Diário oficial

NÚMERO: 587/2023

Volume: 3 - Número: 587 de 28 de Setembro de 2023

28/09/2023 Publicações: 6 terceiro Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 038/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preço para contratação de empresa especializada na organização e promoção de festividades culturais, locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: E. DE J. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 22.086.632/0001-52, com sede na Rua Azulões, nº 01, Bairro Jardim Renascença, CEP 65.075-060, São Luís MA, e-mail: edsonsilvasl@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.242.450,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); empresa T A DA S LOPES LTDA inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, com sede na Rua Sete, nº 15, Bairro Ipem Turu, CEP 65.065-687, São Luís MA, e-mail: tiagoprakatum@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 514.550,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 28 de setembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230893/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230893/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230893/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.915,00(cinco mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.915,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230895/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230895/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230895/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.735,00 (oito mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.735,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230899/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230899/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230899/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.680,00(quatro mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.680,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230900/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230900/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230900/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-0000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.680,00(quatro mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.680,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230902/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230902/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230902/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.130.430/0001-78, estabelecida à Rua dos Carpinteiros, nº 11A, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.130,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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