiro Municipal, homologado em 29 de setembro de 2023 pelo ordenador de despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20230923/2023 como cadastro reverva os preços da licitante supra, na qual a mesma está de acordo em asumir os mesmos preços dos itens 21, 22 e 23 da licitante vencedora em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 11 inciso II do Decreto Federal 7.892/13.

Buriticupu/MA, 09 de outubro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.172.445/0001-54

Sr. Claudio Wilson Damasceno Rodrigues

CPF: 024.807.633-74

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II/2023

ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230923/2023

ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230923/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2023, VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Buriticupu – Ma, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa E. DE J. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 22.086.632/0001-52, com sede na Rua Azulões, nº 01, Bairro Jardim Renascença, CEP 65.075-060, São Luís – MA, E-mail: edsonsilvasl@hotmail.com, representada pelo Sr. Edson de Jesus da Silva, brasileiro, portador do RG. 269641973 DIC/RJ e CPF nº 072.853.316-27, aqui denominado como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipalnº007/2021, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação do Pregoeiro Municipal, homologado em 29 de setembro de 2023 pelo ordenador de despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20230923/2023 como cadastro reverva os preços da licitante supra, na qual a mesma está de acordo em asumir os mesmos preços dos itens 21, 22 e 23 da licitante vencedora em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 11 inciso II do Decreto Federal 7.892/13.

Buriticupu/MA, 09 de outubro de 2023

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

E. DE J. DA SILVA LTDA

CNPJ: 22.086.632/0001-52

Sr. Edson de Jesus da Silva

CPF: 072.853.316-27

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230923/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230923/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230923/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na organização e promoção de festividades culturais, locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 514.550,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do portador da identidade nº 934907986 SEJUS/MA, CPF nº 187.086.922-20 e portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa T A DA S LOPES LTDA inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, com sede na Rua Sete, nº 15, Bairro Ipem Turu, CEP 65.065-687, São Luís – MA, e-mail: tiagoprakatum@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Tiago André da Silva Lopes, brasileiro, portador do RG. 1010225984 e CPF/MF nº 958.444.573-15. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Tiago André da Silva Lopes, pela detentora do registro.

Fornecedor: T A DA S LOPES LTDA- 10.794.128/0001-28ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL 2125UND.Apresentação Artística: Banda de Renome Regional, com no mínimo 02 (duas) horas de apresentaçãoSERVIÇOR$14.998,00R$374.950,002220UND.Apresentação Artística: Banda de Renome Local, com no mínimo 02 (duas) horas de apresentação.SERVIÇOR$4.990,00R$99.800,002310UND.Apresentação de danças típicas regionais, com componentes mínimos de 30 participantes.SERVIÇOR$3.980,00R$39.800,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$514.550,00

NÚMERO: 594/2023

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