GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230829/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2404001/2023, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230829/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Exercício 2023, Projeto 1002.123650017.3.062 Aquisição de Equip. e Mobiliario P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 518.720,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 48.928.617/0001-06, com sede na Av. Silvino Santis, nº 03, Bairro Coco Grande, CEP 65.909-175, Imperatriz – MA, e-mail: distribuidorarodrigues.oliveira.ltda@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.169.871,70 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ: 43.681.732/0001-05, com sede na Av. Principal, nº 37, Bairro Maracanã, CEP 65.091-577, São Luís – MA, e-mail: serejoexp@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 40.581,50 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), METTA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.057.688/0001-00, com sede na Rua Minas Gerais, nº 757, Bairro Centro, CEP 65.903-360, Imperatriz – MA, e-mail: mettaempreendimento@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 52.575,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
