DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ART. 83, VI, a DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LICENÇA MARTERNIDADE do (a) Servidor Municipal Concursado (a), Sr. (a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, cargo: AOSD/ZELADOR, portador (a) do RG nº 058261292016-2 SESP/MA e CPF nº 055.298.982-70, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, lotado (a) no (a) PRÉDIO-PREFEITURA, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por um período de 4 (quatro) meses, a partir de 15 de setembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2023.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de setembro de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) OZIEL FONSECA BASTOS, concursado (a), AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 160103320003 SSP/MA e CPF nº 654.579.333-34, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor de Identificação, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2023.
Antonio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, concursado (a), AOSD/ZELADOR, portador (a) do RG nº 031332412006-8 SSP/MA e CPF nº 483.607.163-15, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor Prédio-Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) IVALDO DA LUZ SOUSA, concursado (a), AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 026373882003-1 SSP/MA e CPF nº 025.613.343-33, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor Prédio-Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA, portador (a) do RG nº 0313654720069 SSP/MA e CPF nº 251.935.703-72, do cargo de AOSD/ZELADOR, concursado (a), matrícula nº 102724, lotado (a) no (a) U. I. Padre Edmilson De Sousa Freire, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de setembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
