GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230894/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230894/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230894/2023 – Processo Administrativo nº 0708001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada para atender a sentença judicial nº 0801419-79.2023.8.10.0028. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.983,30 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). PODER: 2 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2.037.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, SUB-ELEMENTO 3.3.90.32.99 – Outros Mat. de Distribuição Gratuita, FONTE DE RECURSO - 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 06 de setembro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
