LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 037/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 48.928.617/0001-06, com sede na Av. Silvino Santis, nº 03, Bairro Coco Grande, CEP 65.909-175, Imperatriz – MA, e-mail: distribuidorarodrigues.oliveira.ltda@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.169.871,70 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ: 43.681.732/0001-05, com sede na Av. Principal, nº 37, Bairro Maracanã, CEP 65.091-577, São Luís – MA, e-mail: serejoexp@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 40.581,50 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), METTA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.057.688/0001-00, com sede na Rua Minas Gerais, nº 757, Bairro Centro, CEP 65.903-360, Imperatriz – MA, e-mail: mettaempreendimento@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 52.575,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 13 de setembro de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. JOEL BOTELHO DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 040598342010-3 SSP/MA e CPF n° 059.958.073-90, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, SN, Vila Davi,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0308001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 053/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. DONATO UCHÔA PRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na Tv. do Comercio, SN, Centro,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0409001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 054/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 11 de setembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - SEMED
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMED. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) MAURO BASTOS AMBROSIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 035774072008-3-SSP-MA e CPF n° 058.678.833-61, residente e domiciliado na Rua Principal,s/n, Vila Bom Jesus,CEP: 65393-000, Buriticupu/MA,, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nelson Gonçalves, Vila Bom Jesus, Município de Buriticupu/MA, Secretária Municipal de Educação, totalizando valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0708001/2023-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 003/2023-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 15 de agosto de 2023. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0708001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708001-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708001-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JEOVÁ COSTA CORREIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 330750920070 SSPMA e CPF n° 427.639.673-53, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05(cinco) meses, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:07 de agosto de 2023. Buriticupu/MA, 07 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230013/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230013/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 10.005,00(dez mil, cinco reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230013/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230014/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230014/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.501,00 (quatro mil, quinhentos e um reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.911,00(vinte e três mil, novecentos e onze reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230014/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230016/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230016/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.158,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230016/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230017/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230017/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.701,00 (um mil setecentos e um reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.346,00 (nove mil, trezentos e quarenta e seis reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230017/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230020/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230020/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.476,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 172.776,00(cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230020/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230018/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230018/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.397,00 (onze mil e trezentos e noventa e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 58.182,00(cinquenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230018/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230015/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230015/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.261,00 (um mil, duzentos e sessenta e um reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.131,00(sete mil, cento e trinta e um reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230015/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230019/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230019/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, residente no CENTRO, B, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, portador do CPF 734.362.403-20 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.070,00 (quatorze mil, setenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 72.695,00(setenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente ao Contrato administrativo nº 20230019/2023; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. PAULINO FERNANDES SILVA. Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.13.0038
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da chefia de gabinete do prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portarias nº 026/2021 e 042/2021), vem NOTIFICAR a empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, portadora do CNPJ nº 07.139.089/0001-10, pelos seguintes motivos: 1. Para que apresente defesa no processo administrativo nº 2023.09.13.0038, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021. 2. Caso tenha interesse, solicitar a íntegra do presente processo administrativo via e-mail. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECISÃO - DECISÃO DE DISTRATO: DECISÃO/2023
DECISÃO/TERMO DE DISTRATO
DECISÃO (art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93). TERMO DE DISTRATO. O município de Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ de nº 01.612.525/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, neste ato representada pelo sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, nomeado através da portaria nº 030/2023, vem RATIFICAR A DECISÃO formulada no processo administrativo nº 2404002/2023, instaurado em desfavor da empresa contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHDSS, portadora do CNPJ nº 04.309.847/0001-03, nos seguintes termos: Considerando a decisão proferida nos autos do proc. Administrativo nº 2404002/2023, onde se entendeu pelo distrato do contrato de nº 20230757, na forma do art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Considerando que não há prejuízos causados ao município de Buriticupu/MA; RESOLVE Promover o distrato contratual, na forma do que determina o art. 79, inc. II, da Lei Geral de Licitações, isentando a empresa acima qualificada de qualquer penalidade aplicável ao caso, haja vista a sua boa-fé, dando-lhe provimento ao requerimento formulado nos autos do processo administrativo supra. Deve o presente extrato ser publicado de forma em veículo de ampla divulgação. Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 030/2023.
