GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230901/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230901/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230901/2023 – Processo Administrativo nº 1409002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa COMERCIAL ELO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.217.777/0001-09 representada pelo Sr. João Karlos Costa Silva CPF nº 015.870.793-13. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 442.470,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.182.0002.2.180.0000 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Dispensa de Licitação n° 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 19 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
