GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1409002/2023, tendo por objeto a R$ 442.470,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa COMERCIAL ELO LTDA inscrita no CNPJ: 03.217.777/0001-09 sede na Rua da Borboleta nº 2 CEP: 65.045-170 Bairro: Anil, Cidade: São Luís – MA, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 442.470,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.182.0002.2.180.0000 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 18 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230167/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230167/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, neste ato representado pelo Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, brasileiro, portador do CPF/MF nº 001.735.153-71 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.486,69 (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.869,92(setenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20230167/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230169/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230169/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, CEP 65.911-375, Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, neste ato representado pelo Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, brasileiro, portador do CPF/MF nº 001.735.153-71 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.843,69 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 111.474,30(cento e onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20230169/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos. Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
