DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DEJALMA PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 06725582018-2 SSP-MA e CPF nº 828.713.963-53, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de setembro de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAPLAN, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, Art. 9º, § 4º, torna pública a audiência para o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023. A audiência pública, objeto do presente edital, será realizada a partir das 10 horas do dia 28 de setembro de 2023, na Plenária da Câmara Municipal de Vereadores, localizada à Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 – A, Centro, Buriticupu/MA, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal de Buriticupu no YouTube.
Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
